(19) 3843-9104

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Decretos - 2017
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 185-17
Promulgação: 28/12/2017
Publicação:    29/12/2017
LDO-2018


Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5620-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5620-17   5658-17   5659-17  

Decreto 184-17
Promulgação: 28/12/2017
Publicação:    05/01/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.165.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 183-17
Promulgação: 22/12/2017
Publicação:    29/12/2017
desapropriação Av.Paulo Lacerda Quartim Barbosa


Declara de utilidade pública áreas localizadas entre a Rua Maria Desidero Sartori e a Rua Pedro Oswaldo Bertini

Decreto 182-17
Promulgação: 20/12/2017
Publicação:    22/12/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 379.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 181-17
Promulgação: 20/12/2017
Publicação:    22/12/2017
Estima Receita do SAAE - 2018


Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5620-17   5658-17   5659-17  

Decreto 180-17
Promulgação: 20/12/2017
Publicação:    22/12/2017
Calendário para os pagamentos de IPTU e ISSQN ? 2018


Fixam prazos para os pagamentos do IPTU e ISSQN para o exercício de 2018 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  176-17  

Decreto 179-17
Promulgação: 20/12/2017
Publicação:    22/12/2017
Cancelamento de empenhos de 2016 do SAAE para serem reempenhados em 2018


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 178-17
Promulgação: 20/12/2017
Publicação:    26/12/2017
Calendário Escolar 2018


Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental) ? Ano Letivo de 2018
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    24-18   25-18   025-18   024-18   047-18   087-18   120-18   160-18  

Decreto 177-17
Promulgação: 19/12/2017
Publicação:    20/12/2017
Suspende audiências no período de 20/12 a 19/01/2018 PAD, Sindicância, Estágio Probatório, Corregedoria e Ouvidoria da GCM


Inclui o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 174/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  174-17  

Decreto 176-17
Promulgação: 19/12/2017
Publicação:    20/12/2017
IPTU-2018


Atualiza, para o exercício de 2018, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores da Lei n°. 5546/2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5546-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  180-17  

Decreto 175-17
Promulgação: 14/12/2017
Publicação:    15/12/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 464.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 174-17
Promulgação: 13/12/2017
Publicação:    15/12/2017
De 20/12 a 19/01/2018 PAD, Sindicância, Estágio Probatório, Corregedoria e Ouvidoria da GCM


Suspende audiências no período que especifica
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  177-17  

Decreto 173-17
Promulgação: 11/12/2017
Publicação:    15/12/2017
Estagiários


Insere artigo ao Decreto 102/2005 para regulamentar o pagamento do auxilio transporte aos estagiários
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3713-05   4043-07   4174-07  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  102-05  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  091-15  

Decreto 172-17
Promulgação: 07/12/2017
Publicação:    08/12/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 72.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  157-16  

Decreto 171-17
Promulgação: 07/12/2017
Publicação:    08/12/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.400.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 170-17
Promulgação: 07/12/2017
Publicação:    08/12/2017
Feriados 2018


Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta e na autarquia no exercício de 2018

Decreto 169-17
Promulgação: 07/12/2017
Publicação:    08/12/2017
Inscrição ambulantes


Regulamenta o processo de inscrição dos ambulantes para as festividades do exercício de 2018 no Município de Itapira

Decreto 168-17
Promulgação: 04/12/2017
Publicação:    08/12/2017
CMI ? 2016/2018


Homologa escolha dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso ? Gestão 2016/2018 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3552-03   4648-10  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  040-04  

Decreto 167-17
Promulgação: 30/11/2017
Publicação:    20/12/2017
Empenhos de 2013 a 2016 cancelados e que poderão ser reempenhados em 2018


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 166-17
Promulgação: 30/11/2017
Publicação:    20/12/2017
Empenhos de 2010 a 2012 cancelados e que poderão ser reempenhados em 2018


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar mediante a prescrição e dá outras providências

Decreto 165-17
Promulgação: 28/11/2017
Publicação:    30/11/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.470.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 164-17
Promulgação: 28/11/2017
Publicação:    30/11/2017
Praça de Alimentação durante as festividades de natal, de 08 a 24/12/17, na Praça Bernardino de Campos


Altera o decreto nº 160/2017
Altera a(s) lei(s) nº(s):  160-17  

Decreto 163-17
Promulgação: 23/11/2017
Publicação:    24/11/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 152.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 162-17
Promulgação: 23/11/2017
Publicação:    24/11/2017
Programa Criança Feliz


