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Decretos - 2014
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 222-14
Promulgação: 30/12/2014
Publicação:    25/02/2015
Cancelamento dos empenhos referentes aos exerc?cios 2012 e 2013 no valor de R$ 1.089.857,97


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e d? outras provid?ncias

Decreto 221-14
Promulgação: 30/12/2014
Publicação:    09/01/2015


Regulamenta as inscrições para o curso pré-vestibular para o ano de 2015

Decreto 220-14
Promulgação: 29/12/2014
Publicação:    30/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 219-14
Promulgação: 29/12/2014
Publicação:    30/12/2014


Fixa a tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano explorado por meio de concessão pela Viação Itajaí Ltda
Revoga o Decreto  099-13  

Decreto 218-14
Promulgação: 23/12/2014
Publicação:    30/12/2014


Dispõe sobre a validade dos certificados de cursos de pequena duração para progressão funcional, atribuição de classes e/ou aulas e remoção dos servidores do Quadro do Magistério
Revoga os Decretos  064-08   130-08   197-13  

Decreto 217-14
Promulgação: 23/12/2014
Publicação:    30/12/2014
Calendário Escolar 2015


Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental)
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    138-15  

Decreto 216-14
Promulgação: 22/12/2014
Publicação:    24/12/2014


Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5340-14  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    012-15   037-15   045-15  

Decreto 215-14
Promulgação: 22/12/2014
Publicação:    24/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.500,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 214-14
Promulgação: 22/12/2014
Publicação:    24/12/2014
Permite o uso do bar do Recinto, em 2015, pela Comissão Organizadora da Romaria de Cavaleiros de Itapira


Permite o uso do Bar do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira

Decreto 213-14
Promulgação: 19/12/2014
Publicação:    24/12/2014
PMAT


Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências

Decreto 212-14
Promulgação: 18/12/2014
Publicação:    19/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 211-14
Promulgação: 17/12/2014
Publicação:    19/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 210-14
Promulgação: 16/12/2014
Publicação:    19/12/2014
LDO 2015


Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5296-14  

Decreto 209-14
Promulgação: 15/12/2014
Publicação:    17/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no FMAP


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 208-14
Promulgação: 15/12/2014
Publicação:    17/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 207-14
Promulgação: 11/12/2014
Publicação:    12/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.560.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 206-14
Promulgação: 11/12/2014
Publicação:    12/12/2014
Estado de Alerta do Munícipio quanto à falta de água


Suspende temporariamente o efeito do Decreto nº 161/2014 e revoga o Decreto nº 159/2014
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  161-14  
Revoga o Decreto  159-14  

Decreto 205-14
Promulgação: 11/12/2014
Publicação:    12/12/2014
Membros do Conselho do FUNDEB


Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 056/2013
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  056-13  

Decreto 204-14
Promulgação: 09/12/2014
Publicação:    10/12/2014
Cancelamento do empenho inscrito em restos a pagar, no SAAE, referente a 2013


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 203-14
Promulgação: 09/12/2014
Publicação:    24/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.450.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 202-14
Promulgação: 08/12/2014
Publicação:    10/12/2014


Autoriza pagamento de prêmio aos vencedores do Concurso Público Nacional para Revitalização da Praça Bernardino de Campos

Decreto 201-14
Promulgação: 05/12/2014
Publicação:    10/12/2014


Constitui a Sala de Situação da Dengue
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  194-14  

Decreto 200-14
Promulgação: 04/12/2014
Publicação:    05/12/2014
Pagamento dos precatórios


Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias, sobre a aplicação dos recursos sob regime especial vinculados ao pagamento de precatórios
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  019-10  

Decreto 199-14
Promulgação: 04/12/2014
Publicação:    05/12/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 198-14
Promulgação: 03/12/2014
Publicação:    10/12/2014


Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta, nas autarquias e nas fundações públicas no exercício de 2015 e dá outras providências

Decreto 197-14
Promulgação: 27/11/2014
Publicação:    28/11/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 196-14
Promulgação: 27/11/2014
Publicação:    28/11/2014
Ponto Facultativo nos dias 24 e 31/12/2014


