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Decretos - 2015
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 187-15
Promulgação: 30/12/2015
Publicação:    02/03/2016
Restos a pagar, referente aos exercícios de 2010 a 2014


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 186-15
Promulgação: 30/12/2015
Publicação:    08/01/2016
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 185-15
Promulgação: 28/12/2015
Publicação:    30/12/2015


Homologa o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M em Segurança Pública
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5362-15  

Decreto 184-15
Promulgação: 28/12/2015
Publicação:    30/12/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 183-15
Promulgação: 28/12/2015
Publicação:    30/12/2015


Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5474-15  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    024-16   030-16   051-16   080-16   108-16   113-16  

Decreto 182-15
Promulgação: 23/12/2015
Publicação:    30/12/2015


Fixa prazos para o pagamento do ISSQN para o exercício de 2016

Decreto 181-15
Promulgação: 23/12/2015
Publicação:    30/12/2015


Fixa prazos para o pagamento do IPTU para o exercício de 2016 e dá outras providências

Decreto 180-15
Promulgação: 21/12/2015
Publicação:    23/12/2015
LDO 2016


?Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016?
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5427-15  

Decreto 179-15
Promulgação: 17/12/2015
Publicação:    18/12/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.468.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 178-15
Promulgação: 17/12/2015
Publicação:    18/12/2015


Regulamenta as inscrições para o curso pré-vestibular para o ano de 2016

Decreto 177-15
Promulgação: 17/12/2015
Publicação:    18/12/2015
Preços Públicos - gerador de energia


Altera o decreto nº 046/2008
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  046-08  

Decreto 176-15
Promulgação: 16/12/2015
Publicação:    18/12/2015


Regulamenta o processo de inscrição dos ambulantes para as festividades do exercício de 2016 no Município de Itapira

Decreto 175-15
Promulgação: 15/12/2015
Publicação:    16/12/2015
Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - COFMMA


Regulamenta o artigo 2º da lei 5.439, de 24 de setembro de 2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5439-15  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    062-16  

Decreto 174-15
Promulgação: 15/12/2015
Publicação:    16/12/2015
Coleta Seletiva de materiais recicláveis ou óleo vegetal de cozinha


Regulamenta o artigo 4º da lei 5.440, de 01 de outubro de 2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5440-15  

Decreto 173-15
Promulgação: 10/12/2015
Publicação:    11/12/2015
Zona Azul


Altera o art. 2º do Decreto nº 161/2015, que Regulamenta a Lei Municipal nº 4.668/10, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Público Controlado Pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Itapira.
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4668-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  161-15  

Decreto 172-15
Promulgação: 10/12/2015
Publicação:    11/12/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 171-15
Promulgação: 10/12/2015
Publicação:    11/12/2015


Abre crédito especial no valor de R$312.000,00 no FMAP
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5464-15  

Decreto 170-15
Promulgação: 08/12/2015
Publicação:    16/12/2015


Decreta ponto facultativo escolar no dia 24/12/2015

Decreto 169-15
Promulgação: 08/12/2015
Publicação:    09/12/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$145.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 168-15
Promulgação: 03/12/2015
Publicação:    04/12/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 167-15
Promulgação: 01/12/2015
Publicação:    04/12/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba no FMAP


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 166-15
Promulgação: 01/12/2015
Publicação:    04/12/2015
Regulamenta a remoção, escolha e a atribuição de horário e grupo dos Professores de Educação Infantil I ? CEIs - e dá outras providências


Altera o Decreto nº 152/2015
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  152-15  

Decreto 165-15
Promulgação: 30/11/2015
Publicação:    04/12/2015


Fixa Tabela de Preços para corridas de táxi
Revoga o Decreto   137-12  

Decreto 164-15
Promulgação: 30/11/2015
Publicação:    02/12/2015
Suspende todas as audiências da Secretaria de Negócios Jurídicos e da Ouvidoria da GCM, no período de 21/12/15 a 03/01/16


Suspende audiências no período que especifica

Decreto 163-15
Promulgação: 26/11/2015
Publicação:    27/11/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 303.820,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 162-15
Promulgação: 25/11/2015
Publicação:    27/11/2015
Secretaria Municipal de Educa??