Designa membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    073-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  161-17  

Decreto 161-17
Promulgação: 23/11/2017
Publicação:    24/11/2017
Programa Criança Feliz


Institui, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  162-17  

Decreto 160-17
Promulgação: 23/11/2017
Publicação:    24/11/2017
Praça de Alimentação durante as festividades de natal, de 08 a 24/12/17, na Praça Bernardino de Campos


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de Alimentação na Praça Bernardino de Campos
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  164-17   164-17  

Decreto 159-17
Promulgação: 22/11/2017
Publicação:    24/11/2017
CMDCA 2017/2019


Homologa a escolha dos Membros, da Diretoria e do Conselho Fiscal do CMDCA, para o biênio 2017-2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91   2761-96  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  026-16   078-16    

Decreto 158-17
Promulgação: 20/11/2017
Publicação:    22/11/2017
Remoção de Professores e de Atribuição de Classes/Aulas - 2018


Altera o decreto nº 136/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5605-17  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  136-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  144-17   153-17    

Decreto 157-17
Promulgação: 20/11/2017
Publicação:    22/11/2017
Vide Requerimento 13174-17


Autoriza a abertura do comércio no dia 24 de novembro de 2017

Decreto 156-17
Promulgação: 14/11/2017
Publicação:    17/11/2017


Estabelece normas para Atribuição de Classes/Aulas para o cargo de Professor Adjunto de Educação Infantil - Ano Letivo de 2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5605-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  154-17   155-17  

Decreto 155-17
Promulgação: 14/11/2017
Publicação:    17/11/2017


Regulamenta a remoção e a atribuição de horário e grupo dos Professores de Educação Infantil I ? CEIs e dá outras providências ? Ano Letivo 2018
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-15  

Decreto 154-17
Promulgação: 14/11/2017
Publicação:    17/11/2017


Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos professores de Educação Infantil II ? Pré-Escolas e dá outras providências
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-15  

Decreto 153-17
Promulgação: 14/11/2017
Publicação:    17/11/2017
Remoção de Professores e de Atribuição de Classes/Aulas - 2018


Altera o Decreto nº 136/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5605-17  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  136-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  144-17   158-17  

Decreto 152-17
Promulgação: 13/11/2017
Publicação:    14/11/2017
De 01/12 a 31/12/2017 Vide Requerimento 13088-17


Autoriza abertura do comércio em horário especial no mês de dezembro/2017

Decreto 151-17
Promulgação: 10/11/2017
Publicação:    14/11/2017
Escala de Plantão de 08/01/2018 a 06/01/2019


Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  048-07  

Decreto 150-17
Promulgação: 09/11/2017
Publicação:    10/11/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 75.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 149-17
Promulgação: 08/11/2017
Publicação:    10/11/2017
R$ 3,6147


Valor da UFMI para o exercício de 2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01  

Decreto 148-17
Promulgação: 08/11/2017
Publicação:    10/11/2017


Reconduz os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ? 2017/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2605-94   4476-09  

Decreto 147-17
Promulgação: 01/11/2017
Publicação:    07/11/2017
Marco Regulatório


Dispõe sobre a designação do Gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  045-05, 059-17  

Decreto 146-17
Promulgação: 31/10/2017
Publicação:    01/11/2017
Vide Requerimento 12660-17


Autoriza a abertura do comércio nos dias 02 e 15 de novembro de 2017

Decreto 145-17
Promulgação: 31/10/2017
Publicação:    01/11/2017
Ponto facultativo escolar no dia 03/11/2017


Decreta Ponto Facultativo Escolar
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  140-16  

Decreto 144-17
Promulgação: 31/10/2017
Publicação:    01/11/2017
Remoção de Professores e de Atribuição de Classes/Aulas - 2018


Altera o Decreto nº 136/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5605-17  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  136-10  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  153-17   158-17  

Decreto 143-17
Promulgação: 30/10/2017
Publicação:    01/11/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 160.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 142-17
Promulgação: 26/10/2017
Publicação:    27/10/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no FMAP


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.900.800,00 no FMAP
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 141-17
Promulgação: 26/10/2017
Publicação:    27/10/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 430.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 141-17
Promulgação: 26/10/2017
Publicação:    14/11/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 430.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 140-17
Promulgação: 19/10/2017
Publicação:    20/10/2017
Atividades em comemoração aniversário da cidade, de 20 a 24/10/17 - Carlos Roberto de Godoy


