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Decretos - 2018
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 140-18
Promulgação: 25/10/2018
Publicação:    26/10/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 1.050.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 139-18
Promulgação: 18/10/2018
Publicação:    19/10/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 415.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17    
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 138-18
Promulgação: 17/10/2018
Publicação:    19/10/2018


Abre crédito adicional no valor de R$ 365.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5725-18  

Decreto 137-18
Promulgação: 11/10/2018
Publicação:    19/10/2018
CMIAMMIFI


Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Investigação e Avaliação de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Itapira
Portaria   307-18  

Decreto 136-18
Promulgação:
Publicação:   
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.200.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17    
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 135-18
Promulgação: 04/10/2018
Publicação:    05/10/2018
Festa do Dia das Crianças no dia 12/10/2018


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação da Festa do Dia das Crianças-2018 no Parque Juca Mulato

Decreto 134-18
Promulgação: 04/10/2018
Publicação:    05/10/2018
Aniversário da Cidade no período de 19 a 24/10/2018


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação do Aniversário da Cidade-2018 no Parque Juca Mulato

Decreto 133-18
Promulgação: 03/10/2018
Publicação:    08/10/2018
13ª Romaria de Cavaleiros e Carro de Boi de Itapira, no dia 14/10/2018


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4677-10  

Decreto 132-18
Promulgação: 01/10/2018
Publicação:    02/10/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba ? convênio DETRAN / Movimento no Trânsito


Abre crédito especial no valor de R$145.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17    
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5724-18  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 131-18
Promulgação: 01/10/2018
Publicação:    02/10/2018


Homologa a criação do Serviço de Acolhimento Institucional
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13  

Decreto 130-18
Promulgação: 27/09/2018
Publicação:    28/09/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.974.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17    
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 129-18
Promulgação: 26/09/2018
Publicação:    27/09/2018
Comissão para organização da eleição do FMAP


Nomeia membros para compor Comissão Especial
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3859-06  

Decreto 128-18
Promulgação: 24/09/2018
Publicação:    25/09/2018


Designa os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72   4486-09   5640-17  
Revoga o decreto  054-18  

Decreto 127-18
Promulgação: 24/09/2018
Publicação:    25/09/2018
Prestação de contas dos adiantamentos de despesas com viagens


Altera o Decreto 135/2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3237-00  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  135-08  

Decreto 126-18
Promulgação: 24/09/2018
Publicação:    25/09/2018
Convênio DETRAN - movimento no trânsito


Abre crédito especial no valor de R$ 700.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17    
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5723-18  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 125-18
Promulgação: 20/09/2018
Publicação:    21/09/2018


Dispõe sobre a Operação Estiagem 2018

Decreto 124-18
Promulgação: 19/09/2018
Publicação:    21/09/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas no FMAP


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 550.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 123-18
Promulgação: 19/09/2018
Publicação:    21/09/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 546.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 122-18
Promulgação: 19/09/2018
Publicação:    21/09/2018


Dispõe sobre a substituição e inclusão de integrantes na Comissão Coordenadora e na Equipe Técnica para o monitoramento do Plano Municipal de Educação de Itapira, instituída pelo Decreto nº 061/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5408-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  061-17  

Decreto 121-18
Promulgação: 19/09/2018
Publicação:    21/09/2018


Nomeia os membros e a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social ? 2018/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08   4870-12   5687-18  
Revoga o decreto  068-18  

Decreto 120-18
Promulgação: 18/09/2018
Publicação:    20/09/2018
Calendário Escolar ? 2018


Altera o Decreto 178/2017 ? Calendário Escolar
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  178-17   047-18   087-18  

Decreto 119-18
Promulgação: 14/09/2018
Publicação:    18/09/2018
Comissão: Luiz Leonardo, Valteir e Estercita


Nomeia Comissão que disciplina Dação em Pagamento de Bens Imóveis
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3860-06  

Decreto 118-18
Promulgação: 13/09/2018
Publicação:    14/09/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$73.499,39
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 117-18
Promulgação: 11/09/2018
Publicação:    13/09/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$10.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 116-18
Promulgação: 04/09/2018
Publicação:    06/09/2018
Jogos das Estrelas no dia 12/09/2018