Decreta Ponto Facultativo Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Educação

Decreto 195-14
Promulgação: 25/11/2014
Publicação:    28/11/2014
Escala de plantões das Funerárias no período de 26/01/2015 a 11/01/2016


Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias

Decreto 194-14
Promulgação: 20/11/2014
Publicação:    21/11/2014


Decreta Estado de Alerta de Dengue no município de Itapira

Decreto 193-14
Promulgação: 20/11/2014
Publicação:    21/11/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.660.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 192-14
Promulgação: 20/11/2014
Publicação:    21/11/2014


Fixa prazos para o pagamento do ISSQN para o exercício de 2015

Decreto 191-14
Promulgação: 20/11/2014
Publicação:    21/11/2014


Fixa prazos para o pagamento do IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências

Decreto 190-14
Promulgação: 20/11/2014
Publicação:    21/11/2014
Fixa o valor da UFMI para 2015 em R$ 3,0177


Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01  

Decreto 189-14
Promulgação: 20/11/2014
Publicação:    21/11/2014


Regulamenta o processo eletivo para composição das listas tríplices para os cargos de: Diretor de Creche e Diretor de Escola de Ensino Fundamental, nos termos da Lei Complementar nº 4.877/2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  

Decreto 188-14
Promulgação: 18/11/2014
Publicação:    21/11/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 187-14
Promulgação: 14/11/2014
Publicação:    21/11/2014
Abertura do comércio no dia 15/11/2014


Autoriza a abertura do comércio no dia que especifica e revoga o Decreto nº 185/14
Revoga o Decreto  185-14  

Decreto 186-14
Promulgação: 11/11/2014
Publicação:    14/11/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 185-14
Promulgação: 11/11/2014
Publicação:    14/11/2014
Abertura do comércio no dia 15/11/2014


Autoriza a abertura do comércio no dia que especifica

Decreto 184-14
Promulgação: 10/11/2014
Publicação:    14/11/2014


Nomeia Comissão responsável pela participação do Município nos Jogos Abertos ? 2014

Decreto 183-14
Promulgação: 10/11/2014
Publicação:    14/11/2014
Suspende audiências no período de 22/12/14 a 05/01/15


Suspende audiências no período que especifica

Decreto 182-14
Promulgação: 10/11/2014
Publicação:    14/11/2014


Nomeia Comissão do Projeto Ilumina Itapira/2014

Decreto 181-14
Promulgação: 10/11/2014
Publicação:    14/11/2014


Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE para o quadriênio 2014/2018
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    069-16  
Revoga os Decretos  093-10   051-13  

Decreto 180-14
Promulgação: 10/11/2014
Publicação:    14/11/2014
Remoção de Professores e Atribuição de Classes ? Ano Letivo 2015


Altera o Anexo II do Decreto nº 176/14
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  176-14  

Decreto 179-14
Promulgação: 06/11/2014
Publicação:    07/11/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 178-14
Promulgação: 06/11/2014
Publicação:    07/11/2014


Estabelece valores das Premiações do Concurso Ilumina Itapira/Natal ? 2014

Decreto 177-14
Promulgação: 04/11/2014
Publicação:    05/11/2014
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Funcionalismo Municipal


Regulamenta o artigo 19, §2º da Lei nº 4.091 de 18 de maio de 2007
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4091-07  

Decreto 176-14
Promulgação: 04/11/2014
Publicação:    05/11/2014


Estabelece normas para Remoção de Professores e de Atribuição de Classes para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos e Professor de Ensino Fundamental II ? Educação Física - An
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    180-14  

Decreto 175-14
Promulgação: 04/11/2014
Publicação:    05/11/2014


Regulamenta a remoção, atribuição de classes e substituições dos professores de Educação Infantil II ? Pré-Escolas e dá outras providências

Decreto 174-14
Promulgação: 04/11/2014
Publicação:    05/11/2014


Estabelece normas para Atribuição de Classes/Aulas para o cargo de Professor Adjunto de Ensino Fundamental ? Ano Letivo de 2015