Permite o uso do palco e da área do Parque Juca Mulato, no período de 20 a 24 de outubro de 2017

Decreto 139-17
Promulgação: 18/10/2017
Publicação:    20/10/2017
OFISAEC, no dia 21/10/17 ? Sindicato da Saúde


Permite o uso do Recinto Agropecuário
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07  

Decreto 138-17
Promulgação: 17/10/2017
Publicação:    18/10/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 130.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 137-17
Promulgação: 11/10/2017
Publicação:    20/10/2017


Estabelece normas para Atribuição de Classes ao Professor Adjunto de Ensino Fundamental - Ano Letivo de 2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

Decreto 136-17
Promulgação: 11/10/2017
Publicação:    20/10/2017
Remoção de Professores e de Atribuição de Classes/Aulas - 2018


Estabelece normas para Remoção de Professores e de Atribuição de Classes/Aulas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte) e Professor de Educação Especial - Ano Letivo de 2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  144-17   153-17   158-17  

Decreto 135-17
Promulgação: 10/10/2017
Publicação:    18/10/2017


Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis

Decreto 134-17
Promulgação: 10/10/2017
Publicação:    11/10/2017
Altera o Orçamento para suplementar verba ? Área Usina


Abre crédito especial no valor de R$ 617.706,13
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5636-17  

Decreto 133-17
Promulgação: 10/10/2017
Publicação:    11/10/2017
12ª Romaria de Cavaleiros de Itapira, no dia 15/10/17 ? Francisco Mariano


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   4677-10  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 132-17
Promulgação: 10/10/2017
Publicação:    11/10/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 30.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 131-17
Promulgação: 05/10/2017
Publicação:    06/10/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 400.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 130-17
Promulgação: 05/10/2017
Publicação:    06/10/2017
Conselho Municipal de Saúde


Retifica o Decreto nº 123, de 21 de setembro de 2017, que homologa a escolha dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Itapira ? Gestão 2017/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4131-07   4409-09  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  123-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  101-07   103-09   026-16  

Decreto 129-17
Promulgação: 03/10/2017
Publicação:    06/10/2017
SICOMVIT


Autoriza a abertura do comércio nos dias 12 e 24 de outubro de 2017

Decreto 128-17
Promulgação: 27/09/2017
Publicação:    06/10/2017
1º Itapira Moto Show ? Anderson Wesley Geraldi


Permite o uso do Recinto Agropecuário
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 127-17
Promulgação: 27/09/2017
Publicação:    29/09/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 5.450.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 126-17
Promulgação: 26/09/2017
Publicação:    29/09/2017
Grupo de Trabalho ? acesso à informação


Restabelece o Grupo de Trabalho da Lei de Acesso à Informação instituído através do Decreto nº 119/2012
Complementa o(s) decreto(s) nº(s):  119-12  

Decreto 125-17
Promulgação: 21/09/2017
Publicação:    22/09/2017
Desapropriação de área da Fazenda Santo Antônio para instalação de reservatório de água do SAAE de Itapira Empresa Itapira ? Desenvolvimento Imobiliário Ltda


Altera o artigo 2º do Decreto nº 118, de 14 de setembro de 2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  118-17  

Decreto 124-17
Promulgação: 21/09/2017
Publicação:    22/09/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no Fundo Municipal da Assistência Social


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 150.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 123-17
Promulgação: 21/09/2017
Publicação:    22/09/2017
Conselho Municipal de Saúde Gestão 2017/2019


Homologa a escolha dos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Itapira ? Gestão 2017/2019
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4137-07   4490-09  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    130-17  

Decreto 122-17
Promulgação: 21/09/2017
Publicação:    22/09/2017
Diretor Comunicação Social


Regulamenta as atribuições do cargo de Diretor de Comunicação Social
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5631-17  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3714-05  

Decreto 121-17
Promulgação: 19/09/2017
Publicação:    22/09/2017
Preços Públicos


Acrescenta os incisos IV e V no item 10.2 do Decreto nº 06/17, que trata de preço público para permissão de uso em espaços públicos
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72   3375-01  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  139-16   011-17   058-17   065-17  

Decreto 120-17
Promulgação: 14/09/2017
Publicação:    15/09/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no SAAE


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 813.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  157-16  

Decreto 119-17
Promulgação: 14/09/2017
Publicação:    15/09/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba na Saúde