Estabelece normas para Atribui??o de Classes/Aulas para o cargo de Professor Adjunto de Educa??o Infantil - Ano Letivo de 2016

Decreto 161-15
Promulgação: 19/11/2015
Publicação:    27/11/2015
Zona Azul


Regulamenta a Lei Municipal n? 4.668/10, que institui sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo P?blico Controlado Pago, nas vias e logradouros p?blicos do Munic?pio de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1393-79   3745-05   4133-07   4668-10  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    173-15   098-18  

Decreto 160-15
Promulgação: 19/11/2015
Publicação:    20/11/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verba no Fundo Municipal


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 159-15
Promulgação: 18/11/2015
Publicação:    20/11/2015
Remo??o e atribui??o de classes/aulas para o ensino fundamental para 2016


Inclui o Anexo V no Decreto n? 155/2015
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  155-15  

Decreto 158-15
Promulgação: 17/11/2015
Publicação:    20/11/2015
Atribui??o de classes para professor adjunto de ensino fundamental para 2016


Altera o Decreto n? 153/2015
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  153-15  

Decreto 157-15
Promulgação: 17/11/2015
Publicação:    04/12/2015
Escala de plantões das Funerárias no período de 12/01/2016 a 09/01/2017


Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias

Decreto 156-15
Promulgação: 12/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 155-15
Promulgação: 11/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Secretaria Municipal de Educa??


Estabelece normas para Remo??o de Professores e de Atribui??o de Classes para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, Professor de Educa??o B?sica I, Professor de Educa??o de Jovens e Adultos e Professor de Ensino Fundamental II - Ano Letivo de 2016
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    159-15  

Decreto 154-15
Promulgação: 11/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Secretaria Municipal de Educa??


Regulamenta a remo??o e atribui??o de classes dos Professores de Educa??o Infantil II - Pr?-Escolas - e d? outras provid?ncias

Decreto 153-15
Promulgação: 11/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Secretaria Municipal de Educa??


Estabelece normas para Atribui??o de Classes/Aulas para o cargo de Professor Adjunto de Ensino Fundamental - Ano Letivo de 2016
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    158-15  

Decreto 152-15
Promulgação: 11/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Secretaria Municipal de Educa??


Regulamenta a remo??o, escolha e a atribui??o de hor?rio e grupo dos Professores de Educa??o Infantil I ? CEIs - e d? outras provid?ncias
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    166-15  

Decreto 151-15
Promulgação: 11/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Secretaria Municipal de Educa??


Disp?e sobre a validade dos certificados de cursos de pequena dura??o para progress?o funcional, atribui??o de classes e/ou aulas e remo??o dos servidores do Quadro do Magist?rio
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

Decreto 150-15
Promulgação: 10/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Campo de futebol Vila Secchi


Revoga o Decreto n? 142/2015
Revoga o decreto   142-15  

Decreto 149-15
Promulgação: 10/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Hor?rio especial do com?rcio, a partir de 04/12/15, por ocasi?o dos festejos natalinos


Autoriza abertura do com?rcio em hor?rio especial

Decreto 148-15
Promulgação: 09/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Fica permitido ao Sr. Paulo Donisete Martins, dias 13 e 14/11/15 ? Evento Religioso


Permite uso do Recinto Agropecu?rio Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 147-15
Promulgação: 09/11/2015
Publicação:    13/11/2015


Nomeia Comiss?o Especial de Chamamento P?blico ? Teatro Municipal

Decreto 146-15
Promulgação: 09/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Feriados e Ponto Facultativo


Disp?e sobre o expediente de trabalho nos ?rg?os da administra??o direta, indireta e na autarquia no exerc?cio de 2016 e d? outras provid?ncias

Decreto 145-15
Promulgação: 09/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Valor UFMI = R$ 3,3224


Fixa o valor da UFMI para o exerc?cio de 2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01  

Decreto 144-15
Promulgação: 09/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Comiss?o Especial para elei??o dos membros do FMAP


Nomeia membros para compor Comiss?o Especial
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3859-06  

Decreto 143-15
Promulgação: 05/11/2015
Publicação:    13/11/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 142-15
Promulgação: 04/11/2015
Publicação:    06/11/2015
Campo de futebol da Vila Secchi


Altera a reda??o do artigo 2? do Decreto n? 102, de 10 de dezembro de 1987
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  102-87  

Decreto 141-15
Promulgação: 03/11/2015
Publicação:    06/11/2015
Fica permitido ao Luciano Batista Rodrigues Eventos-ME, dia 06/12/15 ? Almo?o Sertanejo e Shows com Duplas Sertanejas


Permite uso do Recinto Agropecu?rio Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 140-15
Promulgação: 28/10/2015
Publicação:    30/10/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 139-15
Promulgação: 22/10/2015
Publicação:    23/10/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verba no Fundo Municipal de Sa?