Decreto 173-14
Promulgação: 04/11/2014
Publicação:    05/11/2014


Regulamenta a remoção, escolha e a atribuição de horário e grupo dos Professores de Educação Infantil I ? CEIs e dá outras providências

Decreto 172-14
Promulgação: 04/11/2014
Publicação:    05/11/2014


Estabelece normas para Atribuição de Classes/Aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental II ? Educação Artística, por força do Processo Seletivo ? Edital nº 001/2013 ? Edital de Ordem nº 04/2013 ? Ano Letivo

Decreto 171-14
Promulgação: 04/11/2014
Publicação:    05/11/2014


Homologa Resolução do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? CGFMHIS

Decreto 170-14
Promulgação: 03/11/2014
Publicação:    05/11/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.914.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 169-14
Promulgação: 03/11/2014
Publicação:    05/11/2014
Horário especial do comércio no mês de dezembro 2014


Autoriza abertura do comércio em horário especial

Decreto 168-14
Promulgação: 29/10/2014
Publicação:    30/10/2014


Nomeia Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados ? CEU
Revoga o Decreto  007-14  

Decreto 167-14
Promulgação: 29/10/2014
Publicação:    30/10/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 166-14
Promulgação: 23/10/2014
Publicação:    30/10/2014
Altera o Orçamento 2014 para abrir verba no Ensino Infantil


Abre crédito especial no valor de R$ 216.786,26
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5327-14  

Decreto 165-14
Promulgação: 22/10/2014
Publicação:    23/10/2014


Estabelece o valor para os gastos com as festividades em comemoração ao aniversário da cidade ? 2014

Decreto 164-14
Promulgação: 21/10/2014
Publicação:    23/10/2014


Altera membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ? COMDEMA, composto pelo Decreto nº 033/2014
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  033-14  

Decreto 163-14
Promulgação: 21/10/2014
Publicação:    23/10/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba no Fundo Municipal de Assistência Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 162-14
Promulgação: 20/10/0014
Publicação:    23/10/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.542.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 161-14
Promulgação: 16/10/2014
Publicação:    17/10/2014


Decreta estado de alerta no município de Itapira e regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico no que dispõe sobre o desperdício de água e dá outras providências

Decreto 160-14
Promulgação: 16/10/2014
Publicação:    17/10/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 159-14
Promulgação: 15/10/2014
Publicação:    17/10/2014


Suspende temporariamente as licenças para extração de areia e argila que especifica

Decreto 158-14
Promulgação: 13/10/2014
Publicação:    15/10/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba na Secretaria de Recursos de Materiais


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 157-14
Promulgação: 07/10/2014
Publicação:    08/10/2014


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o período que especifica e dá outras providências

Decreto 156-14
Promulgação: 07/10/2014
Publicação:    08/10/2014


Estabelece o valor para os gastos com as festividades em comemoração ao dia da criança ?Criança no Parque? ? 2014

Decreto 155-14
Promulgação: 07/10/2014
Publicação:    08/10/2014
Decreta ponto facultativo o dia 15/10/2014


Decreta Ponto Facultativo Escolar nas escolas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Decreto 154-14
Promulgação: 30/09/2014
Publicação:    01/10/2014
Decreta luto de 3 dias em decorrência do falecimento do Dr. Fernando Serra


Decreta luto oficial no Município

Decreto 153-14
Promulgação: 29/09/2014
Publicação:    01/10/2014
Composição dos membros para biênio 2014-2016


Homologa a escolha dos membros e a mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? COMDEF
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3827-05   5261-14  

Decreto 152-14
Promulgação: 29/09/2014
Publicação:    01/10/2014
Desapropria áreas do bairro São Vicente para melhoria do sistema viário ? ligação da Avenida Planalto com a Rua Francisco Caporalli


Altera as áreas ?1?, ?2?, ?3?, ?4? e ?5? do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 069, de 22 de agosto de 2008
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  069-08  

