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DECRETOS - 2009
Nº da Lei Ementa
Decreto-140 - Prefeitura Cancelamento Restos a Pagar 2009 "Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências"
Decreto-139 - crédito suplementar 470.000,00 - 31122009[1] "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00"
Decreto-138 - Orçamento - Receita e Despesa SAAE 2010 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências"
Decreto-137 - Regulamenta o protocolo de planta "Regulamenta pedido de aprovação de projetos"
Decreto-136 Anexo Parte 2 - Altera Anexos I e III da LDO 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Decreto-136 Anexo Parte 1 - Altera Anexos I e III da LDO 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Decreto-136 - Altera Anexos I e III da LDO 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias "Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010"
Decreto-135 - Altera descrição de áreas do Decreto 122-08 070-09 - desapropriação Júlio Waldemar Riboldi "Retifica a descrição das áreas constante do art. 1º do Decreto 122/08"
Decreto-134 - Desapropriação de área de Triunfo implantação de Loteamento Industrial "Declara de utilidade pública área de propriedade de Triunfo S/A para implantação de loteamento industrial"
Decreto-133 - Cancela anula empenhos SAAE 2007 e 2008 "Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências"
Decreto-132 - Abre crédito suplementar anulação 1.380.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.380.000,00"
Decreto-131 - Anulação de crédito suplementar 726.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 726.000,00"
Decreto-130 - abertura de crédito 1.456.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.456.000,00"
Decreto-129 - Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval 2010 "Designa a Comissão Organizadora do Carnaval de 2010"
Decreto-128 - Compõe o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social "Compõe o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social"
Decreto-127 - crédito suplementar de R$2.400.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.400.000,00"
Decreto-126 - crédito suplementar de R$440.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00"
Decreto-125 - Crédito suplementar de R$ 85.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00"
Decreto-124 - Reversão do imóvel doado à Açoplast "Determina a reversão ao patrimônio público do imóvel doado nos termos da Lei Municipal n.º 3.238/2000, para a empresa Açoplast Indústria e Comércio Ltda."
Decreto-123 - Disciplina preço e espaço praça festas natalinas fim de ano "Estabelece preço e condições para uso de solo na Praça Bernardino de Campos, para as Festividades Natalinas e dá outras providências."
Decreto-122 - Nomeia Comissão Organizadora do evento em louvor à Bíblia "Nomeia Comissão Organizadora do evento em louvor à Bíblia/2009"
Decreto-121 - Regulamenta remoção EMEI 2010 "Regulamenta a remoção, atribuição de classes e acúmulo de cargo dos professores de Educação Infantil II - EMEI - e dá outras providências"
Decreto-120 - Atribuição creches para 2010 "Regulamenta a escolha e a atribuição de horário e grupo dos Professores de Educação Infantil I - Creches - e dá outras providências"
Decreto-119 - Permite o uso de Centro Agropecuário por Pedro do Carmo de Oliveira Rosendo dia 14-11-09 "Permite uso do Recinto Agropecuário "Carmen Ruete de Oliveira" por Pedro do Carmo de Oliveira Rosendo"
Decreto-118 - Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade "Aprova o Regimento da 4ª Conferência Municipal da Cidade"
Decreto-117 - Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2010 em 2,2255 "Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2010"
Decreto-116 - Desapropriação de área de Thais Fraceschini Pavinato Carlos Av. Gov. Mário Covas "Declara de utilidade pública área de propriedade de Thais Aparecida Franceschini Pavinato Carlos e Cláudio Henrique da Silva Carlos para passagem de galeria de águas pluviais"
Decreto-115 - IPTU - Altera Decreto 109-09 parcelamento "Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Decreto nº 109/09."