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 138-15
Promulgação: 16/10/2015
Publicação:    23/10/2015
Calend?rio Escolar 2015


Altera o Decreto n? 217/2014
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  217-14  

Decreto 137-15
Promulgação: 16/10/2015
Publicação:    23/10/2015


Nomeia Comiss?o Organizadora do Desfile em comemora??o ao Anivers?rio da Cidade/2015

Decreto 136-15
Promulgação: 15/10/2015
Publicação:    16/10/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 135-15
Promulgação: 08/10/2015
Publicação:    09/10/2015
Altera o Or?amento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 111.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 134-15
Promulgação: 05/10/2015
Publicação:    09/10/2015


Nomeia Comiss?o Organizadora da 10? Romaria de Cavaleiros de Itapira e autoriza o uso do Recinto Agropecu?rio a t?tulo transit?rio e sem ?nus
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4677-10  

Decreto 133-15
Promulgação: 05/10/2015
Publicação:    09/10/2015
Dia 18/10/2015


Estabelece valores das premia??es do 8? Festival Sertanejo ?Jos? Luis Palandi? ? 2015

Decreto 132-15
Promulgação: 01/10/2015
Publicação:    09/10/2015
Dia 13/10/2015


Decreta ponto facultativo escolar nas escolas da rede municipal de educa??

Decreto 131-15
Promulgação: 01/10/2015
Publicação:    02/10/2015
Dia da Criança 12/10/15 e Aniversário da cidade 24/10/15


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o período que especifica e dá outras providências

Decreto 130-15
Promulgação: 30/09/2015
Publicação:    02/10/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 129-15
Promulgação: 30/09/2015
Publicação:    02/10/2015
6ª Trilha Ecológica de Itapira no dia 25/10/2015


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 128-15
Promulgação: 28/09/2015
Publicação:    02/10/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 127-15
Promulgação: 25/09/2015
Publicação:    02/10/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas no FMAP


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.555.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 126-15
Promulgação: 22/09/2015
Publicação:    25/09/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 125-15
Promulgação: 17/09/2015
Publicação:    18/09/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba no Governo


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 124-15
Promulgação: 16/09/2015
Publicação:    18/09/2015
Centro Comunitário ?Júlia Luiz Ruette?


Revoga o Decreto nº 035/2015
Revoga o decreto   035-15  

Decreto 123-15
Promulgação: 16/09/2015
Publicação:    18/09/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba na Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 122-15
Promulgação: 10/09/2015
Publicação:    11/09/2015


Homologa a outorga de Medalha de Honra ao Mérito a diversos Guardas-Civis Municipais de Itapira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  116-15  

Decreto 121-15
Promulgação: 10/09/2015
Publicação:    11/09/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 120-15
Promulgação: 03/09/2015
Publicação:    04/09/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 119-15
Promulgação: 31/08/2015
Publicação:    04/09/2015
Limita todas as compras e serviços da Prefeitura de Itapira


Contingencia Orçamento de 2015, conforme art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000

Decreto 118-15
Promulgação: 31/08/2015
Publicação:    18/09/2015
Permite o uso do recinto por Luciano Batista Rodrigues Eventos-ME, para realização da Itapira Fest Car, no dia 04/10/2015


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  062-10  

Decreto 117-15
Promulgação: 27/08/2015
Publicação:    04/09/2015
Dia 08/09/2015 ? das 8h30 às 14h30


Autoriza a abertura do comércio no dia que especifica

Decreto 116-15
Promulgação: 27/08/2015
Publicação:    28/08/2015


Altera o Decreto n.º 044, de 27 de maio de 2011, o qual institui a medalha de honra ao mérito aos Guardas Municipais
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  044-11  

