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Decretos - 2016
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 165-16
Promulgação: 29/12/2016
Publicação:    27/01/2017
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas no FMAP


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 560.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 164-16
Promulgação: 29/12/2016
Publicação:    27/01/2017
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas no Desenvolvimento Econômico


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 200.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 163-16
Promulgação: 29/12/2016
Publicação:    20/01/2017
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas na Educação e na Saúde


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 405.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 162-16
Promulgação: 29/12/2016
Publicação:    22/02/2017
Cancelamento dos empenhos inscritos em restos a pagar (2013/2015), no valor R$1.059.688,75


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 161-16
Promulgação: 28/12/2016
Publicação:    29/12/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$60.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 160-16
Promulgação: 28/12/2016
Publicação:    29/12/2016
Calendário Escolar


Estabelece normas para o calendário escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental) ? Ano Letivo de 2017
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    051-17  

Decreto 159-16
Promulgação: 28/12/2016
Publicação:    29/12/2016
Falecimento do Professor Orlando Dini


Decreta luto oficial no Município

Decreto 158-16
Promulgação: 22/12/2016
Publicação:    23/12/2016
LDO-2017


Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5526-16   5557-16   5558-16   5559-16  

Decreto 157-16
Promulgação:
Publicação:   


Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5557-16  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    062-17   066-17   083-17   120-17   172-17  

Decreto 156-16
Promulgação: 22/12/2016
Publicação:    23/12/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 2.160.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 155-16
Promulgação: 22/12/2016
Publicação:    23/12/2016
Inscrição ambulantes para 2017


Regulamenta o processo de inscrição dos ambulantes para as festividades do exercício de 2017 no Município de Itapira

Decreto 154-16
Promulgação: 22/12/2016
Publicação:    23/12/2016


Declara de Utilidade Pública a entidade ?Grupo Anjos sem Asas de Itapira?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1891-86   1942-87  

Decreto 153-16
Promulgação: 21/12/2016
Publicação:    23/12/2016
Ponto Facultativo - dia 30/12/2016


Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 30/12/2016 e dá outras providências

Decreto 152-16
Promulgação: 21/12/2016
Publicação:    23/12/2016
Leilão de Gado ? dia 15/01/2017 ? Comunidade de São Sebastião representada pelo Sr. Valmir Alves Correa


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 151-16
Promulgação: 14/12/2016
Publicação:    16/12/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 560.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 150-16
Promulgação: 12/12/2016
Publicação:    16/12/2016
ISSQN-2017


Fixa prazos para o pagamento do ISSQN para o exercício de 2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  

Decreto 149-16
Promulgação: 12/12/2016
Publicação:    16/12/2016
IPTU-2017


Fixa prazos para o pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  

Decreto 148-16
Promulgação: 12/12/2016
Publicação:    16/12/2016
Atribuição de vagas por remoção ? Secretaria de Educação


Altera o Decreto nº 136/2016
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  136-16  

Decreto 147-16
Promulgação: 12/12/2016
Publicação:    16/12/2016
Fixa escala de plantões no período de 09/01/2017 a 08/01/2018


Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias

Decreto 146-16
Promulgação: 29/11/2016
Publicação:    02/12/2016
Evento no Recinto Agropecuário ? Confraternização de Moto Clubes de Itapira e Região


Revoga o Decreto 142, de 18 de novembro de 2016
Revoga o Decreto  142-16  

Decreto 145-16
Promulgação: 24/11/2016
Publicação:    25/11/2016
Transporte Coletivo


Exclui itens I-01 e III-21 do art. 5º do Decreto nº 072/2006
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3895-06  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  072-06  

Decreto 144-16
Promulgação: 24/11/2016
Publicação:    25/11/2016
Restos a pagar no SAAE, referente ao exercício de 2015


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 143-16
Promulgação: 24/11/2016
Publicação:    25/11/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 40.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 142-16
Promulgação: 18/11/2016
Publicação:    25/11/2016
Evento no Recinto Agropecuário ? Confraternização de Moto Clubes de Itapira e Região ? dias 17 e 18/12/16


Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 141-16
Promulgação: 18/11/2016
Publicação:    25/11/2016
Horário Especial Comércio - Dezembro 2016