Decreto-114 Anexo - critérios para remoção ensino fundamental educação ""
Decreto-114 - Anexos Estabelece normas atribuicao de classes no Ensino Fundamental 2010 "Estabelece normas para Remoção de Professores, de Atribuição de Classes/Aulas e de Acúmulo de Carga de Trabalho da Rede Municipal de Ensino Fundamental"
Decreto-113 - fixa prazos para pagamentos do ISSQN 2010 vencimentos "Fixa prazos para pagamento do ISSQN do exercício de 2010"
Decreto-112 - abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00"
Decreto-111 - Homologa escolha Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA "Homologa a escolha dos membros do CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
Decreto-110 - autoriza abertura do comercio em horário especial nos festejos natalinos 2008 "Autoriza abertura do comércio em horário especial"
Decreto-109 - Parcelamento IPTU 2010 "Fixa prazos para o pagamento do IPTU para o exercício de 2010 e dá outras providências."
Decreto-108 - Homologa escolha Conselho Municipal de Idoso "Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal do Idoso"
Decreto-107 - crédito suplementar de R$ 440.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00"
Decreto-106 - Altera composição do Núcleo de Educação Permanente da Secret. Mun. de Saúde "Altera a composição do Núcleo de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde"
Decreto-105 - Abre crédito suplementar "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.410.000,00"
Decreto-104 - CASSA permissões do Mercado Municipal Nobujiro Nakatsubo Celso de Jessus Salles "Cassa permissões de uso de bancas do Mercado Municipal"
Decreto-103 - Altera art. 6º do Regimento Interno Conselho Municipal da Saúde "Altera o artigo 6º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo Decreto 101/07."
Decreto-102 - Altera facultativo 28 outubro para 30 outubro servidor funcionário público "Altera o Decreto nº 116/08 que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas durante o exercício de 2009"
Decreto-101 - Homologa escolha dos membros do Conselho de Saúde "Homologa a escolha de membros do Conselho Municipal de Saúde de Itapira"
Decreto-100 - Permite o uso de Centro Agropecuário por Pedro do Carmo de Oliveira Rosendo dia 08-11 e revoga a Decreto 80-09 "Permite uso do Recinto Agropecuário "Carmen Ruete de Oliveira" por Pedro do Carmo de Oliveira Rosendo e revoga o Decreto nº 80/09"
Decreto-099 - Nomeia Josiane Cristine Picolo Ferreira Serra - Coordenadora do CREAS - revoga art. do Decreto 140-08 "Nomeia Coordenadora do CREAS e revoga o art. 2º do Decreto nª 140/08"
Decreto-098 - Define reposição de aulas para Educacao Infantil "Define sobre a reposição de aulas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino."
Decreto-097 - Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas "Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas"
Decreto-096 - Convoca a Segunda Conferência Municipal de Cultura "Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura"
Decreto-095 - abertura de crédito suplementar 1.600.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00"
Decreto-094 - Lei 449-09 - Crédito Especial 170.000,00 "Abre crédito especial no valor de R$ 170.000,00"
Decreto-093 - Abertura de crédito suplementar 150.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00"
Decreto-092 - Altera área Desapropriação de área de Eliel Silva satori osmar gomes da silva e sergio andrade franco melhoria do sistema viário e viela "Retifica dispositivo do Decreto nº 073, de 31/07/2009 que declarou de utilidade pública áreas de propriedade de Eliel Silva Sartori, Sérgio Andrade S Franco e Osmar Gomes da Silva para melhorias no sistema viário e viela sanitária"
Decreto-091 - Nomeia Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora da Penha "Nomeia Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora da Penha/2009"
Decreto-090 - Abertura de crédito suplementar 26.240,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.240,00"
Decreto-089 - Define reposição de aulas "Define sobre a reposição de aulas para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino"
Decreto-088 - Constitui Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança 2009-2012 "Constitui Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança 2009-2012"
Decreto-087 - Indica representantes governo membros do Conselho de Saúde "Indica membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itapira"
Decreto-086 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - altera a composição "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00, no SAAE"
Decreto-085 - Abre crédito por anulação 680.000,00 SAAE - Lei 4481-09 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00, no SAAE"
Decreto-084 - Desapropriação de área de Geise Renata Destro Zacchi Martucci - regularização viária "Declara de utilidade pública área de propriedade de Geise Renata Destro Zacchi para regularização viária"
Decreto-083 - Dispõe sobre sistema eletrônico de gerenciamento de dados do ISSQN "Regulamenta o artigo 76-C do Código Tributário Municipal, dispondo sobre os procedimentos de escrituração e os atributos e modelos de livros, notas fiscais e demais documentos a serem obrigatoriamente utilizados pelos contribuintes e dispõe sobre o sistema eletrônico de gerenciamento de dados do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN."