Decreto 115-15
Promulgação: 26/08/2015
Publicação:    28/08/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.800.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 114-15
Promulgação: 20/08/2015
Publicação:    21/08/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba no FMAP


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 113-15
Promulgação: 20/08/2015
Publicação:    21/08/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 112-15
Promulgação: 17/08/2015
Publicação:    19/08/2015
Área de propriedade de Domingo Bruzasco e Outros


Revoga o Decreto nº 128/2014
Revoga o Decreto   128-14  

Decreto 111-15
Promulgação: 17/08/2015
Publicação:    19/08/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 110-15
Promulgação: 12/08/2015
Publicação:    14/08/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 776.600,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 109-15
Promulgação: 06/08/2015
Publicação:    07/08/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 108-15
Promulgação: 06/08/2015
Publicação:    07/08/2015
Prorroga por 2 anos o concurso público de agente comunitário de saúde


Prorroga prazo de validade de Concurso Público que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05  

Decreto 107-15
Promulgação: 06/08/2015
Publicação:    07/08/2015
Comissão Projeto Estadual do Leite ? Viva Leite


Altera membro da Comissão composta pelo art. 1º do Decreto nº 132, de 16/08/2013, do Projeto Estadual do Leite ? Viva Leite
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  132-13  

Decreto 106-15
Promulgação: 06/08/2015
Publicação:    19/08/2015


Reconduz os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) - 2015/2017
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5135-13  

Decreto 105-15
Promulgação: 14/07/2015
Publicação:    31/07/2015


Estabelece valores das premiações do Concurso de Fotografia e Óleo sobre Tela da 34ª Semana Juca Mulato

Decreto 104-15
Promulgação: 30/07/2015
Publicação:    31/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba na Defesa Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 103-15
Promulgação: 30/07/2015
Publicação:    31/07/2015
Autoriza o uso do recinto pela APAE, no dia 20/09/2015, para o 8º leilão beneficente Orlando Rosário


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 103-15
Promulgação: 30/07/2015
Publicação:    31/07/2015
Autoriza o uso do recinto pela APAE, no dia 20/09/2015, para o 8º leilão beneficente Orlando Rosário


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 102-15
Promulgação: 30/07/2015
Publicação:    31/07/2015
Padronização de Calçadas ? Projeto ?Itapira vai caminhar com mais segurança?


Altera o art. 9º do Decreto nº 085/2013, que regulamenta a padronização dos passeios públicos do município de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2477-92   5065-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  085-13  

Decreto 101-15
Promulgação: 28/07/2015
Publicação:    31/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba na Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 100-15
Promulgação: 28/07/2015
Publicação:    31/07/2015
Declara de utilidade pública as áreas localizadas no bairro São Vicente para melhoria do sistema viário


Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Antônio Roberto Bruzasco, Rildo Luiz da Costa, Elenice de Oliveira Martins, Adélia Poloni e Outros, e Cleuvanir Brandão, para fins de melhoria do sistema viário
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    103-16  

Decreto 099-15
Promulgação: 24/07/2015
Publicação:    31/07/2015
3º Festival de Inverno ? dias 01 e 02/08/2015


Estabelece preço e condições para uso de solo no Edifício ?Pastor João Orcini?(FEPASA) para os dias que especifica e dá outras providências
Revoga o Decreto   095-15  

Decreto 098-15
Promulgação: 23/07/2015
Publicação:    24/07/2015
Decreta luto por 3 dias em decorrência do falecimento do ex-vereador SEBASTIÃO MANOEL


Decreta luto oficial no Município

Decreto 097-15
Promulgação: 21/07/2015
Publicação:    24/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba na Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 096-15
Promulgação: 21/07/2015
Publicação:    24/07/2015
Valor tarifa única ? R$ 3,30 a partir de 01/08/2015


Fixa tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano explorado por meio de concessão pela Viação Itajaí Ltda
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  219-14  
Revogado pelo Decreto   003-17  

Decreto 095-15
Promulgação: 21/07/2015
Publicação:    24/07/2015
3º Festival de Inverno ? dias 01 e 02/08/2015


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato para os dias que especifica e dá outras providências