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 80.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 118-17
Promulgação: 14/09/2017
Publicação:    15/09/2017
Desapropriação de área da Fazenda Santo Antônio para instalação de reservatório de água do SAAE de Itapira


Declara de utilidade pública as áreas de propriedade de Itapira-Desenvolvimento Imobiliário Ltda para fins de desapropriação
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    125-17  

Decreto 117-17
Promulgação: 12/09/2017
Publicação:    15/09/2017
Circo Los Agady de Espetáculos Ltda, no período de 15/09 a 24/09/2017


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1527-81  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 116-17
Promulgação: 12/09/2017
Publicação:    15/09/2017
Jornal Oficial


Regulamenta o Jornal Oficial Eletrônico de Itapira
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5624-17  

Decreto 115-17
Promulgação: 06/09/2017
Publicação:    15/09/2017
COMDEC


Altera membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) ? Decreto nº 002/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5135-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  002-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  014-17  

Decreto 114-17
Promulgação: 01/09/2017
Publicação:    01/09/2017
Tarifa ônibus Fênix ? R$3,95


Fixa tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano a partir de 04/09/17 e revoga o Decreto 108/17
Revoga o decreto  108-17  

Decreto 113-17
Promulgação: 01/09/2017
Publicação:    01/09/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba na Educação


Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5629-17  

Decreto 112-17
Promulgação: 31/08/2017
Publicação:    01/09/2017
Uso de faixas em espaços públicos


Revoga dispositivos do Decreto 054, de 11 de maio de 2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4790-11  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  054-16  

Decreto 111-17
Promulgação: 31/08/2017
Publicação:    01/09/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$20.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 110-17
Promulgação: 31/08/2017
Publicação:    01/09/2017
Utilidade Pública


Declara de utilidade pública áreas localizadas na Estrada Municipal denominada Orlando de Andrade e trecho da Avenida Gov. Mário Covas

Decreto 109-17
Promulgação: 01/09/2017
Publicação:    30/08/2017
Designa Coordenadoras para o CRAS I, II, III; CREAS; SCFV; e Casa Dia do Idoso; e Supervisora do Programa Criança Feliz



Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    053-18  
revoga os decretos  086-15   009-17  

Decreto 108-17
Promulgação: 24/08/2017
Publicação:    25/08/2017
Tarifa ônibus Fênix ? R$4,19


Fixa tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano
Revoga o decreto  003-17  

Decreto 107-17
Promulgação: 24/08/2017
Publicação:    25/08/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 640.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 106-17
Promulgação: 23/08/2017
Publicação:    25/08/2017
Estatuto da Guarda Civil Municipal


Altera o Anexo do Decreto nº 071/2005 ? Estatuto da Guarda Civil Municipal
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  071-05  

Decreto 105-17
Promulgação: 18/08/2017
Publicação:    25/08/2017


Autoriza a abertura do comércio nos dias 07 e 08 de setembro de 2017

Decreto 104-17
Promulgação: 17/08/2017
Publicação:    18/08/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.005.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 103-17
Promulgação: 11/08/2017
Publicação:    18/08/2017


Dispõe sobre a extinção da EMEB ?Professor Cândido de Moura
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  002-79  

Decreto 102-17
Promulgação: 03/08/2017
Publicação:    04/08/2017
Curso para os professores de prevenção do uso de drogas


Regulamenta a formação no curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas da modalidade de ensino fundamental da Rede Municipal de Educação de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

Decreto 101-17
Promulgação: 03/08/2017
Publicação:    04/08/2017
Conferência de Saúde no dia 02/09/2017


Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Itapira e aprova seu Regimento
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2978-98  

Decreto 100-17
Promulgação: 31/08/2017
Publicação:    25/08/2017
COMDEF ? 2016/2018


Homologa a escolha dos Membros e a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? COMDEF
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3827-05   5261-14  

Decreto 099-17
Promulgação: 28/07/2017
Publicação:    04/08/2017
COMTUR ? 2017/2019


Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itapira (COMTUR) ? Gestão 2017/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4717-11  

Decreto 098-17
Promulgação: 27/07/2017
Publicação:    28/07/2017
Áreas da Rua Lindoia de propriedade dos Srs. José Roberto de Lima e Ruy Silveira Camargo


Altera a descrição das áreas 2,3 e 4 do Decreto nº 064, de 10/06/2016
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  064-16  