Permite o uso do Ginásio de Esportes ?Benedito Alves de Lima (Itapirão)?, no dia 12/09/2018

Decreto 115-18
Promulgação: 03/09/2018
Publicação:    06/09/2018
Noite Festiva no dia 09/11/2018, promovida pela Pravida Lowell


Autoriza o uso do Ginásio de Esportes Pref. Benedito Alves Lima (Itapirão), para o fim que especifica

Decreto 114-18
Promulgação: 03/09/2018
Publicação:    04/09/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.930.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 113-18
Promulgação: 28/08/2018
Publicação:    29/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba no SAAE


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 500.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 112-18
Promulgação: 27/08/2018
Publicação:    28/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 1.267.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 111-18
Promulgação: 27/08/2018
Publicação:    28/08/2018
Concurso de Fotografia 2018


Estabelece valores para a premiação do Concurso de Fotografia

Decreto 110-18
Promulgação: 27/08/2018
Publicação:    28/08/2018
Festival de Inverno 2018


Estabelece a parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa Campos & Balsani Comércio de Bebidas Ltda. para instalação de praça de alimentação no VI Festival de Inverno de Itapira

Decreto 109-18
Promulgação: 23/08/2018
Publicação:    24/08/2018
Desapropriação de área


Declara de utilidade pública área destinada para abertura da Rua localizada entre as Ruas Otávio Franklin da Cunha Neto e Francisco Rogatto

Decreto 108-18
Promulgação: 21/08/2018
Publicação:    24/08/2018
Travessa da Avenida Braz Ayres


Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, a titulo precário

Decreto 107-18
Promulgação: 17/08/2018
Publicação:    24/08/2018
11º leilão da APAE no dia 23/09/2018


Retifica o artigo 1º do Decreto 66, de 06/06/2018
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  066-18  

Decreto 106-18
Promulgação: 17/08/2018
Publicação:    24/08/2018
Esquenta ? Leilão Beneficente em Pról da APAE de Itapira, no dia 22/09/18


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a titulo transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07  

Decreto 105-18
Promulgação: 15/08/2018
Publicação:    17/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 300.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 104-18
Promulgação: 13/08/2018
Publicação:    17/08/2018
Preços públicos


Inclui subitem V ao item 10.1 da tabela anexa do Decreto 006/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17  

Decreto 103-18
Promulgação: 09/08/2018
Publicação:    10/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 150.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 102-18
Promulgação: 09/08/2018
Publicação:    10/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba na Secretaria de Esportes


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 20.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 101-18
Promulgação: 09/08/2018
Publicação:    17/08/2018
COMDEF 2018/2020


Homologa a escolha dos membros e a mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? COMDEF (2018/2020)
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3827-05   5261-14  

Decreto 100-18
Promulgação: 08/08/2018
Publicação:    09/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 320.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 099-18
Promulgação: 08/08/2018
Publicação:    10/08/2018
Abertura do comércio em horário especial na véspera do Dia dos Pais


Autoriza a abertura do comércio no dia 11/08/2018 até às 18h00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5604-17  

Decreto 098-18
Promulgação: 06/08/2018
Publicação:    10/08/2018
Zona Azul


Altera o Decreto 161-15
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4668-10   5050-13   5667-18  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  161-15   173-15  

Decreto 097-18
Promulgação: 02/08/2018
Publicação:    06/08/2018
Cuidador Social


Altera o Decreto 95-2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2062-89  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  095-18  

Decreto 096-18
Promulgação: 02/08/2018
Publicação:    03/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 140.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 095-18
Promulgação: 27/07/2018
Publicação:    30/07/2018
Cuidador Social


Regulamenta as atribuições da função de Cuidador Social e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2062-89  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    097-18  

Decreto 094-18
Promulgação: 23/07/2018
Publicação:    27/07/2018
Cancelamento empenhos 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 = R$ 227.205,50 ? da Secretaria Municipal de Saúde


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar mediante prescrição e dá outras providências

Decreto 093-18
Promulgação: 23/07/2018
Publicação:    24/07/2018
Convênio Desenvolve SP


Abre crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5708-18  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5706-18  