Decreto 094-15
Promulgação: 20/07/2015
Publicação:    24/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 093-15
Promulgação: 16/07/2015
Publicação:    17/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para abrir crédito na Secretaria de Obras


Abre crédito especial no valor de R$ 352.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5425-15  

Decreto 092-15
Promulgação: 06/07/2015
Publicação:    08/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 091-15
Promulgação: 02/07/2015
Publicação:    08/07/2015
Valor Bolsa Estágio


Altera o art. 5º do Decreto nº 102/2005, que dispõe sobre valor da bolsa estágio
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3713-05   4043-07   4174-07  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  102-05  

Decreto 090-15
Promulgação: 02/07/2015
Publicação:    03/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 089-15
Promulgação: 01/07/2015
Publicação:    03/07/2015
No dia 10/07/2015


Decreta Ponto Facultativo Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Decreto 088-15
Promulgação: 01/07/2015
Publicação:    03/07/2015
Zona Azul


Rescinde Unilateralmente o contrato de concorrência pública SRM nº 069/2011, relativo ao estacionamento rotativo

Decreto 087-15
Promulgação: 01/07/2015
Publicação:    03/07/2015
Altera o Orçamento 2015 para abrir crédito no Fundo Municipal do Idoso


Abre crédito especial no valor de R$ 550.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5419-15  

Decreto 086-15
Promulgação: 29/06/2015
Publicação:    03/07/2015


Nomeia Coordenadoras para o CRAS I, II e III; e CREAS
Revoga os Decretos  095-08   098-11   060-14   068-14  

Decreto 085-15
Promulgação: 24/06/2015
Publicação:    26/06/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba no FMAS


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 084-15
Promulgação: 24/06/2015
Publicação:    26/06/2015


Altera o Decreto n.º 62, de 19 de maio de 2015, o qual regulamenta a cobrança da contribuição de melhoria
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1708-83  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  062-15  

Decreto 083-15
Promulgação: 24/06/2015
Publicação:    26/06/2015
Prates & Prates Ltda-ME para realização da Festa do Peão de Itapira Rodeio Show, no período de 14 a 19/07/2015


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 082-15
Promulgação: 23/06/2015
Publicação:    26/06/2015


Nomeia a Comissão Organizadora da Festa do Peão de Itapira Rodeio Show ? 2015

Decreto 081-15
Promulgação: 23/06/2015
Publicação:    26/06/2015


Convoca a I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Itapira e aprova seu Regimento

Decreto 080-15
Promulgação: 23/06/2015
Publicação:    26/06/2015
Para o biênio 2015/2017


Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2659-95   2958-98  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    077-16  

Decreto 079-15
Promulgação: 22/06/2015
Publicação:    26/06/2015


Nomeia Comissão responsável pela participação do Município nos Jogos Regionais 2015

Decreto 078-15
Promulgação: 17/06/2015
Publicação:    19/06/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 077-15
Promulgação: 17/06/2015
Publicação:    19/06/2015


Estabelece valores para as Premiações e para os Jurados do 5º Festival de Bandas de Rock de Itapira ? 2015

Decreto 076-15
Promulgação: 17/06/2015
Publicação:    19/06/2015


Estabelece valores para as Premiações e para os Jurados do 9º Festival Regional de Dança de Itapira ? 2015

Decreto 075-15
Promulgação: 15/06/2015
Publicação:    19/06/2015


Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para o cargo de Diretor de Escola de Ensino Fundamental, nos termos da Lei Complementar nº 4.877/2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

Decreto 074-15
Promulgação: 10/06/2015
Publicação:    12/06/2015


Nomeia os membros da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Itapira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  073-15  

Decreto 073-15
Promulgação: 10/06/2015
Publicação:    12/06/2015


Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Itapira e aprova seu Regimento
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2978-98  

Decreto 072-15
Promulgação: 09/06/2015
Publicação:    19/06/2015
Clube do Cavalo de Itapira no dia 26/06/2015, para realização da Festa Junina


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 071-15
Promulgação: 09/06/2015
Publicação:    12/06/2015
Altera o Orçamento 2015 para abrir crédito no Fundo Municipal de Saúde


Abre crédito especial no valor de R$ 500.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5409-15  

Decreto 070-15
Promulgação: 02/06/2015
Publicação:    12/06/2015


Homologa escolha dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências ? 2015/2017