Decreto 097-17
Promulgação: 27/07/2017
Publicação:    28/07/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 187.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 096-17
Promulgação: 19/07/2017
Publicação:    21/07/2017
Doação


Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada

Decreto 095-17
Promulgação: 19/07/2017
Publicação:    21/07/2017


Delega competência à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Recursos de Materiais

Decreto 094-17
Promulgação: 12/07/2017
Publicação:    14/07/2017
Festival de Inverno


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o período que especifica e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  

Decreto 093-17
Promulgação: 10/07/2017
Publicação:    14/07/2017
Conselho Municipal de Saúde


Altera membros do Conselho Municipal de Saúde ? Decreto nº 004/2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4137-07   4490-09  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  004-16  

Decreto 092-17
Promulgação: 10/07/2017
Publicação:    28/07/2017
Festa do Peão de Itapira, de 01 a 06/08/2017 - rodeio


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 091-17
Promulgação: 06/07/2017
Publicação:    07/07/2017
estrada municipal que se inicia no Bairro dos Pires, confluência da Igreja São João, findando na Avenida Getúlio Vargas


Declara de utilidade pública áreas localizadas na Estrada Municipal denominada ?JOSÉ MARIA DE CAMPOS?

Decreto 090-17
Promulgação: 06/07/2017
Publicação:    07/07/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 400.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 089-17
Promulgação: 30/06/2017
Publicação:    05/07/2017
Valor total premiação R$3.200,00


Estabelece valores para a Premiação do 10º Festival Regional de Dança de Itapira - 2017
Revoga o decreto  073-17  

Decreto 088-17
Promulgação: 29/06/2017
Publicação:    30/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.906.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 087-17
Promulgação: 27/06/2017
Publicação:    30/06/2017
Loteamento fechado


Autoriza o fechamento do Loteamento residencial denominado ?Residencial Caiobá?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16  

Decreto 086-17
Promulgação: 27/06/2017
Publicação:    30/06/2017
Biênio 2017/2019


Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2659-95   2958-98  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    015-19  

Decreto 085-17
Promulgação: 22/06/2017
Publicação:    23/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba na Educação


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 084-17
Promulgação: 21/06/2017
Publicação:    23/06/2017
Recesso escolar


Regulamenta o § 2º da Lei Complementar nº 4.877/2012, alterado pela Lei Complementar nº 5.605/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5605-17  

Decreto 083-17
Promulgação: 21/06/2017
Publicação:    23/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 30.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  157-16  

Decreto 082-17
Promulgação: 21/06/2017
Publicação:    23/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba na Educação


Abre crédito especial no valor de R$252.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5607-17  

Decreto 081-17
Promulgação: 13/06/2017
Publicação:    14/06/2017
Banda Lira Itapirense ? utilidade pública


Revoga o decreto nº 044, de 15/07/1970
Revoga o decreto  044-70  

Decreto 080-17
Promulgação: 13/06/2017
Publicação:    14/06/2017
Composição do GGI


Designa membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal ? GGI em Segurança Pública e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5362-15  
Revoga o decreto  055-15  

Decreto 079-17
Promulgação: 13/06/2017
Publicação:    14/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$3.470.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 078-17
Promulgação: 13/06/2017
Publicação:    14/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.868.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  

Decreto 077-17
Promulgação: 12/06/2017
Publicação:    14/06/2017
JARI ? Junta Administrativa de Recursos de Infrações


Nomeia membros para a JARI
Revoga o decreto  007-13  

Decreto 076-17
Promulgação: 12/06/2017
Publicação:    14/06/2017
Barragem


Restabelece a vigência dos decretos 041/2002 e 092/2002 e dá outras providências

Decreto 075-17
Promulgação: 12/06/2017
Publicação:    14/06/2017


Declara de utilidade pública a área de propriedade de Adélia Poloni, para fins de melhoria do sistema viário

Decreto 074-17
Promulgação: 12/06/2017
Publicação:    14/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no FMAP


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$150.000,00 no FMAP
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 073-17
Promulgação: 12/06/2017
Publicação:    14/06/2017


Estabelece valores para a premiação do 10º Festival Regional de Dança de Itapira ? 2017

Decreto 072-17
Promulgação: 08/06/2017
Publicação:    09/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas na Secretaria de Obras


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$700.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  

Decreto 071-17
Promulgação: 07/06/2017
Publicação:    09/06/2017
CMEL ? Conselho Municipal de Esportes e Lazer


Altera os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itapira ? Gestão 2016/2018 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13  