Decreto 092-18
Promulgação: 17/07/2018
Publicação:    18/07/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$60.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 091-18
Promulgação: 12/07/2018
Publicação:    01/08/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba no FMAP


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 1.750.000,00 no FMAP
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 090-18
Promulgação: 12/07/2018
Publicação:    13/07/2018


Premiação do Concurso da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Itapira ? 2018

Decreto 089-18
Promulgação: 12/07/2018
Publicação:    13/07/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.440.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 088-18
Promulgação: 05/07/2018
Publicação:    06/07/2018
Dispensa o Quadro do Magistério da compensação das horas


Regulamenta o expediente suspenso na Rede Municipal de Educação a partir do ano letivo de 2019

Decreto 087-18
Promulgação: 05/07/2018
Publicação:    06/07/2018
Calendário Escolar ? Educação


Altera o Decreto nº 178/2017 ? Calendário Escolar
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  178-17   047-18  

Decreto 086-18
Promulgação: 02/07/2018
Publicação:    03/07/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.310.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 085-18
Promulgação: 02/07/2018
Publicação:    03/07/2018
Horário especial no dia 06/07/2018 às 13h00


Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais ? Jogos da Copa do Mundo 2018

Decreto 084-18
Promulgação: 28/06/2018
Publicação:    29/06/2018
Câmara Municipal de Itapira


Abre crédito especial no valor de R$40.000,00 na Câmara Municipal
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5702-18  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5620-17   5658-17   5659-17  

Decreto 083-18
Promulgação: 28/06/2018
Publicação:    29/06/2018


Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$70.000,00 no SAAE
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5701-18  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5620-17   5658-17   5659-17  

Decreto 082-18
Promulgação: 28/06/2018
Publicação:    29/06/2018
Copa do Mundo


Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 02/07/2018

Decreto 081-18
Promulgação: 26/06/2018
Publicação:    29/06/2018
Comissão Municipal Mortalidade Materna e Infantil


Revoga o decreto nº 64/2018
Revoga o decreto   064-18  

Decreto 080-18
Promulgação: 26/06/2018
Publicação:    27/06/2018
100 unidades habitacionais do Residencial Itapira ?P?, localizado no Bairro de Barão Ataliba Nogueira


Altera o Decreto nº 77/2018 ? Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08   4870-12   5687-18  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  077-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  068-18  

Decreto 079-18
Promulgação: 21/06/2018
Publicação:    22/06/2018


Abre crédito especial no valor de R$ 950.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5696-18  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5620-17   5658-17   5659-17  

Decreto 078-18
Promulgação: 21/06/2018
Publicação:    22/06/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 40.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 077-18
Promulgação: 21/06/2018
Publicação:    22/06/2018
100 unidades habitacionais do Residencial Itapira ?P?, localizado no Bairro de Barão Ataliba Nogueira


Homologa Resolução do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? CGFMHIS
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08   4870-12   5687-18  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  080-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  068-18  

Decreto 076-18
Promulgação: 14/06/2018
Publicação:    15/06/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 370.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 075-18
Promulgação: 12/06/2018
Publicação:    13/06/2018
Falecimento da Sra. Sônia Maria Marques de Oliveira Paganini


Decreta luto oficial no Município

Decreto 074-18
Promulgação: 12/06/2018
Publicação:    13/06/2018
Horário especial


Altera o Decreto nº 65/2018 ? Jogos do Brasil durante a Copa do Mundo de Futebol
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  065-18  

Decreto 073-18
Promulgação: 12/06/2018
Publicação:    15/06/2018


Altera membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz ? Decreto nº 162/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  162-17  

Decreto 072-18
Promulgação: 08/06/2018
Publicação:    12/06/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 630.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 071-18
Promulgação: 07/06/2018
Publicação:    08/06/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 620.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 070-18
Promulgação: 07/06/2018
Publicação:    08/06/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.870.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 069-18
Promulgação: 07/06/2018
Publicação:    08/06/2018
Situação de emergência


Revoga o decreto nº 062, de 29/05/2018
Revoga o decreto   062-18  

Decreto 068-18
Promulgação: 06/06/2018
Publicação:    12/06/2018
Conselho Municipal de Habitação