Decreto 069-15
Promulgação: 02/06/2015
Publicação:    03/06/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 068-15
Promulgação: 28/05/2015
Publicação:    29/05/2015
Altera o Orçamento 2015 para abrir crédito no FMDCA


Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5402-15  

Decreto 067-15
Promulgação: 28/05/2015
Publicação:    29/05/2015
Permite o uso do imóvel pela Cerâmica Cezaretto pelo prazo de 5 anos


Permite o uso do imóvel localizado na Rua Canário de propriedade do Município de Itapira

Decreto 066-15
Promulgação: 28/05/2015
Publicação:    29/05/2015
Dia 05/06/2015


Decreta Ponto Facultativo Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Decreto 065-15
Promulgação: 25/05/2015
Publicação:    29/05/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 610.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 064-15
Promulgação: 22/05/2015
Publicação:    29/05/2015
Luciano Batista Rodrigues Eventos-ME no dia 05/07/15 ? 2ª Queima do Alho


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 063-15
Promulgação: 20/05/2015
Publicação:    22/05/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 062-15
Promulgação: 19/05/2015
Publicação:    22/05/2015


Regulamenta a Lei nº 1.708, de 30 de dezembro de 1983, que dispõe sobre a Contribuição de Melhoria
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1708-83  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    084-15  
Revoga os Decretos  047-87   035-95  

Decreto 061-15
Promulgação: 14/05/2015
Publicação:    22/05/2015
Período de férias dos NAIs: de 02/01 a 31/01 de cada ano


Altera o Decreto nº 034, de 25/03/2015
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  034-15  

Decreto 060-15
Promulgação: 14/05/2015
Publicação:    15/05/2015
Dia 20/05/2015


Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências

Decreto 059-15
Promulgação: 12/05/2015
Publicação:    15/05/2015


Cria e compõe Grupo Gestor do Centro Comunitário ?Júlia Luiz Ruete? no Conjunto Habitacional Hélio Nicolai

Decreto 058-15
Promulgação: 12/05/2015
Publicação:    15/05/2015
Luciano Batista Rodrigues Eventos-ME no dia 24/05/15 ? Itapira Fest Car


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Vide Decreto  062-10  

Decreto 057-15
Promulgação: 05/05/2015
Publicação:    08/05/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 056-15
Promulgação: 30/04/2015
Publicação:    08/05/2015


Nomeia Comissão Organizadora dos Desfiles de Escolha da Pérola Negra e Rainha do Rodeio/ 2015

Decreto 055-15
Promulgação: 29/04/2015
Publicação:    30/04/2015
Vídeo Monitoramento


Designa os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública e dá outras providências
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5362-15  

Decreto 054-15
Promulgação: 27/04/2015
Publicação:    08/05/2015


Estabelece valores das Premiações da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Itapira ? 2015

Decreto 053-15
Promulgação: 27/04/2015
Publicação:    30/04/2015


Estabelece valores para o Baile e Premiação do Desfile da Escolha da Pérola Negra ? 2015

Decreto 052-15
Promulgação: 17/04/2015
Publicação:    22/04/2015
Pela igreja Assembleia de Deus, a ser realizada na Quadra Poliesportiva ?Mauro Arruda? localizada no Parque Residencial Braz Cavenaghi no dia 1º/05/2015


Permite o uso de espaço público para realização da 3ª Marcha para Jesus

Decreto 051-15
Promulgação: 15/04/2015
Publicação:    17/04/2015
Compensação de créditos


Nomeia a Comissão a que se refere o art. 5º, da Lei nº 3.860/06
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3860-06  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    026-17  
Revoga os Decretos   082-13   119-13  

Decreto 050-15
Promulgação: 14/04/2015
Publicação:    17/04/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.174.100,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 049-15
Promulgação: 13/04/2015
Publicação:    17/04/2015
Pelo Sindicato de Saúde no dia 27/06/2015 ? Festa Junina


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 048-15
Promulgação: 13/04/2015
Publicação:    24/04/2015


Designa membros para o Conselho do FUNDEB
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    018-16  
Revoga os decretos  056-13   118-14   205-14  