Decreto 070-17
Promulgação: 07/06/2017
Publicação:    09/06/2017
Regimento Feira Noturna


Aprova o Regimento da Feira Noturna do Mercado Municipal
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17   065-17  

Decreto 069-17
Promulgação: 02/06/2017
Publicação:    09/06/2017


Regulamenta as competências da Secretaria de Desenvolvimento Econômico criada pela Lei Complementar nº 5.241-14
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5241-17  

Decreto 068-17
Promulgação: 01/06/2017
Publicação:    02/06/2017
14ª Tratorata de Itapira ? req 7351-17


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 067-17
Promulgação: 30/05/2017
Publicação:    02/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$200.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 066-17
Promulgação: 29/05/2017
Publicação:    02/06/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no SAAE


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$463.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  157-16  

Decreto 065-17
Promulgação: 26/05/2017
Publicação:    02/06/2017
Preços Públicos ? Mercado Municipal


Altera o decreto nº 006/2017
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  006-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  139-16   011-17   058-17    

Decreto 064-17
Promulgação: 25/05/2017
Publicação:    26/05/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas no FUNDEB e Fundo Municipal de Saúde


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$150.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  

Decreto 063-17
Promulgação: 25/05/2017
Publicação:    26/05/2017


Estabelece valores para a premiação do Concurso de Fotografia

Decreto 062-17
Promulgação: 18/05/2017
Publicação:    19/05/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no SAAE


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$30.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  157-16  

Decreto 061-17
Promulgação: 16/05/2017
Publicação:    17/05/2017


Constitui a Comissão Organizadora e a Equipe Técnica para monitoramento do Plano Municipal de Educação de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5408-15  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    122-18  

Decreto 060-17
Promulgação: 16/05/2017
Publicação:    17/05/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no FUNDEB


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$36.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 059-17
Promulgação:
Publicação:   
Marco Regulatório




Decreto 058-17
Promulgação: 15/05/2017
Publicação:    17/05/2017
Preços Públicos


Altera a especificação do item 15 constante na Tabela Anexa ao Decreto nº 006/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  011-17  

Decreto 057-17
Promulgação: 11/05/2017
Publicação:    12/05/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$170.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 056-17
Promulgação: 09/05/2017
Publicação:    26/05/2017
10ª leilão beneficente da APAE Itapira no dia 27/08/2017


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 055-17
Promulgação: 28/04/2017
Publicação:    12/05/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$400.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 054-17
Promulgação: 27/04/2017
Publicação:    28/04/2017
Horas extras ? Secretaria Municipal de Saúde


Altera os decretos 41/04 e 39/17
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  41-04   39-17  

Decreto 053-17
Promulgação: 27/04/2017
Publicação:    28/04/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 10.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 052-17
Promulgação: 26/04/2017
Publicação:    28/04/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no FMAP


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 600.000,00 no FMAP
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 051-17
Promulgação: 25/04/2017
Publicação:    26/04/2017
Calendário Escolar


Altera o Decreto nº 160/2016
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  160-16  

Decreto 050-17
Promulgação: 24/04/2017
Publicação:    26/04/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Abre crédito especial no valor de R$ 710.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5593-17  

Decreto 049-17
Promulgação: 18/04/2017
Publicação:    26/04/2017
10º Passeio Off Road Itapira ? no dia 21/05/2017


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 048-17
Promulgação: 18/04/2017
Publicação:    20/04/2017
Conselho FUNDEB ? Educação


Designa membros para o Conselho do FUNDEB
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4067-07   4148-07   4401-09  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    014-19  
Revoga o decreto  048-15  

Decreto 047-17
Promulgação: 12/04/2017
Publicação:    13/04/2017
Abertura dos estabelecimentos comerciais no município de Itapira


Autoriza a abertura do comércio no dia 13/05/2017

Decreto 046-17
Promulgação: 12/04/2017
Publicação:    13/04/2017
Abertura dos estabelecimentos comerciais no município de Itapira


Autoriza a abertura do comércio no dia 21/04/2017

Decreto 045-17
Promulgação: 11/04/2017
Publicação:    13/04/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no SAAE


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 420.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 044-17
Promulgação: 05/04/2017
Publicação:    07/04/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verba no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 043-17
Promulgação: 05/04/2017
Publicação:    07/04/2017
Dengue etc


Altera o Decreto nº 038/2017 ? Sala de Situação das Arboviroses
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  038-17  

