(19) 3843-9104

negocios.juridicos@itapira.sp.gov.br
DECRETOS - 2007
Nº da Lei Ementa
Decreto 134 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de mapa de valores e locação de imóveis para 2008 "Designa os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de planta de valores e de locação de imóveis, para o exercício de 2008"
Decreto 133 - Estabelece nomas relativa ao cancelamento de empenhos restos a pagar 2006 "Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências"
Decreto 133 Anexo - empenhos cancelados 2006
Decreto 132 - Altera composição da comissão municipal de emprego "Altera o Decreto 21/06 que regulamenta o uso de solo no Loteamento Santa Bárbara"
Decreto 131 - altera o Decreto 21-06 - regulamentação Loteamento Santa Bárbara "Altera o Decreto 21/06 que regulamenta o uso de solo no Loteamento Santa Bárbara"
Decreto 130 - Anulação R$ 100.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00"
Decreto 129 - Abre crédito especial no valor de R$ 80.000,00 - Lei 4191 "Abre crédito especial no valor de R$ 80.000,00"
Decreto 128 - Substitui membro no Conselho Municipal de Educação "Substitui membro no Conselho Municipal de Educação composto elo Decreto n. 59/2007"
Decreto 127 - Compõe o Conselho Municipal de Habitação "Compõe o Conselho Municipal de Habitação"
Decreto 126 - abre crédito suplementar nº Anulação "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 567.000,00"
Decreto 125 - abre crédito suplementar "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.000,00"
Decreto 124 - Estabelece normas para substituições professores EMEFs em 2008 "Estabelece normas para substituições dos cargos das classes de docentes do ensino fundamental e dá providências correlatas"
Decreto 123 - crédito suplementar de R$ 70.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00"
Decreto 122 - fixa prazos para pagamentos do ISSQN 2008 vencimentos "Fixa prazos para pagamento do ISSQN do exercício de 2008"
Decreto 121 - fixa prazos para pagamentos do IPTU 2008 vencimentos "Fixa prazos para pagamento do IPTU do exercício de 2008"
Decreto 120 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no exercício de 2008 feriados facultativos suspende ponto "Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta, nas autarquias e nas fundações públicas no exercício de 2.008 e dá outras providências"
Decreto 119 - Altera o Decreto 31-99 locais para depósito de entulhos "Altera o Decreto 31/99 que definiu locais para depósito de entulhos"
Decreto 118 - Crédito suplementar de 787.551,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.551,00"
Decreto 117 - Regulamenta escolha e atribuição ADI Creches "Regulamenta a escolha e a atribuição de horário e de grupo das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil das Creches Municipais de Itapira"
Decreto 116 - Crédito Suplementar de R$ 405.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00"
Decreto 115 - Regulamenta remoção, atribuição, etc Professores EMEIS "Regulamenta a remoção, atribuição de classes e acúmulo de cargo dos professores da rede de ensino Municipal de Educação Infantil - EMEI - e dá outras providências"
Decreto 114 - Cria o Canil da Guarda Municipal de Itapira "Cria o Canil da Guarda Municipal de Itapira"
Decreto 113 - Estabelece normas atribuicao de classes no Ensino Fundamental 2008 "Estabelece normas para Remoção de Professores, de Atribuição de Classes/Aulas e de Acúmulo de Carga de Trabalho da Rede Municipal de Ensino Fundamental"
Decreto 112 - Altera composição da comissão municipal de emprego "Homologa a escolha da Secretária Executiva da Comissão Municipal Emprego de Itapira"
Decreto 111 - Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2008 em 1,9818 "Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2008"
Decreto 110 - anulação 414.000,00 09112007 SAAE "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00"
Decreto 109 - Anulação de verbas 321.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 321.000,00"
Decreto 108 - autoriza abertura do comercio em horário especial nos festejos natalinos 2007 "Autoriza abertura do comércio em horário especial"
Decreto 107 - Decreto Anulação 2.450.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.450.000,00"
Decreto 106 - Abre crédito suplementar de R$ 578.000,00 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 578.000,00"
Decreto 105 - Altera a descrição das áreas constantes no Decreto 43-07 "Altera as descrições das áreas constantes no art. 1º do Decreto nº 43/07"
Decreto 104 - desapropriação de área de Carmen Ruete de Oliveira - ampliação aterro sanitário "Declara de utilidade pública área de propriedade de Carmen Ruete de Oliveira para ampliação do aterro sanitário"
Decreto 103 - Altera composição da comissão municipal de emprego "Altera a composição da Comissão Municipal Emprego de Itapira"
Decreto 102 - Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde "Homologa a escolha da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde"