Decreto 047-15
Promulgação: 13/04/2015
Publicação:    17/04/2015
Dia 20/04/2015


Decreta Ponto Facultativo Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Educação

Decreto 046-15
Promulgação: 10/04/2015
Publicação:    17/04/2015


Cria o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU

Decreto 045-15
Promulgação: 09/04/2015
Publicação:    10/04/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  216-14  

Decreto 044-15
Promulgação: 08/04/2015
Publicação:    10/04/2015
Altera o Orçamento 2015 para abrir crédito no Fundo Municipal de Assistência Social para o CREAS/APAE


Abre crédito especial no valor de R$ 83.330,56
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5389-15  

Decreto 043-15
Promulgação: 07/04/2015
Publicação:    17/04/2015
8º Passeio Off Road de Itapira ? José Luiz Zanovello


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira

Decreto 042-15
Promulgação: 07/04/2015
Publicação:    08/04/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 041-15
Promulgação: 07/04/2015
Publicação:    08/04/2015


Nomeia Comissão Organizadora do Motor Rock / 2015

Decreto 040-15
Promulgação: 01/04/2015
Publicação:    02/04/2015
Zona Azul


Altera dispositivos do Decreto nº 20, de 30 de março de 2011, o qual regulamenta a área especial de estacionamento de veículo, denominada zona azul
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  020-11  

Decreto 039-15
Promulgação: 01/04/2015
Publicação:    02/04/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 929.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 038-15
Promulgação: 27/03/2015
Publicação:    02/04/2015
Exploração do estacionamento da Secretaria de Planejamento no período de 01 a 13/05/2015 pelo Jovem em Ação


Permite o uso de espaço público para exploração de estacionamento

Decreto 037-15
Promulgação: 26/03/2015
Publicação:    27/03/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas no SAAE


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-15  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5382-15  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  216-14  

Decreto 036-15
Promulgação: 26/03/2015
Publicação:    27/03/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 035-15
Promulgação: 25/03/2015
Publicação:    27/03/2015


Permite o uso do espaço público denominado Centro Comunitário Júlia Luiz Ruette à ACAAC (Associação Cultural de Apoio a Arte Capoeira)

Decreto 034-15
Promulgação: 25/03/2015
Publicação:    27/03/2015
Período de férias dos NAIs: de 22/12 a 20/01 de cada ano


Decreta período de funcionamento dos NAIs ? Núcleos de Assistência Integral à Infância da Secretaria Municipal de Promoção Social e de férias de seus funcionários
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    061-15  

Decreto 033-15
Promulgação: 19/03/2015
Publicação:    20/03/2015
Declara de utilidade pública a área localizada no bairro dos Macucos para melhoria do sistema viário


Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Alexandre Mixtro e Outros; Claudia Marli Butti e José Carlos Joaquim; e Marcos Sartori e Outros para fins de melhoria do sistema viário

Decreto 032-15
Promulgação: 19/03/2015
Publicação:    20/03/2015
Adesão ao Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV) ? FMAP


Dispõe sobre a criação do Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos Municipais, através do PROPREV

Decreto 031-15
Promulgação: 18/03/2015
Publicação:    08/04/2015
Motor Rock 2015 nos dias 10, 11 e 12/04/2015


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4933-12  

Decreto 030-15
Promulgação: 12/03/2015
Publicação:    13/03/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba na Secretaria de Defesa Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 890.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 029-15
Promulgação: 09/03/2015
Publicação:    11/03/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba na Secretaria de Administração


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 028-15
Promulgação: 04/03/2015
Publicação:    06/03/2015
Substitui o funcionário José Carlos Simão Junior pelo Sr. Wanderley Ricciotti Junior


Altera membro do Conselho Municipal de Política Cultural
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  179-13  

Decreto 027-15
Promulgação: 03/03/2015
Publicação:    04/03/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba na Secretaria de Fazenda


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-15   5341-15   5342-15  

Decreto 026-15
Promulgação: 26/02/2015
Publicação:    06/03/2015


Aprova o Plano Regional de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos para a Região do Circuito das Águas ? ?Plano Cidades Limpas? do Município de Itapira e dá outras providências

Decreto 025-15
Promulgação: 26/02/2015
Publicação:    27/02/2015


Estabelece regras e normas para o uso, ocupação e parcelamento do solo no Município de Itapira.
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5366-15  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    036-16  