Homologa a escolha dos membros e a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social ? 2018/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08   4870-12   5687-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  077-18   080-18  
revoga os decretos   174-13   063-14  

Decreto 067-18
Promulgação: 06/06/2018
Publicação:    12/06/2018


Altera os membros e a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM, para o biênio 2018/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4280-08   5260-14  

Decreto 066-18
Promulgação: 06/06/2018
Publicação:    12/06/2018
11º leilão da APAE no dia 19/08/2018


Permite o uso do Recinto Agropecuário
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07  

Decreto 065-18
Promulgação: 06/06/2018
Publicação:    12/06/2018
Horário especial


Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  074-18  

Decreto 064-18
Promulgação: 30/05/2018
Publicação:    08/06/2018


Designa membros para a Comissão Municipal de Mortalidade Materna e Infantil ? 2018/2019
Revogado pelo decreto  081-18  

Decreto 063-18
Promulgação: 30/05/2018
Publicação:    01/06/2018
COMDEC ? 2017/2019


Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) ? 2017/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5135-13  

Decreto 062-18
Promulgação: 29/05/2018
Publicação:    30/05/2018
Situação de emergência


Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência pública no Município de Itapira em razão da oferta insuficiente de combustíveis, gás e outros gêneros de primeira necessidade para suprir a demanda de serviços públicos essenciais
Revogado pelo decreto   069-18  

Decreto 061-18
Promulgação: 28/05/2018
Publicação:    12/06/2018
Escola Grupo Travessia SS Ltda ? para realizar aulas de educação física no local


Permite uso da quadra poliesportiva Lions Club

Decreto 060-18
Promulgação: 25/05/2018
Publicação:    24/07/2018
Cancelamento de empenhos de 2016 e 2017 = R$ 8.526.989,47


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 059-18
Promulgação: 25/05/2018
Publicação:    15/06/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba no FMAP


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$580.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 058-18
Promulgação: 24/05/2018
Publicação:    30/05/2018
CMEL ? 2018/2020


Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itapira ? Gestão 2018/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13  

Decreto 057-18
Promulgação: 24/05/2018
Publicação:    30/05/2018
COMTUR - 2018/2020


Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itapira (COMTUR) 2018/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4717-11   5590-17   5666-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  076-11  

Decreto 056-18
Promulgação: 24/05/2018
Publicação:    25/05/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 350.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 055-18
Promulgação: 23/05/2018
Publicação:    25/05/2018


Nomeia a Comissão que disciplina a compensação de créditos
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3860-06  
revoga os decretos   051-15   026-17  

Decreto 054-18
Promulgação: 18/05/2018
Publicação:    23/05/2018


Designa os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis
revoga o decreto  135-17  

Decreto 053-18
Promulgação: 15/05/2018
Publicação:    18/05/2018


Altera o decreto nº 109/2017 ? Coordenadora CRAS I
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  109-17  

Decreto 052-18
Promulgação: 15/05/2018
Publicação:    18/05/2018
Veículo Uno Mille por 12 meses


Permite o uso de bem público pela União Internacional Protetora dos Animais ? UIPA

Decreto 051-18
Promulgação: 10/05/2018
Publicação:    11/05/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$710.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 050-18
Promulgação: 09/05/2018
Publicação:    10/05/2018
Cargos de professores, enfermeiro, médicos


Prorroga prazo de validade de concursos públicos que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05  

Decreto 049-18
Promulgação: 08/05/2018
Publicação:    10/05/2018


Regulamenta os serviços de reparos em túmulos e carneiros nos cemitérios

Decreto 048-18
Promulgação: 03/05/2018
Publicação:    04/05/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 425.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 047-18
Promulgação: 26/04/2018
Publicação:    27/04/2018
Calendário Escolar ? ano letivo 2018


Altera o decreto 178/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  178-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  170-17  

Decreto 046-18
Promulgação: 24/04/2017
Publicação:    27/04/2018
Lar São Vicente de Paulo ? 1º trilhão beneficente nos dias 19 e 20/05/2018


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 045-18
Promulgação: 23/04/2018
Publicação:    25/04/2018
Jovem e Ação ? estacionamento da Seplano no período de 04 a 13/05/2018