Decreto 101 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde "Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde"
Decreto 101 - Anexo - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRA
Decreto 100 - Abre crédito suplementar 45.000,00_Anulação "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00"
Decreto 099 - Regulamenta os procedimentos gerais para a concessão de desconto no IPTU previsto na Lei Complementar de n.º 4146-2007 "Regulamenta os procedimentos gerais para a concessão de desconto no IPTU previsto na Lei Complementar Municipal nº 4.146, de 29 de agosto de 2007"
Decreto 098 - Abertura de crédito suplementar 47.000,00_SAAE_Anulação "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00"
Decreto 097 - Abertura de crédito suplementar 250.000,00_Anulação "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00"
Decreto 096 - Abre crédito suplementar de 700.000,00_Anulação "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00"
Decreto 095 - abre crédito suplementar 450.000,00 - Lei 4145 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00"
Decreto 094 - abertura de crédito especial 45.000,00 - Lei 4144 "Abre crédito especial no valor de R$ 45.000,00"
Decreto 093 - Lei 4143-07 - Abertura de crédito suplementar 4.972.654,00 Decreto Anulação "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.972.654,00"
Decreto 092 - altera o Decreto 64-07 de desapropriação de áreas para implantação de trevo no Km 45 da Rodovia SP 147 "Altera as áreas descritas e caracterizadas no art. 1º, do Decreto nº 64, de 20/06/2007"
Decreto 091 - Nomeia membros do Conselho de Saúde "Homologa a escolha de membros do Conselho Municipal de Saúde de Itapira"
Decreto 090 - Regulamenta o uso de solo no Loteamento Boa Vista "Regulamenta o uso de solo no Loteamento "Boa Vista""
Decreto 089 - Lei 4137-07 Abre crédito especial de R$ 4.000,00 "Abre crédito especial no valor de R$ 4 .000,00"
Decreto 088 - Lei 4136-07 Abre crédito suplementar 65.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00"
Decreto 087 - autoriza excepcionalmente a abertura do comercio dia 08 de setembro "Autoriza, excepcionalmente, a abertura do comércio dia 08 de setembro"
Decreto 086 - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMETI "Nomeia membros para a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil"
Decreto 085 - Abre Crédito 1.930.000,00 - Lei 4132-07 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.930.000,00"
Decreto 084 - Dispõe sobre a forma alternativa de cumprimento das HTPCs revoga decreto 70-07 "Dispõe sobre a forma alternativa de cumprimento das HTPCs e dá outras providências"
Decreto 083 - Concurso Público prorroga prazo dos cargos de assistente social técnico de enfermagem e do trabalho "Prorroga prazo de validade de concursos públicos que especifica"
Decreto 082 - substitui membro da diretoria da EMUHI "Substitui membro da Diretoria da EMUHI"
Decreto 081 - abre crédito suplementar de R$ 3.930.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.930.000,00"
Decreto 080 - Regulamenta a Inscrição no Cadastro Fiscal e a Concessão de Alvará e Tx.Licença para Func. "Regulamenta a Inscrição no Cadastro Fiscal e a Concessão de Alvará e a Taxa de Licença para Funcionamento"
Decreto 079 - Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência "Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência"
Decreto 078 - Substitui membro na Comissão Municipal Viva Leite "Substitui membro na Comissão Municipal do Projeto Viva-Leite"
Decreto 077 - Substitui membros do Conselho Municipal do Idoso "Substitui membro do Conselho Municipal do Idoso"
Decreto 076 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente "Substitui membro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Decreto 075 - abre crédito especial de R$ 36.000,00 Lei 4.125 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00"
Decreto 074 - abre crédito suplementar de R$ 120.000,00 Lei 4.124 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00"
Decreto 073 - ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO E PREÇO PARA ZONA AZUL "Estabelece horário para funcionamento e preço para "Zona Azul""
Decreto 072 - Nomeia Diretoria da EMUHI "Designa os membros da Diretoria da EMUHI"
Decreto 071 - desapropriação de áreas de Hélio Audi ou sucessores regularização de trecho "Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Hélio Audi ou Sucessores"
Decreto 070 - Dispõe sobre a forma alternativa de cumprimento das HTPCs "Dispõe sobre a forma alternativa de cumprimento das HTPCs e dá outras Providências"
Decreto 069 - abre crédito suplementar de R$ 1.126.000,00 Lei 4.116 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.126.000,00"
Decreto 068 - desapropriação de área de Katsumi Inoue Av Paulo Lacerda Quartim Barbosa "Declara de utilidade pública área de propriedade de Katsumi Inoue e Outros"
Decreto 067 - Altera composição da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de mapa de valores e locação "Altera a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de planta de valores e de locação de imóveis"