Decreto-082 - Desapropriação de área de Tênis Clube de Itapira "Declara de utilidade pública área de propriedade do Tênis Clube de Itapira para melhoria no sistema viário"
Decreto-081 - Abre crédito suplementar 360.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00"
Decreto-080 - Permite o uso de Centro Agropecuário por Pedro do Carmo de Oliveira Rosendo dia 06-09 "Permite uso do Recinto Agropecuário "Carmen Ruete de Oliveira" por Pedro do Carmo de Oliveira Rosendo"
Decreto-079 - Nomeia Comissão Organizadora da VII Conferência da Saúde "Nomeia os membros da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Itapira"
Decreto-078 - Convoca VII Conferência da Saúde e aprova regimento interno "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Itapira e aprova seu Regimento"
Decreto-077 - Permite o uso de Centro Agropecuário pela LBR Produções e Eventos concurso de som automotivo e rebaixados "Permite uso do Recinto Agropecuário 'Carmen Ruete de Oliveira' pela microempresa Luciano B. Rodrigues"
Decreto-076 - Homologa a escolha do Presidente e da Secretária da Comissão Municipal de Emprego "Homologa a escolha do Presidente e da Secretária da Comissão Municipal de Emprego"
Decreto-075 - Fixa preços para construção de carneiros calçadas serviços funerários cemitérios municipais "Fixa preços para construção de carneiros, calçadas e outros serviços funerários nos Cemitérios Municipais"
Decreto-074 - Abre crédito suplementar de R$ 1.250.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00"
Decreto-073 - Desapropriação de área de Eliel Silva satori osmar gomes da silva e sergio andrade franco melhoria do sistema viário e viela "Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Eliel Silva Sartori, Sérgio Andrade S Franco e Osmar Gomes da Silva para melhorias no sistema viário e viela sanitária"
Decreto-072 - Adia reinicio das aulas "Adia reinicio das aulas deste semestre"
Decreto-071 - Acrescenta equipamento na tabela constante do art. 4 do Decreto 75-02 "Acrescenta equipamento na tabela constante do art. 4º do Decreto nº 75/2002"
Decreto-070 - Alteracao descrição de áreas do Decreto 122-08 - desapropriação Waldemar Riboldi "Altera a descrição das áreas constante do art. 1º do Decreto 122/08"
Decreto-069 - Alteracao de membros Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente "Alteracao de membros Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente"
Decreto-068 - Abre crédito adicional de R$ 370.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00"
Decreto-067 - Abre crédito suplementar 150.000,00 - Lei 4468 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00"
Decreto-066 - Decreta luto oficial pela morte de Hélio Pegorari ex-prefeito "Decreta luto oficial no Município"
Decreto-065 - Alteracao descrição da área do Decreto 05-81 - área I de ppde. de Walter Riboldi "Altera a descrição da área I, do art. 1º do Decreto 05/81, de propriedade de Walter Riboldi"
Decreto-064 - Pemite uso de centrosesportivos pela Faculdade IESI - CESC Educação Física "Permite uso de centros esportivos municipais pelo IESI"
Decreto-063 - Nomeia Comissão Organizadora da Festa de Santana e São Benedito de Eleutério "Nomeia Comissão Organizadora da Festa de Sant'Ana e São Benedito de Eleutério/2009"
Decreto-062 - Abertura de crédito suplementar na Secret Obras 50.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00"
Decreto-061 - Cancela licença para extração de areia Carmem Aparecida Torres Riboldi ME. "Cancela a licença para extração de areia nº 01/2008"
Decreto-060 - Abertura de crédito suplementar 255.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00"
Decreto-059 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação"
Decreto-058 - Lei 4451-09 - Abre crédito especial de R$ 68.000,00 na Promoção Social "Abre crédito especial no valor de R$ 68.000,00"
Decreto-057 - Cria e Nomeia Comitê Gestor para Acompanhamento, Discussão e Aprovação Inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico "Cria e nomeia Comitê Gestor para Acompanhamento, Discussão e Aprovação Inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira-SP."