Permite o uso de espaço público para exploração de estacionamento

Decreto 044-18
Promulgação: 18/04/2018
Publicação:    25/04/2018


Estabelece valores para a Premiação do Desfile da Escolha da Pérola Negra

Decreto 043-18
Promulgação: 13/04/2018
Publicação:    17/04/2018


Autoriza a abertura do comércio no dia 21/04/2018

Decreto 042-18
Promulgação: 12/04/2018
Publicação:    13/04/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 3.040.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 041-18
Promulgação: 11/04/2018
Publicação:    13/04/2018


Dispõe sobre os requisitos para a classificação da Regularização Fundiária de Interesse Social ? REURB-S

Decreto 040-18
Promulgação: 11/04/2018
Publicação:    13/04/2018
Festa de Maio ? de 04 a 13/05/2018


Estabelece regras para comercialização e exploração dos espaços para ambulantes durante a Festa de Maio (Festa em Louvor a São Benedito)

Decreto 039-18
Promulgação: 04/04/2018
Publicação:    06/04/2018
Guarani Futebol Clube ? Conselho Municipal do Esporte


Permite uso do Estádio Municipal ?Cel. Francisco Vieira?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3764-05  

Decreto 038-18
Promulgação: 04/04/2018
Publicação:    06/04/2018
Festival de Food Truck no Parque Juca Mulato ? dias 06, 07 e 08/04/2018


Autoriza o uso de espaço público no prazo que especifica

Decreto 037-18
Promulgação: 03/04/2018
Publicação:    06/04/2018
Área Av. Rio Branco ? Iesi


Destina área para melhoria do sistema viário
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5669-18  

Decreto 036-18
Promulgação: 28/03/2018
Publicação:    29/03/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba na Educação


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 035-18
Promulgação: 27/03/2018
Publicação:    10/04/2018


Homologa composição dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS ? 2018/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13  

Decreto 034-18
Promulgação: 21/03/2018
Publicação:    23/03/2018
Mogi Mirim Esporte Clube ? Conselho Municipal do Esporte


Permite o uso do Estádio Municipal ?Cel. Francisco Vieira?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3764-05  

Decreto 033-18
Promulgação: 19/03/2018
Publicação:    21/03/2018
Diocese de Amparo ? Paróquia de São Benedito ? Festa de Maio


Autoriza o uso de espaço público no prazo que especifica

Decreto 032-18
Promulgação: 19/03/2018
Publicação:    06/04/2018
2ª Festa do Cavalo em pról da APAE de Itapira ? dias 20, 21 e 22/04/2018


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 031-18
Promulgação: 16/03/2018
Publicação:    19/03/2018


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação para o Encontro de Carros Antigos 2018 no Parque Juca Mulato

Decreto 030-18
Promulgação: 14/03/2018
Publicação:    15/03/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 280.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 029-18
Promulgação: 13/03/2018
Publicação:    21/03/2018
2ª Festa do Cavalo ? dia 15/04/2018


Permite o uso do Recinto Agropecuário pela APAE de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 028-18
Promulgação: 08/03/2018
Publicação:    09/03/2018


Cria a Comissão Municipal de Educação Ambiental e nomeia membros
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2659-95   2958-98  

Decreto 027-18
Promulgação: 06/03/2018
Publicação:    07/03/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 026-18
Promulgação: 28/02/2018
Publicação:    01/03/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 425.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 025-18
Promulgação: 28/02/2018
Publicação:    01/03/2018
Calendário Escolar ? ano letivo 2018


Altera o Decreto nº 178/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  178-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  170-17  

Decreto 024-18
Promulgação: 26/02/2018
Publicação:    27/02/2018
Calendário Escolar ? ano letivo 2018


Altera o Decreto nº 178/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  178-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  170-17  

Decreto 023-18
Promulgação: 26/02/2018
Publicação:    27/02/2018


Nomeia Comissão de Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal Decenal de Assistência Social ? 2018/2026

Decreto 022-18
Promulgação: 26/02/2018
Publicação:    27/02/2018
Área de propriedade de Carmen Ruete de Oliveira - Aterro sanitário


Altera o caput do artigo 1º do Decreto nº 018, de 09 de fevereiro de 2018
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  018-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  005-18  

Decreto 021-18
Promulgação: 21/02/2018
Publicação:    13/03/2018
Condomínio fechado


Autoriza o fechamento do Loteamento residencial denominado ?Residencial São Jorge?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16  

Decreto 020-18
Promulgação: 20/02/2018
Publicação:    27/02/2018
1º Itapira Open de Futevôlei ? Conselho Municipal do Esporte


Permite o uso da Quadra de Areia do Centro de Lazer?