Decreto 066 - Altera o Decreto-13-Desapropriação de área de Hélio Cezaretto "Altera o Decreto nº 13/2003"
Decreto 065 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas "Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade e dá providên¬cias correlatas"
Decreto 064 - desapropriação de áreas para implantação de trevo Rodovia SP 147 família Eugênio TIB e Triunfo "Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Egydio Eugênio e Outros, René Eugênio e Outros, Transporte Itapirense Bertini Ltda. e Triunfo S/A para implantação de acesso à Rodovia SP-147"
Decreto 063 - Suspende temporariamento o Alvará Táxi José Olívio gonçalves "Suspende, temporariamente, o Alvará de Estacionamento n. 004/2007 concedido em favor do taxista José Olívio Gonçalves"
Decreto 062 - Lei 4114-07 - suplementação de crédito R$ 700.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00"
Decreto 061 - Desapropriação de área de propriedade de José Marcos Megda "Declara de utilidade pública área para melhoria do sistema viário na Nova Itapira"
Decreto 060 - Decreta luto oficial pela morte de João Orcini "Decreta luto oficial no Município"
Decreto 059 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação"
Decreto 058 - Nomeia Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal da Saúde "Nomeia os membros da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Itapira"
Decreto 057 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde e aprova seu regimento "Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Itapira e aprova seu Regimento"
Decreto 056 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Emprego "Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Emprego com as alterações introduzidas na reunião de 03/05/07"
Decreto 055 - Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Decreto 054 - altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural "Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, aprovado pelo Decreto 71/95"
Decreto 053 - transposição de verbas 180.000,00 "Autoriza a transposição de verbas no valor de R$ 180.000,00"
Decreto 052 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 285.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 285.000,00"
Decreto 051 - HOMOLOGA A ESCOLHA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO "Homologa a escolha do Presidente da Comissão Municipal de Emprego"
Decreto 050 - altera Decreto 11 - Comissão Municipal de Emprego "Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego"
Decreto 049 - transposição DE VERBAS 642.000,00 "Autoriza a transposição de verbas no valor de R$ 642.000,00"
Decreto 048 - Regulamenta Serviços Funerários "Regulamenta o atendimento pelas empresas permissionárias dos serviços funerários"
Decreto 047 - Substitui membro na Comissão compensação de débitos 15-2006 substitui atílio por antonio carlos 3860-06 "Substitui membro na Comissão nomeada pelo Decreto n. 15/2006"
Decreto 046 - Substitui membro no GEIF Grupo Executivo de Incentivos Fiscais Atílio por Antonio Carlos "Substitui membro no GEIF - Grupo Executivo de Incentivos Fiscais"
Decreto 045 - Substitui membro na Comissão moratórias despesas a pagar 31-2005 "Substitui membro na Comissão instituída pelo Decreto n. 031/2005"
Decreto 044 - Desapropriação de áreas de propriedade de Anízio Canella, Wilson Teixeira, João Ferrari, Heraldo Stringuetti e Cristiane de Lima "Declara de utilidade pública áreas para melhoria do sistema viário na Vila Esperança"
Decreto 043 - Desapropriação de área de propriedade de Celso e Rui de Carvalho Monteiro "Declara de utilidade pública áreas para prolongamento da rua Serra Negra e implantação de Centro Comunitário"
Decreto 042 - Regula a cobrança de tarifa e água e esgotos para os órgãos municipais que especifica "Regula a cobrança de tarifa de água e esgotos para os órgãos municipais que especifica"
Decreto 041 - Lei 4079-07 - Abre crédito suplementar 505.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.000,00"
Decreto 040 - Lei 4078-07 - Abre crédito especial de R$ 545.000,00 "Abre crédito especial no valor de R$ 545.000,00"
Decreto 039 - Designar Junta Disciplinar Desportiva JDD Copa Itapira Futebol 2007
Decreto 038 - autoriza Secretarias e órgãos da administração realizarem publicidade "Autoriza as Secretarias e os órgãos da administração indireta a realizarem publicidade conforme especifica"
Decreto 037 - Altera do Decreto 13-07 do Conselho Municipal de Assistência Social "Altera o Decreto 13/07 que homologou a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social"
Decreto 036 - Abre crédito especial de 120.000,00 - Lei 4077 "Abre crédito especial no valor de R$ 120.000,00"
Decreto 035 - Nomeia Comissão Organizadora do 1º Festival de Dança "Nomeia Comissão Organizadora do 1º Festival de Dança de Itapira"
Decreto 034 - Conselho do FUNDEB_designa os membros "Designa os membros para o Conselho do FUNDEB"