Decreto-056 - Abre crédito supelementar de R$ 125.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00"
Decreto-055 - Substitui membro na Comissão Municipal de Emprego "Substitui membro da Comissão Municipal de Emprego do Município de Itapira, constituída pelo Decreto 59/2008"
Decreto-054 - Abre crédito suplementar de 40.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00"
Decreto-053 - Revoga Dec 49-09 transporte escolar de estudades alunos "Revoga o Decreto nº 49/2009"
Decreto-052 - Desapropriação de área de ESPÓLIO DE ALBERTINA SARTORI melhoria do sistema viário "Declara de utilidade pública área de propriedade de Espólio de Albertina Sartori para melhorias no sistema viário"
Decreto-051 - Lei 4441-09 abertura de crédito especial 780.000,00 "Abre crédito especial no valor de R$ 780.000,00"
Decreto-050 - Abre crédito suplementar 1.060.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00"
Decreto-049 - Transporte escolar revoga decreto 45-09 "Regulamenta a concessão de descontos para os alunos da rede escolar urbana municipal que fazem uso de transporte escolar e revoga o Decreto 45/09."
Decreto-048 - Permite o uso título precário estacionamento festa maio JOVEM EM AÇÃO "Autoriza o uso de espaço público para exploração de estacionamento"
Decreto-047- Nomeia Comissão Organizadora do Baile da Pérola e Mister Negro "Nomeia Comissão Organizadora do Baile da Pérola e Mister Negro - 2009"
Decreto-046- Nomeia membros do Conselho de Saúde "Homologa a escolha de membros do Conselho Municipal de Saúde de Itapira"
Decreto-045- Transporte Escolar "Regulamenta a concessão de descontos para os alunos da rede escolar urbana municipal que fazem uso de transporte escolar"
Decreto-044- Nomeia Comissão Organizadora da Festa de São Benedito Maio "Nomeia Comissão Organizadora da Festa de São Benedito de 2009"
Decreto-043- Comissão Organizadora da Festa de São José Operário Vila José Secchi "Nomeia Comissão Organizadora da Festa de São José Operário, da Vila José Secchi, de 2009"
Decreto-042- Crédito suplementar R$ 40.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00"
Decreto-041- Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher "Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher "
Decreto-040- Homologa eleição Conselho Municipal de Previdência e Fundo FMAPr "Homologa a eleição dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões"
Decreto-039- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural "Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Decreto-038- Conselho do FUNDEB designa os membros (2009-2011) "Designa membros para o Conselho do FUNDEB"
Decreto-037- Disciplina a utilização dos computadores da sala de pesquisa da Biblioteca Municipal Mario da Fonseca Filho "Disciplina a utilização dos computadores da sala de pesquisa da Biblioteca Municipal "Mário da Fonseca Filho""
Decreto-036- Alteracao de membros Conselho Municipal de Alimentação _231_&_227_ Escolar "Altera composição do Conselho municipal de Alimentação Escolar"
Decreto-035- Crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00"
Decreto-034- Crédito especial de R$ 191.146,03 "Abre crédito especial no valor de R$ 191.146,03"
Decreto-033- Crédito suplementar SAAE R$ 190.189,00 - Lei 4419-09 "Abre crédito adicional suplementar no SAAE no valor de R$ 190.189,00"
Decreto-032- Permite o uso título precário estacionamento cvt festa maio Santo Expedito "Autoriza o uso de bem público para exploração de estacionamento"
Decreto-031- Permite o uso de Centro Agropecuário pela LBR Produções e Eventos concurso de som automotivo e rebaixados "Permite uso do Recinto Agropecuário 'Carmen Ruete de Oliveira' pela LBR Produções e Eventos"
Decreto-030- Crédito suplementar de R$ 900.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00"
Decreto-029- Lei 4410-09 - Crédito Especial SAAE 60.756,00 "Abre crédito especial no valor de R$ 60.756,00, no SAAE"
Decreto-028- Altera Dec 128-08 Desapropriação de área de Luiz Humberto Maniezzo e outros "Retifica a descrição da área 1 referida no artigo 1º do Decreto 128, de 04/12/08"