Autoriza abertura do comércio em horário especial

Decreto 140-16
Promulgação: 18/11/2016
Publicação:    15/11/2016
Feriados 2017


Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta e na autarquia no exercício de 2017 e dá outras providências

Decreto 139-16
Promulgação: 18/11/2016
Publicação:    25/11/2016
Valor UFMI = R$ 3,6147


Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01  

Decreto 138-16
Promulgação: 17/11/2016
Publicação:    18/11/2016
Auditoria no Departamento de Pessoal da Prefeitura


Cria Grupo de Trabalho para Auditoria Interna na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Itapira e dá outras providências

Decreto 137-16
Promulgação: 16/11/2016
Publicação:    18/11/2016
Secretaria de Educação


Estabelece normas para Atribuição de Classes/Aulas para o cargo de Professor Adjunto de Educação Infantil ? Ano Letivo 2017

Decreto 136-16
Promulgação: 16/11/2016
Publicação:    18/11/2016
Secretaria de Educação


Regulamenta a remoção, escolha e a atribuição de horário e grupo dos Professores de Educação Infantil I ? CEIs ?e dá outras providências ? Ano Letivo 2017
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  148-16  

Decreto 135-16
Promulgação: 16/11/2016
Publicação:    18/11/2016
Secretaria de Educação


Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil II ? Pré-Escolas ? e dá outras providências

Decreto 134-16
Promulgação: 16/11/2016
Publicação:    18/11/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 9.475.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 133-16
Promulgação: 10/11/2016
Publicação:    18/11/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Abre crédito especial no valor de R$ 166.171,50
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5543-16  

Decreto 132-16
Promulgação: 10/11/2016
Publicação:    11/11/2016
Secretaria de Educação


Estabelece normas para Remoção de Professores e de Atribuição de Classes para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte

Decreto 131-16
Promulgação: 10/11/2016
Publicação:    11/11/2016
Secretaria de Educação


Estabelece normas para Atribuição de Classes/Aulas para o cargo de Professor Adjunto de Ensino Fundamental ? Ano Letivo de 2017

Decreto 130-16
Promulgação: 09/11/2016
Publicação:    11/11/2016
12/11/2016 ? Associação dos Motociclistas Piramoto Motoclube


Permite uso de espaço público para realização do 2º Festival Tennessee Harley Davidson

Decreto 129-16
Promulgação: 08/11/2016
Publicação:    18/11/2016
2º Fest Rebaixados em Itapira ? Req 9335/16-Jefferson Aparecido Rosa


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 128-16
Promulgação: 04/11/2016
Publicação:    11/11/2016
COMDEC


Revoga o Decreto nº 087/2016 e dá outras providências
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  106-16  

Decreto 127-16
Promulgação: 01/11/2016
Publicação:    04/11/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 157.600,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 126-16
Promulgação: 31/10/2016
Publicação:    04/11/2016
Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP ? Projeto Estadual do Leite ?Viva Leite?


Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite ? Viva Leite e dá outras providências
revoga os decretos  132-13   107-15  

Decreto 125-16
Promulgação: 31/10/2016
Publicação:    04/11/2016
14/11/2016 ? NAIS, Educação e Esportes e Lazer


Decreta Ponto Facultativo Escolar

Decreto 124-16
Promulgação: 21/10/2016
Publicação:    27/10/2016
Gestor Público X ? Urologista


Retifica o Decreto 123, de 18 de outubro de 2016, que prorroga o prazo de validade do concurso público para os cargos na área da Saúde
Retifica o Decreto  123-16  

Decreto 123-16
Promulgação: 18/10/2016
Publicação:    21/10/2016
Prorroga por 2 anos o concurso dos cargos da Saúde


Prorroga o prazo de validade do concurso público para os cargos na área da Saúde
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05  

Decreto 122-16
Promulgação: 18/10/2016
Publicação:    21/10/2016
Aniversário da Cidade


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o dia 24/10/2016 e dá outras providências

Decreto 121-16
Promulgação: 17/10/2016
Publicação:    21/10/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas no FMAP