Decreto 151-14
Promulgação: 29/09/2014
Publicação:    01/10/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 150-14
Promulgação: 25/09/2014
Publicação:    26/09/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 149-14
Promulgação: 22/09/2014
Publicação:    24/09/2014
Altera o valor da impressão do Jornal Oficial de Itapira


Altera incisos dos artigos 4º e 5º do Decreto nº 144/13
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  144-13  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  083-11  

Decreto 148-14
Promulgação: 19/09/2014
Publicação:    24/09/2014


Estabelece valores das premiações do 7º Festival Sertanejo ?José Luis Palandi? ? 2014

Decreto 147-14
Promulgação: 18/09/2014
Publicação:    19/09/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 231.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 146-14
Promulgação: 17/09/2014
Publicação:    19/09/2014
Altera o Orçamento 2014 para criar verba no Fundo Municipal da Assistência Social


Abre crédito especial no valor de R$ 44.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5314-14  

Decreto 145-14
Promulgação: 17/09/2014
Publicação:    19/09/2014
Altera o Orçamento 2014 na Saúde devido o excesso de arrecadação resultante de repasses do Governo Federal


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5313-14  

Decreto 144-14
Promulgação: 11/09/2014
Publicação:    12/09/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 143-14
Promulgação: 11/09/2014
Publicação:    12/09/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 142-14
Promulgação: 04/09/2014
Publicação:    12/09/2014
Área localizada no bairro dos Prados


Declara de utilidade pública área de propriedade de José Carlos Gonçalves Cardoso para fins de melhoria do sistema viário e otimização do sistema coletor de esgoto

Decreto 141-14
Promulgação: 04/09/2014
Publicação:    05/09/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 140-14
Promulgação: 03/09/2014
Publicação:    10/09/2014
Altera o Orçamento 2014 devido o excesso de arrecadação de receitas não previstas e de repasses do Governo Estadual através da Secretaria de Meio Ambiente/FECOP


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5309-14  

Decreto 139-14
Promulgação: 03/09/2014
Publicação:    05/09/2014
Permite o uso pela empresa F.A. Oliveira Gouveia-ME, dia 19/10/2014, realização do Super Show Transamérica em comemoração ao 194º aniversário de Itapira


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 138-14
Promulgação: 29/08/2014
Publicação:    03/09/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas na Educação


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 137-14
Promulgação: 27/08/2014
Publicação:    29/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 136-14
Promulgação: 27/08/2014
Publicação:    29/08/2014
Regulamenta o uso de aparelhos de som em vias e logradouros públicos


Regulamenta a Lei nº 5.147, de 22 de agosto de 2013
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5147-13  

Decreto 135-14
Promulgação: 27/08/2014
Publicação:    29/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 349.800,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 134-14
Promulgação: 25/08/2014
Publicação:    29/08/2014


Altera membro do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08   4870-12  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  073-12   008-13   027-13   174-13  

Decreto 133-14
Promulgação: 25/08/2014
Publicação:    26/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.360.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 132-14
Promulgação: 21/08/2014
Publicação:    22/08/2014


Nomeia a Comissão Organizadora das festividades alusivas ao Dia da Criança/2014

Decreto 131-14
Promulgação: 21/08/2014
Publicação:    22/08/2014


Nomeia Comissão Organizadora do Desfile em comemoração ao Aniversário da Cidade/2014

Decreto 130-14
Promulgação: 21/08/2014
Publicação:    22/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para criar verba na Assistência Social


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.635,23
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5303-14  

Decreto 129-14
Promulgação: 21/08/2014
Publicação:    22/08/2014
Altera o Orçamento 2014 devido ao Superávit Financeiro apurado na Conta Convênio Aquisição de Equipamentos para o CREAS, do exercício 2013


Abre crédito especial no valor de R$ 38.200,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5302-14  

Decreto 128-14
Promulgação: 21/08/2014
Publicação:    22/08/2014
Área localizada no bairro São Francisco


Declara de utilidade pública área de propriedade de Domingo Bruzasco e outros para fins habitacionais

Decreto 127-14
Promulgação: 21/08/2014
Publicação:    22/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 126-14
Promulgação: 19/08/2014
Publicação:    20/08/2014