Decreto 042-17
Promulgação: 05/04/2017
Publicação:    07/04/2017
Processo Eletivo/ abril 2017/ EMEB Izaura da Silva Vieira


Altera o Decreto nº 037/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  037-17  

Decreto 041-17
Promulgação: 03/04/2017
Publicação:    07/04/2017
Loteamento


Altera o Decreto nº 186/2013, que disciplina as Normas para Loteamento
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  186-13  

Decreto 040-17
Promulgação: 30/03/2017
Publicação:    31/03/2017
Ocupação de Solo Público ? licença provisória


Dispõe sobre a regularização provisória do uso de solo público em situação irregular

Decreto 039-17
Promulgação: 30/03/2017
Publicação:    31/03/2017
Horas extras ? Secretaria Municipal de Saúde


Altera o Decreto nº 41/04 que regulamenta as jornadas especiais de trabalho prestadas em regime ininterrupto de revezamento de turno e dá outras providências
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  041-04  

Decreto 038-17
Promulgação: 29/03/2017
Publicação:    31/03/2017
Dengue etc


Constitui a Sala de Situação das Arboviroses
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    043-17  
Revoga o decreto   007-17  

Decreto 037-17
Promulgação: 28/03/2017
Publicação:    31/03/2017
Processo Eletivo/ abril 2017/ EMEB Izaura da Silva Vieira


Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para o cargo de Diretor de Escola de Ensino Fundamental, nos termos da Lei Complementar nº 4.877/2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    042-17  

Decreto 036-17
Promulgação: 28/03/2017
Publicação:    07/04/2017
1º Xtreme Motor Fest Itapira ? dia 16/04/2017


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 035-17
Promulgação: 23/03/2017
Publicação:    28/03/2017


Cria as Comissões Permanentes das diversas modalidades da Rede Municipal de Educação de Itapira

Decreto 034-17
Promulgação: 23/03/2017
Publicação:    28/03/2017
Definicao das Jornadas - Professor de Educacao Infantil - CEIs ? Creche


Altera o Decreto 071/2014
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  071-14  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  136-16  

Decreto 033-17
Promulgação: 22/03/2017
Publicação:    28/03/2017
1ª Festa do Cavalo ? APAE


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 032-17
Promulgação: 17/03/2017
Publicação:    22/03/2017
Motor Rock 2017 ? nos dias 07,08 e 09/04/2017


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4933-12  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 031-17
Promulgação: 16/03/2017
Publicação:    17/03/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 462.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 030-17
Promulgação: 16/03/2017
Publicação:    17/03/2017
Delega competência para decisão nos PADs


Dispõe sobre a regulamentação da delegação de competência decisória nos processos administrativos disciplinares previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapira e dá outras providências

Decreto 029-17
Promulgação: 16/03/2017
Publicação:    17/03/2017
Loteamento


Autoriza o fechamento do Loteamento residencial denominado ?Residencial Recanto da Mata?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16  

Decreto 028-17
Promulgação: 09/03/2017
Publicação:    10/03/2017
Concurso Público - prorrogação


Prorroga prazo de validade de concurso público que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05  

Decreto 027-17
Promulgação: 06/03/2017
Publicação:    08/03/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 223.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 026-17
Promulgação: 06/03/2017
Publicação:    08/03/2017
Comissão de compensação de créditos ? Alexandre Galdino de Oliveira


Altera membro da Comissão composta pelo Decreto 051/2015, a que se refere o artigo 5º, da Lei nº 3.860/06
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  051-15  

Decreto 025-17
Promulgação: 03/03/2017
Publicação:    08/03/2017
Espetáculos Circenses ? de 03/03 a 13/03


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 024-17
Promulgação: 24/02/2017
Publicação:    17/03/2017
3º leilão beneficente ? Lar São Vicente de Paulo


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 023-17
Promulgação: 23/02/2017
Publicação:    24/02/2017
COMDEMA ? Conselho


Altera membros do COMDEMA ? Decreto nº 022/2016
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  022-16  

Decreto 022-17
Promulgação: 23/02/2017
Publicação:    24/02/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 337.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 021-17
Promulgação: 17/02/2017
Publicação:    22/02/2017
No dia 01/03/2017 para os professores da Educação e Esportes e para os funcionários dos NAIs


Decreta Ponto Facultativo Escolar
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  140-16  