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 560.000,00 no FMAP
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 120-16
Promulgação: 17/10/2016
Publicação:    21/10/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 540.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 119-16
Promulgação: 15/10/2016
Publicação:    21/10/2016
Luto oficial por 3 dias pelo falecimento do Dr. David Moro Filho


Decreta luto oficial no Município

Decreto 118-16
Promulgação: 10/10/2016
Publicação:    11/10/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 2.475.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 117-16
Promulgação: 06/10/2016
Publicação:    07/10/2016
11ª Romaria de Cavaleiros de Itapira, no dia 09/10/2016


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 116-16
Promulgação: 06/10/2016
Publicação:    07/10/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 115.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 115-16
Promulgação: 05/10/2016
Publicação:    11/10/2016
7ª Trilha Ecológica de Itapira, no dia 06/11/2016


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 114-16
Promulgação: 03/10/2016
Publicação:    07/10/2016


Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de outubro de 2016

Decreto 113-16
Promulgação: 22/09/2016
Publicação:    23/09/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no SAAE


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  183-15  

Decreto 112-16
Promulgação: 22/09/2016
Publicação:    23/09/2016


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 70.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 111-16
Promulgação:
Publicação:   


Uso do Ginásio de Esportes e Pista de Atletismo pelo Colégio Objetivo
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 110-16
Promulgação: 09/09/2016
Publicação:    16/09/2016
Uso do Ginásio de Esportes e Pista de Atletismo pelo Colégio Objetivo


Autoriza o uso dos Ginásios de Esportes e da Pista de Atletismo a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 109-16
Promulgação: 31/08/2016
Publicação:    02/09/2016


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.900.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 108-16
Promulgação: 31/08/2016
Publicação:    02/09/2016


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 140.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  183-15  

Decreto 107-16
Promulgação: 31/08/2016
Publicação:    02/09/2016
No dia 09/09/2016 nas escolas municipais e Nais


Decreta Ponto Facultativo Escolar

Decreto 106-16
Promulgação: 31/08/2016
Publicação:    02/09/2016


Prorroga o prazo de validade do concurso público para os cargos na área da Educação
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05  

Decreto 105-16
Promulgação: 25/08/2016
Publicação:    26/08/2016


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 170.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 104-16
Promulgação: 23/08/2016
Publicação:    26/08/2016


Autoriza a abertura do comércio no dia 08/09/2016

Decreto 103-16
Promulgação: 17/08/2016
Publicação:    19/08/2016
utilidade pública - área de propriedade de Adélia Poloni e Outros;


Revoga a Área nº 5, do artigo 1º, do Decreto 100, de 28 de julho de 2015
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  100-15  

Decreto 102-16
Promulgação: 17/08/2016
Publicação:    19/08/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.350.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 101-16
Promulgação: 17/08/2016
Publicação:    19/08/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 100-16
Promulgação: 17/08/2016
Publicação:    19/08/2016
COMDEF - biênio 2016/2018


Homologa a escolha dos Membros e a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? COMDEF
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3827-05   5261-14  

Decreto 099-16
Promulgação: 09/08/2016
Publicação:    12/08/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 800.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 098-16
Promulgação: 09/08/2016
Publicação:    12/08/2016
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS


Homologa a composição das Comissões Temáticas de Trabalho do CMAS para avaliar a Rede Socioassistencial do Município de Itapira
Revoga o Decreto  048-14  

Decreto 097-16
Promulgação: 04/08/2016
Publicação:    05/08/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no Fundo Municipal de Assistência Social


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 84.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 096-16
Promulgação: 01/08/2016
Publicação:    05/08/2016
Comissão CEU


Altera o Decreto nº 095/2016 - Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  095-16  

Decreto 095-16
Promulgação: 28/07/2016
Publicação:    29/07/2016
Comissão CEU


Nomeia Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados ? CEU
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  096-16  
Revoga o Decreto  168-14  

Decreto 094-16
Promulgação: 28/07/2016
Publicação:    29/07/2016
Estatuto do CEU


Aprova o Regimento Padrão do Centro de Artes e Esportes Unificado ? CEU
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  046-15   094-16   095-16   096-16  