Decreto 024-15
Promulgação: 24/02/2015
Publicação:    25/02/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 196.600,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 023-15
Promulgação: 19/02/2015
Publicação:    20/02/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 022-15
Promulgação: 12/02/2015
Publicação:    13/02/2015
Abre um crédito especial na Secretaria de Obras


Abre crédito especial no valor de R$ 320.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5352-14  

Decreto 021-15
Promulgação: 11/02/2015
Publicação:    13/02/2015


Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços Públicos durante os dias de carnaval 2015

Decreto 020-15
Promulgação: 05/02/2015
Publicação:    06/02/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 019-15
Promulgação: 03/02/2015
Publicação:    06/02/2015
Publicidade em praças desportivas


Regulamenta a Lei n.º 4.593, de 20 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a utilização de praças públicas desportivas, para fazer publicidade e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4593-10  
Revoga o Decreto  064-11  

Decreto 018-15
Promulgação: 03/02/2015
Publicação:    04/02/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 017-15
Promulgação: 02/02/2015
Publicação:    04/02/2015
Preço Público para retirada de entulhos de construção em vias públicas


Suspende a eficácia do art. 5º do Decreto nº 163/2013
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  163-13  

Decreto 016-15
Promulgação: 29/01/2015
Publicação:    30/01/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 142.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 015-15
Promulgação: 27/01/2015
Publicação:    28/01/2015


Regulamenta o processo de inscrição dos ambulantes para as festividades do exercício de 2015 no Município de Itapira

Decreto 014-15
Promulgação: 26/01/2015
Publicação:    28/01/2015
Delega responsabilidade pela função executiva e de gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo


Delega função à Secretaria Municipal de Promoção Social

Decreto 013-15
Promulgação: 22/01/2015
Publicação:    04/02/2015
Permite o uso do recinto por Luciano Batista Rodrigues Eventos-ME, para realização da 10ª Itapira Fest Car, no dia 15 de março de 2015


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 012-15
Promulgação: 20/01/2015
Publicação:    21/01/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  216-14  

Decreto 011-15
Promulgação: 14/01/2015
Publicação:    16/01/2015
Limita os valores constantes dos anexos I, II e III


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5340-14  

Decreto 010-15
Promulgação: 14/01/2015
Publicação:    16/01/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 009-15
Promulgação: 14/01/2015
Publicação:    16/01/2015
Subsidio para transporte escolar no ano de 2015


Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2015

Decreto 008-15
Promulgação: 13/01/2015
Publicação:    16/01/2015
No período de 14 a 17 de fevereiro de 2015


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o período que especifica e dá outras providências
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  007-15  

Decreto 007-15
Promulgação: 13/01/2015
Publicação:    16/01/2015
Permite o uso do Parque Juca Mulato bem como as ruas que o circundam pela UNIEBI no período de 14 a 18 de fevereiro de 2015


Autoriza o uso de bem público a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  008-15  

Decreto 006-15
Promulgação: 13/01/2015
Publicação:    16/01/2015
Permite o uso do ginásio no período de 23 a 25 de janeiro de 2015 para realização do 1º Elite Inside Open de Muay Thai


Permite uso do Ginásio de Esportes José Carlos Malandrin
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 005-15
Promulgação: 05/01/2015
Publicação:    09/01/2015


Nomeia Comissão Organizadora do Jogos de Verão / 2015

Decreto 004-15
Promulgação: 07/01/2015
Publicação:    09/01/2015
Altera o Orçamento 2015 para suplementar verba


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5340-14   5341-14   5342-14  

Decreto 003-15
Promulgação: 05/01/2015
Publicação:    16/01/2015


Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval / 2015

Decreto 002-15
Promulgação: 05/01/2015
Publicação:    09/01/2015


Decreta Estado de Emergência de Dengue no município de Itapira

Decreto 001-15
Promulgação: 05/01/2015
Publicação:    09/01/2015
Processo eletivo para o cargo de Diretor de Escola de Ensino Fundamental na EMEB ?Dr. Marco Antônio Líbano dos Santos?


Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para o cargo de Diretor de Escola de Ensino Fundamental, nos termos da Lei Complementar nº 4.877/2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

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