Estabelece valores das Premiações do Concurso de Fotografia da 33ª Semana Juca Mulato

Decreto 125-14
Promulgação: 19/08/2014
Publicação:    20/08/2014
Quadriênio 2014/2017


Homologa Plano Municipal de Saúde

Decreto 124-14
Promulgação: 14/08/2014
Publicação:    22/08/2014
Altera a data do evento para 28/09/14


Altera o Decreto nº 121/2014 que permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  121-14  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 123-14
Promulgação: 11/08/2014
Publicação:    13/08/2014
Permite uso no dia 17/08/14, por Luciano Batista Rodrigues Eventos ? ME, realização do 2º Mega Encontro de Rebaixados e Tuning


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 122-14
Promulgação: 07/08/2014
Publicação:    08/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 121-14
Promulgação: 05/08/2014
Publicação:    08/08/2014
Permite uso no dia 07/09/14, por Luciano Batista Rodrigues Eventos ? ME, realização do Itapira FestCar de Som Automotivo Rebaixados e Tuning


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    124-14  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 120-14
Promulgação: 04/08/2014
Publicação:    08/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba na SAMA


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 119-14
Promulgação: 04/08/2014
Publicação:    08/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas na Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 118-14
Promulgação: 31/07/2014
Publicação:    01/08/2014
Composição do Conselho do FUNDEB


Altera o Decreto nº 056/2013
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  056-13  

Decreto 117-14
Promulgação: 30/07/2014
Publicação:    13/08/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 116-14
Promulgação: 24/07/2014
Publicação:    25/04/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 461.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 115-14
Promulgação: 23/07/2014
Publicação:    30/07/2014
Permite o uso pela APAE, dia 21/09/2014, realização do 7º Leilão Beneficente Orlando Rosário


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 114-14
Promulgação: 23/07/2014
Publicação:    25/07/2014
Para fins da Planta de Valores do ITBI ? Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis


Nomeia Comissão de Valores Imobiliários e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5207-13  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    039-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  065-13  

Decreto 113-14
Promulgação: 17/07/2014
Publicação:    25/07/2014
Realização da 37ª Itapira Rodeio Show ? Festa do Peão


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 112-14
Promulgação: 17/07/2014
Publicação:    18/07/2014


Dispõe sobre o fim da Intervenção junto a UIPA ? União Internacional Protetora dos Animais ? Seção de Itapira
Revoga os Decretos  208-13   209-13   077-14  

Decreto 111-14
Promulgação: 16/07/2014
Publicação:    18/07/2014
Altera o Orçamento 2014 para criar verba na Assistência Social


Abre crédito especial no valor de R$ 170.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5298-14  

Decreto 110-14
Promulgação: 16/07/2014
Publicação:    18/07/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 109-14
Promulgação: 16/07/2014
Publicação:    18/07/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 108-14
Promulgação: 14/07/2014
Publicação:    18/07/2014
Autoriza o uso do Recinto por Luciano Batista Rodrigues Eventos ? ME, no dia 27/07/14 para realização da 1ª Queima do Alho


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 107-14
Promulgação: 07/07/2014
Publicação:    08/07/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no FMAP


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 106-14
Promulgação: 03/07/2014
Publicação:    04/07/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 105-14
Promulgação: 03/07/2014
Publicação:    04/07/2014
Dia 09/07/2014 ? Feriado Estadual


Autoriza a abertura do comércio no dia que especifica

Decreto 104-14
Promulgação: 02/07/2014
Publicação:    04/07/2014
Regulamenta Plano de Saneamento Básico de Itapira


Regulamenta o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico ? SIMISA, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 5.205/2013
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5205-13  

Decreto 103-14
Promulgação: 01/07/2014
Publicação:    04/07/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba na Promoção Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 102-14
Promulgação: 30/06/2014
Publicação:    01/07/2014


Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol

Decreto 101-14
Promulgação: 26/06/2014
Publicação:    27/06/2014
2º Festival de Inverno de Itapira


Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o período que especifica e dá outras providências