Decreto 093-16
Promulgação: 28/07/2016
Publicação:    29/07/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 410.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 092-16
Promulgação: 28/07/2016
Publicação:    29/07/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 091-16
Promulgação: 20/07/2016
Publicação:    22/07/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 70.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 090-16
Promulgação: 20/07/2016
Publicação:    22/07/2016
Festival sertanejo ? dia 14/08/2016


Estabelece valores das Premiações do 9º Festival Sertanejo ?José Luis Palandi?- 2016

Decreto 089-16
Promulgação: 18/07/2016
Publicação:    29/07/2016
9º Leilão Beneficente - dia 28/08/2016


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 088-16
Promulgação: 15/07/2016
Publicação:    22/07/2016


Declara de utilidade pública a área de propriedade de Alcici S/A e Cooperativa Habitacional São Judas Tadeu para melhoria do sistema viário

Decreto 087-16
Promulgação: 13/07/2016
Publicação:    22/07/2016
COMDEC ? afasta José Aparecido da Silva durante período eleitoral


Afasta membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico ? COMDEC e dá outras providências
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  106-15  

Decreto 086-16
Promulgação: 07/07/2016
Publicação:    15/07/2016
COMDEMA afasta Cristiano Florence durante período eleitoral


Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  022-16  

Decreto 085-16
Promulgação: 13/07/2016
Publicação:    15/07/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$350.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 084-16
Promulgação: 11/07/2016
Publicação:    12/07/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza a transposição, remanejamento e/ou transferência orçamentária no valor de R$ 125.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 083-16
Promulgação: 07/07/2016
Publicação:    08/07/2016
Jogos Regionais 2016


Nomeia Comissão responsável pela participação do Município nos Jogos Regionais 2016

Decreto 082-16
Promulgação: 07/07/2016
Publicação:    08/07/2016
Festival de Inverno 2016


Altera o Decreto 070/2016 ? 4º Festival de Inverno e Encontro de Food Truck
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  070-16  

Decreto 081-16
Promulgação: 07/07/2016
Publicação:    12/07/2016
Queima do Alho no dia 24/07/2016


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 080-16
Promulgação: 06/07/2016
Publicação:    08/07/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  183-15  

Decreto 079-16
Promulgação: 06/07/2016
Publicação:    08/07/2016
Prates & Prates Eventos Ltda ? no período de 03 a 08/08/2016


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 078-16
Promulgação: 06/07/2016
Publicação:    15/07/2016
Regimento Interno do CMDCA


Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91   2761-96  
Revoga o Decreto  125-92  

Decreto 077-16
Promulgação: 04/07/2016
Publicação:    08/07/2016
Conselho Municipal de Educação


Altera o art. 1º do Decreto nº 074/2016 e o Decreto nº 080/2015 ? Conselho Municipal de Educação
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  080-15   074-16  

Decreto 076-16
Promulgação: 04/07/2016
Publicação:    08/07/2016


Autoriza a abertura do comércio no dia 09/07/2016

Decreto 075-16
Promulgação: 30/06/2016
Publicação:    08/07/2016
Festa do Peão 2016


Nomeia a Comissão Organizadora da Festa do Peão de Itapira Show ? 2016

Decreto 074-16
Promulgação: 30/06/2016
Publicação:    01/07/2016
Altera membro do Conselho Municipal de Educação


Altera o decreto 080/2015

Decreto 073-16
Promulgação: 22/06/2016
Publicação:    24/06/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 072-16
Promulgação: 22/06/2016
Publicação:    24/06/2016
Comitê de Investimentos do FMAP


Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê de Investimentos do FMAP ? Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões do Município de Itapira, Estado de São Paulo, criado pelo Decreto Municipal nº 104, de 05 de setembro de 2012
Complementa o(s) decreto(s) nº(s):  104-12  

Decreto 071-16
Promulgação: 20/06/2016
Publicação:    24/06/2016
Conselho Municipal de Assistência Social


Homologa composição dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS ? 2016/2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13  

Decreto 070-16
Promulgação: 16/06/2016
Publicação:    24/06/2016
Festival de Inverno no período de 14 a 17/07/2016


Estabelece preço e condições para uso de solo no Pátio do Edifício ?Pastor João Orcini? (FEPASA) para o 4º Festival de Inverno e Encontro de Food Truck
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    082-16  