Decreto 020-17
Promulgação: 16/02/2017
Publicação:    17/02/2017
Rua Santo Breda com a Rua Joaquim Gomes da Cunha, para fins de regularização do sistema viário


Dispõe sobre autorização de desdobro de imóvel público no Bairro de Barão Ataliba Nogueira

Decreto 019-17
Promulgação: 16/02/2017
Publicação:    17/02/2017
Rua Rocco Guglielmo Bovo, para fins de alteração de balão de retorno para melhoria do sistema viário


Dispõe sobre autorização de desdobro de imóvel público no Loteamento Nenê Cega

Decreto 018-17
Promulgação: 16/02/2017
Publicação:    17/02/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 300.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 017-17
Promulgação: 08/02/2017
Publicação:    14/02/2017
10º leilão da APAE de Itapira ? dia 10/08/2017


Autoriza o uso do recinto Agropecuário a titulo transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 016-17
Promulgação: 08/02/2017
Publicação:    10/02/2017
Grupo CEU


Nomeia Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados ? CEU
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  046-15   094-16  
revoga os decretos  095-16   096-16  

Decreto 015-17
Promulgação: 08/02/2017
Publicação:    10/02/2017
Carnaval 2017 no Parque Juca Mulato ? trailers e barracas itinerantes


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o período que especifica e dá outras providências

Decreto 014-17
Promulgação: 02/02/2017
Publicação:    10/02/2017
Valteir Ferreira de Freitas em substituição a Luis Antonio Faber


Altera Membro do Conselho Municipal de desenvolvimento Econômico (COMDEC) ? Decreto nº 002/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5135-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  002-17  

Decreto 013-17
Promulgação: 30/01/2017
Publicação:    03/02/2017
Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Matriz Curricular e Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação Educacional ? professores


Revoga os Decretos nºs 250/2013 e 044/2014
revoga os decretos  250-13   044-14  

Decreto 012-17
Promulgação: 30/01/2017
Publicação:    03/02/2017
Conselho Municipal de Cultura


Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural ? 2016/2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4817-11   4887-12  
revoga os decretos  003-16   032-16  

Decreto 011-17
Promulgação: 30/01/2017
Publicação:    14/02/2017
Preços Públicos ? Gerador de Energia


Altera o Decreto nº 006/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17  
Revoga o Decreto  177-15  

Decreto 010-17
Promulgação: 26/01/2017
Publicação:    27/01/2017
Altera o Orçamento 2017 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 400.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5557-16   5558-16   5559-16  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16  

Decreto 009-17
Promulgação: 23/01/2017
Publicação:    27/01/2017
Tânia Maria Sartorelli em substituição a funcionária Silvia Helena da Rocha Carvalho


Altera a Coordenadora do CRAS III
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  086-15  

Decreto 008-17
Promulgação: 19/01/2017
Publicação:    20/01/2017


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5557-16  

Decreto 007-17
Promulgação: 20/01/2017
Publicação:    20/01/2017
Dengue


Constitui a Sala de Situação das Arboviroses

Decreto 006-17
Promulgação: 12/01/2017
Publicação:    13/01/2017
Preços Públicos


Dispõe sobre os preços públicos referentes à utilização de bens públicos, serviços e atividades prestadas pelo Município e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72   3375-01  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  011-17   058-17   121-17   104-18   146-18   183-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  139-16  

Decreto 005-17
Promulgação: 11/01/2017
Publicação:    13/01/2017
Subsídio transporte escolar


Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81   2106-89   2115-89  

Decreto 004-17
Promulgação: 05/01/2017
Publicação:    06/01/2017
Autoriza o uso do Largo de São Benedito e ruas laterais, no período de 01 a 13/05 ? Festa de Maio 2017


Autoriza o uso de espaço público no prazo que especifica

Decreto 003-17
Promulgação: 05/01/2017
Publicação:    06/01/2017
Tarifa transporte coletivo - Fenix


Fixa tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano explorado por meio de contrato emergencial pelo Expresso Fenix Viação Ltda
Revoga o Decreto  096-15  

Decreto 002-17
Promulgação: 03/01/2017
Publicação:    06/01/2017
COMDEC


Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) ? 2017/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5135-13  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    014-17   115-17  

Decreto 001-17
Promulgação: 03/01/2017
Publicação:    06/01/2017
Processo eletivo para o cargo de Diretor de Creche


Regulamenta o processo eletivo para a composição da lista tríplice para o cargo de Diretor de Creche, nos termos da lei complementar nº 4877/12
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

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