Decreto 019-18
Promulgação: 15/02/2018
Publicação:    16/02/2018
Mogi Mirim Esporte Clube ? Conselho Municipal do Esporte


Permite o uso do Estádio Municipal ?Cel. Francisco Vieira?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3764-05  

Decreto 018-18
Promulgação: 09/02/2018
Publicação:    14/02/2018
Aterro sanitário


Declara de utilidade pública área de propriedade de Carmen Ruete de Oliveira para regularização do Aterro Sanitário
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  022-18  
Complementa o(s) decreto(s) nº(s):  005-18  

Decreto 017-18
Promulgação: 08/02/2018
Publicação:    14/02/2018


Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família
revoga o decreto  002-13  

Decreto 016-18
Promulgação: 08/02/2018
Publicação:    14/02/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba no Fundo Municipal do Idoso


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 015-18
Promulgação: 08/02/2018
Publicação:    09/02/2018
Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente


Altera a composição do COMDEMA ? 2018/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09   5106-13  

Decreto 014-18
Promulgação: 07/02/2018
Publicação:    09/02/2018
Visitador


Regulamenta as atribuições da função de Visitador do Programa Federal Criança Feliz e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2062-89  

Decreto 013-18
Promulgação: 01/02/2018
Publicação:    02/02/2018
Concurso de Marchinhas no dia 12/02/2018 ? R$ 2.000,00


Estabelece valores para a premiação do Concurso de Marchinhas

Decreto 012-18
Promulgação: 25/01/2018
Publicação:    26/01/2018
Carnaval-2018, no período de 10 a 13/02/2018


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação do Carnaval-2018 no Parque Juca Mulato
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  

Decreto 011-18
Promulgação: 23/01/2018
Publicação:    26/01/2018
Permite que o Mogi Mirim Esporte Clube utilize o estádio nos dias 21/01, 24/01, 31/01 e 10/02, para realizar os jogos da Série A3 do Campeonato Paulista de Futebol


Permite o uso do Estádio Municipal Cel. Francisco Vieira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3764-05  

Decreto 010-18
Promulgação: 23/01/2018
Publicação:    24/01/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$53.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 009-18
Promulgação: 22/01/2018
Publicação:    26/01/2018
Dengue


Designa os membros da Sala de Situação das Arboviroses
Revoga o decreto  007-17  

Decreto 008-18
Promulgação: 18/01/2018
Publicação:    19/01/2018


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5659-17  

Decreto 007-18
Promulgação: 17/01/2018
Publicação:    19/01/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$25.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 006-18
Promulgação: 15/01/2018
Publicação:    16/01/2018
Fênix ? R$4,20, a partir de 01/02/2018


Fixa tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano

Decreto 005-18
Promulgação: 15/01/2018
Publicação:    16/01/2018
novo aterro sanitário


Declara de utilidade pública área de propriedade de Carmen Ruete de Oliveira para construção de novo aterro sanitário
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  018-18   022-18  

Decreto 004-18
Promulgação: 15/01/2018
Publicação:    16/01/2018
Licenças médicas


Altera o artigo 2º do Decreto 18/1994
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5640-17  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  018-94   068-95   045-96  

Decreto 003-18
Promulgação: 11/01/2018
Publicação:    12/01/2018
Altera o Orçamento 2018 para suplementar verba na Secretaria de Serviços Públicos


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$20.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17   5658-17   5659-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-17  

Decreto 002-18
Promulgação: 04/01/2018
Publicação:    05/01/2018
De 08/01 a 12/01/2018


Suspende atendimento do PROCON ? Itapira no período que especifica

Decreto 001-18
Promulgação: 02/01/2018
Publicação:    05/01/2018
Leilão de Gado ? Comunidade São Sebastião, no dia 14/01/2018


Permite o uso do Recinto Agropecuário
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

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