Decreto 069-16
Promulgação: 16/06/2016
Publicação:    17/06/2016
Altera Representante da Sociedade Local ? Daniel José Olympio


Altera membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  181-14  

Decreto 068-16
Promulgação: 15/06/2016
Publicação:    17/06/2016
Altera o Orçamento 2016 para abrir crédito no Fundo Municipal da Assistência Social


Abre crédito especial no valor de R$39.642,88
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5522-16  

Decreto 067-16
Promulgação: 13/06/2016
Publicação:    15/06/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.980.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 066-16
Promulgação: 13/06/2016
Publicação:    15/06/2016


Estabelece valores das premiações da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Itapira ? 2016

Decreto 065-16
Promulgação: 13/06/2016
Publicação:    17/06/2016
Permite o uso do Recinto Agropecuário pelo Clube do Cavalo de Itapira


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 064-16
Promulgação: 10/06/2016
Publicação:    15/06/2016
Áreas da Rua Lindoia


Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Ederaldo Camilo, José Roberto de Lima, Antônio Felippe e Ruy Silveira Camargo, para fins de melhoria do sistema viário
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    098-17  

Decreto 063-16
Promulgação: 08/06/2016
Publicação:    10/06/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$130.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 062-16
Promulgação: 07/06/2016
Publicação:    10/06/2016
Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - COFMMA


Altera membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente-COFMMA
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5439-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  175-15  

Decreto 061-16
Promulgação: 02/06/2016
Publicação:    10/06/2016
CMEL


Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itapira? Gestão 2016/2018
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13  

Decreto 060-16
Promulgação:
Publicação:   
13ª Tratorata de Itapira, no dia 05/06/2016 ? Jean Felipe Marquezini


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 059-16
Promulgação: 31/05/2016
Publicação:    01/06/2016


Prorroga prazo do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS, da cidade de Itapira ? SP
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  032-16   041-16  

Decreto 058-16
Promulgação: 31/05/2016
Publicação:    01/06/2016
Permite o uso do Recinto Agropecuário por Jefferson Aparecido Rosa ? 1º Fest Rebaixados


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 057-16
Promulgação: 24/05/2016
Publicação:    25/05/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 056-16
Promulgação: 19/05/2016
Publicação:    20/05/2016
Permite ouso de uma sala pela Associação Pétalas de Rosas


Permite o uso de uma sala localizada no setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Vitório Coppos, de propriedade do Município de Itapira

Decreto 055-16
Promulgação: 19/05/2016
Publicação:    20/05/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$924.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 054-16
Promulgação: 11/05/2016
Publicação:    12/05/2016


Regulamenta o uso de faixas em espaços públicos
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4790-11  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    112-17  

Decreto 053-16
Promulgação: 11/05/2016
Publicação:    12/05/2016
Controle patrimônio da Prefeitura Municipal de Itapira


Dispõe sobre a implantação de normas e procedimentos relativos a identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providências, para fins de conser

Decreto 052-16
Promulgação: 09/05/2016
Publicação:    20/05/2016
Permite o uso do Recinto Agropecuário por Francisco Mariano ? 1ª Cavalgada 2016


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 051-16
Promulgação: 05/05/2016
Publicação:    06/05/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  183-15  

Decreto 050-16
Promulgação: 04/05/2016
Publicação:    06/05/2016
Diretor de Creche no CEI Carmella Faria Sartori


Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para o cargo de Diretor de Creche, nos termos da Lei Complementar nº 4.877/2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

Decreto 049-16
Promulgação: 27/04/2016
Publicação:    20/05/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 048-16
Promulgação: 26/04/2016
Publicação:    06/05/2016
Permite o uso do Recinto Agropecuário por José Luis Zanovello


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 047-16
Promulgação: 26/04/2016
Publicação:    29/04/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 046-16
Promulgação: 25/04/2016
Publicação:    29/04/2016
Escolha da Rainha Pérola Negra


Estabelece valores para o Baile e Premiação do Desfile da Escolha da Pérola Negra ? 2016