Decreto-027- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente homologa composição "Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Decreto-026- Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Turismo "Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Turismo"
Decreto-025- Altera a composição do Conselho do FUNDEB (inclusao conselho tutelar) "Altera a composição do Conselho do FUNDEB"
Decreto-024- Abre Crédito Especial 58.000,00 - Lei 4407 "Abre crédito especial no valor de R$ 58.000,00"
Decreto-023- Abre crédito suplementar 67.400,00- Lei 4406 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.400"
Decreto-022- Abre de crédito suplementar 1.250.000,00 - Lei 4.405 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00"
Decreto-021- Abre Crédito Especial 1.050.000,00 - Lei 4.404 "Abre crédito especial no valor de R$ 1.050.000,00"
Decreto-021- Lei 4397-09 - Crédito Especial de R$ 102.000,00 "Abre crédito especial no valor de R$ 102.000,00"
Decreto-019 - Lei 4396-09 - Crédito Suplementar R$ 100.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00"
Decreto-018 - Regulamenta tratamento diferenciado em contratações licitações "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Itapira"
Decreto-017 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher "Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher "
Decreto-016- Conselho Municipal de Assistência Social homologa composição "Homologa a escolha dos membros, da Diretoria e da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social"
Decreto-015- Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2009 "Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2009"
Decreto-014- Anula 231 & 227 o 23012009 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00"
Decreto-013 - Aprova o Regulamento Interno do COMDIM "Aprova o Regulamento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher"
Decreto-013 - Anexo - Regulamento COMDIM
Decreto-012- Comissão Organizadora da Festa do Peão -2008 "Comissão Organizadora da Festa do Peão"
Decreto-011 - Desapropriação de área de Maria Inês Cultri e outros "Declara de utilidade pública área de propriedade de Maria Inês Cultri e outros para implantação de área industrial"
Decreto-010 - Regulamenta Lei 4351-08 programa de incentivo IPTU impostos "Regulamenta a Lei n.º 4.351, de 15 de outubro de 2008, que Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Imposto e Contribuição de Melhoria e dá outras providências"
Decreto-009- Altera Regulamento dos Concursos Públicos - Decreto 72-05 "Altera o Regulamento Geral dos Concursos Públicos anexo ao Decreto nº 72/05"
Decreto-008- Designa Comissão do Projeto Viva-Leite "Designa membros para a Comissão Municipal do Projeto Viva-Leite"
Decreto-007- Disciplina a concessão de subsídio para 2009 "Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio"
Decreto-006- Designa Comissão do Projeto Viva-Leite "Designa membros para a Comissão Municipal do Projeto Viva-Leite"
Decreto-005- Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval 2009 "Designa a Comissão Organizadora do Carnaval de 2009"
Decreto-004 - Substitui membro na Comissão dação de imóvel em pagamento 83-2008 substitui Syllas pelo Beto 3849-05 4332-08 "Substitui membro na Comissão nomeada pelo Decreto n. 083/2008"
Decreto-003 - Altera o prazo fixado para pagamento da parcela à vista do IPTU - Decreto 107-08 "Altera o prazo fixado para pagamento da parcela à vista, com 10% de desconto, do IPTU - 2009"
Decreto-002- Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de mapa de valores e locação de imóveis para 2009 "Designa os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de planta de valores e de locação de imóveis, para o exercício de 2009"
Decreto-001- Calendário Escolar 2009 (Infantil e Fundamental) "Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental"
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