Decreto 033 - Dispõe sobre separação e destino de materiais recicláveis da adm. pública "Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora e sua destinação à associação dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências"
Decreto 032 - Designa Conselho Municipal de Assistência Social para atuar controle social do programa bolsa escola "Designa o Conselho Municipal de Assistência Social para atuar no Controle Social do Programa Bolsa Família"
Decreto 031 - Lei 4060-07 - abertura de crédito 300.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00"
Decreto 030 - Regulamenta a lei 4059-07 - sistema de bilhetagem eletrônica ITAJAÍ "REGULAMENTA A LEI N.º 4.059, DE 23 DE MARÇO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA"
Decreto 029 - Nomeia Hélio Citrângulo Presidente do GEIF-Grupo de Incentivos Fiscais "Nomeia Presidente do GEIF"
Decreto 028 - Nomeia Comissão Organizadora da Festa de São Benedito "Nomeia Comissão Organizadora da Festa de São Benedito de 2007"
Decreto 027 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 279.000,00 - Lei 4058 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.000,00"
Decreto 026 - Altera composição da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de mapa de valores e locação de imóveis "Altera a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de planta de valores e de locação de imóveis"
Decreto 025 - Insere parágrafo no art. 5º do Decreto 121-06 - substituições educação infantil "Acresce parágrafo ao artigo 5º do Decreto nº 121/06"
Decreto 024 - Conselho Municipal de Solidariedade nomeia "Nomeia membros para compor o Fundo Social de Solidariedade"
Decreto 023 - altera Decreto 18 - CMDCA Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente "Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 18/2007."
Decreto 022 - Lei 4051-07 - Abre crédito especial de 140.000,00 "Abre crédito especial no valor de R$ 140.000,00"
Decreto 021 - Lei 4050-07 - Abre crédito de 650.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00"
Decreto 020 - REVOGA O DECRETO 126-06 que determina reversão imóvel Carlos Martinez "Revoga o Decreto nº 126, de 17 de novembro de 2006"
Decreto 019 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00"
Decreto 018 - CMDCA_Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente homola membros "Homologa a escolha dos Membros e a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Decreto 017 - Abre crédito no valor de R$ 744.000,00- Lei 4037 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 744.000,00"
Decreto 016 - Insere parágrafo no art. 2º do Decreto 120-06 - substituições ensino fundamental "Acresce parágrafo ao artigo 2º do Decreto nº 120/06"
Decreto 015 - Substitui membros no Conselho Municipal de Cultura "Substitui membros no Conselho Municipal de Cultura"
Decreto 014 - Delega atribuição ao Secretário de Fazenda e ao Contador cheque até 10.000,00 "Delega atribuição ao Secretário Municipal de Fazenda e ao Diretor de Contabilidade"
Decreto 013 - Conselho Municipal de Assistência Social homologa composição "Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social"
Decreto 012 - Abertura de crédito especial R$ 30.000,00_fenízio marchini "Abre de crédito especial no valor de R$ 30.000,00"
Decreto 011 - nomeia Comissão Municipal de Emprego "Constitui a Comissão Municipal de Emprego de Itapira"
Decreto 010 - Transposição de verbas de 860.000,00 - Educação "Autoriza a transposição de verbas no valor de R$ 860.000,00"
Decreto 009 - nomeia comissão de controle de Infecção Hospitalar
Decreto 008 - Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval 2007 "Designa a Comissão Organizadora do Carnaval de 2007"
Decreto 007 Anexo IV
Decreto 007 Anexo III
Decreto 007 Anexo II
Decreto 007 Anexo I
Decreto 007 - Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007 "Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007"
Decreto 006 - prorroga prazo para pagamento de parcela única de IPTU "Prorroga prazo para pagamento da parcela única com desconto do IPTU"
Decreto 005 - Estabelece validade para os passes da empresa Itajaí "Estabelece prazo de validade para os passes da empresa Itajaí Transportes Coletivos Ltda."
Decreto 004 - REVOGA O DECRETO 142-06 que regulamenta pagamento do escritório de adovocacia Cláudio Golgo "Revoga o Decreto nº 142, de 18 de dezembro de 2006"
Decreto 003 - Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental 2007 "Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental"
Decreto 002 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de mapa de valores e locação de imóveis "Designa os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de planta de valores e de locação de imóveis"
Decreto 001 - Estabelece Escala de PLantão das Empresas Funerárias para 2007 "Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias"
Rua João de Moraes, 490 - Centro - Itapira - SP - CEP. 13970-903 - Telefone: (19) 3843.9100
Secretaria de Administração - Departamento de Tecnologia da Informação - Todos os direitos reservados