Decreto 045-16
Promulgação: 13/04/2016
Publicação:    15/04/2016
Exploração do estacionamento da Secretaria de Planejamento, localizado na antiga Estação, no período de 01 a 16/05/2015 pelo Jovem em Ação


Permite o uso de espaço público para exploração de estacionamento

Decreto 044-16
Promulgação: 13/04/2016
Publicação:    15/04/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba na Secretaria de Serviços Públicos


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 043-16
Promulgação: 11/04/2016
Publicação:    15/04/2016
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-COMDEMA, para o biênio 2016/2018


Homologa a Mesa Diretora do COMDEMA
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09   5106-13  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  022-16  

Decreto 042-16
Promulgação: 07/04/2016
Publicação:    08/04/2016


Decreta ponto facultativo escolar no dia 22/04/2016

Decreto 041-16
Promulgação: 07/04/2016
Publicação:    08/04/2016


Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS, da cidade de Itapira ? SP
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  032-15  

Decreto 040-16
Promulgação: 06/04/2016
Publicação:    08/04/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 039-16
Promulgação: 01/04/2016
Publicação:    08/04/2016
Exclui o Sr. Dionisio Coradi Filho da comissão que trata da Planta de Valores do ITBI ? Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis


Exclui membro da Comissão de Valores Imobiliários
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5207-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  114-14  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  065-14  

Decreto 038-16
Promulgação: 31/03/2016
Publicação:    08/04/2016
Motor Rock 2016


Nomeia Comissão Organizadora do Motor Rock 2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4933-12  

Decreto 037-16
Promulgação: 24/03/2016
Publicação:    30/03/2016
Motor Rock 2016


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4933-12  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 036-16
Promulgação: 23/03/2016
Publicação:    24/03/2016
Ocupação e Parcelamento do Solo


Altera o Decreto nº 025/2015, que estabelece regras e normas para o uso, ocupação e parcelamento do solo no Município de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3995-06   4245-08   4698-10   4835-11   5366-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  025-15  

Decreto 035-16
Promulgação: 23/03/2016
Publicação:    24/03/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba na Secretaria da Fazenda


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 034-16
Promulgação: 21/03/2016
Publicação:    24/03/2016


Compõe a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana ? Imóvel Legal
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5496-16  

Decreto 033-16
Promulgação: 17/03/2016
Publicação:    18/03/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.608,80
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 032-16
Promulgação: 14/03/2016
Publicação:    18/03/2016


Homologa escolha dos membros da Sociedade Civil e da mesa diretora do Conselho Municipal de Política Cultural
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4817-11   4887-12  
Complementa o(s) decreto(s) nº(s):  003-16  
Revogado pelo Decreto  012-17  

Decreto 031-16
Promulgação: 14/03/2016
Publicação:    18/03/2016
Altera o Orçamento 2016 para abrir crédito na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente


Abre crédito especial no valor de R$ 80.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 030-16
Promulgação: 09/03/2016
Publicação:    11/03/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  183-15  

Decreto 029-16
Promulgação: 09/03/2016
Publicação:    11/03/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba no Fundo Municipal da Assistência Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 028-16
Promulgação: 03/03/2016
Publicação:    04/03/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba na Secretaria de Fazenda


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 027-16
Promulgação: 01/03/2016
Publicação:    02/03/2016
Curso de Pró-Letramento


Altera o Decreto nº 13/2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  013-16  

Decreto 026-16
Promulgação: 23/02/2016
Publicação:    26/02/2016
Conselho Municipal


Regulamenta a forma de preencher as vagas para os representantes da Sociedade Civil em todos os Conselhos Municipais e revoga o Decreto nº 25, de 18 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto  025-16  

Decreto 025-16
Promulgação: 18/02/2016
Publicação:    19/02/2016
Conselho Municipal


Regulamenta a forma de preencher as vagas para os representantes da Sociedade Civil em todos os Conselhos Municipais

Decreto 024-16
Promulgação: 18/02/2016
Publicação:    19/02/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 436.317,08
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  183-15  

Decreto 023-16
Promulgação: 18/02/2016
Publicação:    19/02/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 022-16
Promulgação: 18/02/2016
Publicação:    19/02/2016
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? mandato 2016/2018


Altera a composição do COMDEMA
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09   5106-13  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    023-17  

Decreto 021-16
Promulgação: 18/02/2016
Publicação:    19/02/2016
Altera o Orçamento 2016 para abrir crédito na Secretaria de Obras


Abre crédito especial no valor de R$ 600.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5482-16  

Decreto 020-16
Promulgação: 18/02/2016
Publicação:    19/02/2016
Altera o Orçamento 2016 para abrir crédito na Educação


Abre crédito especial no valor de R$ 29.130,09
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5481-16  

Decreto 019-16
Promulgação: 18/02/2016
Publicação:    19/02/2016
Altera o Orçamento 2016 para abrir crédito na Educação


Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5480-16  

Decreto 018-16
Promulgação: 11/02/2016
Publicação:    12/02/2016
Conselho do FUNDEB


Altera o Decreto nº 048/2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4067-07   4148-07   4401-09  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  048-15  

Decreto 017-16
Promulgação: 11/02/2016
Publicação:    12/02/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.091.500,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 016-16
Promulgação: 11/02/2016
Publicação:    12/02/2016
Calendário Escolar 2016


Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental)

Decreto 015-16
Promulgação: 04/02/2016
Publicação:    05/02/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verba na Secretaria de Serviços Públicos


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 014-16
Promulgação: 02/02/2016
Publicação:    05/02/2016


Declara de utilidade pública área de propriedade de Alécio Vidotti para fins de implantação de Sistema Viário

Decreto 013-16
Promulgação: 01/02/2016
Publicação:    05/02/2016
Curso de Pró-Letramento


Regulamenta a gratificação por atividade de ensino, nos termos do art. 47, da Lei Complementar nº 4.877/2012 e organiza o a formação do Pró Letramento na Rede Municipal de Educação de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    027-16  

Decreto 012-16
Promulgação: 01/02/2016
Publicação:    05/02/2016
Autoriza o uso do Largo de São Benedito, no período de 01 a 13/05/16 ? Festa de Maio 2016


Autoriza o uso de espaço público no prazo que especifica

Decreto 011-16
Promulgação: 28/01/2016
Publicação:    29/01/2016


Homologa a eleição dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3859-06  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  144-15  

Decreto 010-16
Promulgação: 26/01/2016
Publicação:    27/01/2016
Dias 07 e 09/02/16 ? Carnaval 2016


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o período que especifica e dá outras providências

Decreto 009-16
Promulgação: 26/01/2016
Publicação:    27/01/2016
Autoriza a UNIEBI-União das Escolas e Blocos Carnavalescos de Itapira, a utilizar o Parque Juca Mulato durante os dias 07 e 09/02/16 ? Carnaval 2016


Autoriza o uso de bem público a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 008-16
Promulgação: 26/01/2016
Publicação:    27/01/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 286.490,74
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 007-16
Promulgação: 21/01/2016
Publicação:    22/01/2016


Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81   2106-89   2115-89  

Decreto 006-16
Promulgação: 21/01/2016
Publicação:    22/01/2016
Dia 10/02/2016


Decreta Ponto Facultativo Escolar
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  146-15  

Decreto 005-16
Promulgação: 20/01/2016
Publicação:    22/01/2016


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5474-15  

Decreto 004-16
Promulgação: 19/01/2016
Publicação:    22/01/2016
Conselho de Saúde


Homologa a escolha dos membros e diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde de Itapira? Gestão 2016/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4137-07   4490-09  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    093-17  

Decreto 003-16
Promulgação: 13/01/2016
Publicação:    15/01/2016
Conselho de Politica Cultural


Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Política Cultural como representantes do Poder Público
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4817-11   4887-12  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  032-16  
Revogado pelo Decreto  012-17  

Decreto 002-16
Promulgação: 13/01/2016
Publicação:    15/01/2016
Altera o Orçamento 2016 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 901.560,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5458-15   5459-15   5474-15  

Decreto 001-16
Promulgação: 04/01/2016
Publicação:    15/01/2016


Prorroga, de forma interina, o mandato dos Conselheiros de Previdência e Fiscal do FMAP até a homologação da eleição em curso

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