Decreto 100-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014


Nomeia Comissão responsável pela participação do Município nos Jogos Regionais 2014

Decreto 099-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014


Nomeia Comissão Julgadora do Concurso para Revitalização da Praça Bernardino de Campos

Decreto 098-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para criar verba na Saúde


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 697.520,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5287-14  

Decreto 097-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas na Saúde


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.262.424,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 096-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014


Estabelece valores das Premiações e dos Jurados do 4º Festival de Bandas de Rock de Itapira ? 2014

Decreto 095-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014
Festa do Peão 2014


Estabelece valores das Premiações da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Itapira - 2014
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  088-14  

Decreto 094-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 093-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação:    27/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba na Secretaria de Administração


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 092-14
Promulgação: 24/06/2014
Publicação:    25/06/2014
Permite uso do Recinto pelo Clube do Cavalo de Itapira, dia 27/06/2014, para realização da Festa Junina


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 091-14
Promulgação: 18/06/2014
Publicação:    27/06/2014
Altera membro da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação Educacional ? CEI ? Ano Letivo 2014


Altera o Decreto nº 044/2014
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  044-14  

Decreto 090-14
Promulgação: 16/06/2014
Publicação:    18/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba em diversas Secretarias


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 089-14
Promulgação: 12/06/2014
Publicação:    18/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para criar verba na Promoção Social


Abre crédito especial no valor de R$ 81.600,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5278-14  

Decreto 088-14
Promulgação: 10/06/2014
Publicação:    13/06/2014
Festa do Peão 2014


Nomeia a Comissão Organizadora da 37ª Itapira Rodeio Show
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  095-14  

Decreto 087-14
Promulgação: 10/06/2014
Publicação:    13/06/2014


Homologa a Comissão da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2014

Decreto 086-14
Promulgação: 09/06/2014
Publicação:    13/06/2014


Retifica descrição de área, constante do Decreto nº 46/02, de propriedade de José Carlos Gonçalves Cardoso, declarada de utilidade pública para fins de alargamento da Avenida Mário Covas
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  046-02  

Decreto 085-14
Promulgação: 05/06/2014
Publicação:    06/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 084-14
Promulgação: 03/06/2014
Publicação:    04/06/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas nas Secretarias de Obras e Serviços Públicos


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 083-14
Promulgação: 30/05/2014
Publicação:    06/06/2014


Cria e compõe o Conselho Gestor do Conjunto Habitacional ?Hélio Nicolai?

Decreto 082-14
Promulgação: 29/05/2014
Publicação:    30/05/2014


Estabelece valores das Premiações e dos Jurados do 8º Festival Regional de Dança de Itapira - 2014

Decreto 081-14
Promulgação: 28/05/2014
Publicação:    30/05/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas nas áreas da Saúde, Obras e Defesa Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 080-14
Promulgação: 28/05/2014
Publicação:    30/05/2014
Clube Do Trator De Itapira ? CTI e a União Dos Representantes Agrícolas De Itapira - URADI, dia 01/06/2014, 11ª TRATORATA DE ITAPIRA


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 079-14
Promulgação: 28/05/2014
Publicação:    30/05/2014


Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol

Decreto 078-14
Promulgação: 22/05/2014
Publicação:    30/05/2014
Composição biênio 2014/2016


Homologa a escolha dos Membros e a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM, para o biênio 2014/2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4280-08   5260-14  

Decreto 077-14
Promulgação: 22/05/2014
Publicação:    13/06/2014


Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção junto a UIPA ? União Internacional Protetora dos Animais ? Seção de Itapira
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  208-13  
Revogado pelo Decreto  112-14  

Decreto 076-14
Promulgação: 22/05/2014
Publicação:    23/05/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.012,56
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 075-14
Promulgação: 22/05/2014
Publicação:    23/05/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas na Secretaria de Obras


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 176.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 074-14
Promulgação: 21/05/2014
Publicação:    23/05/2014
Autoriza uso por Luciano Batista Rodrigues Eventos - ME, no dia 29/06/2014, 1º Mega Encontro de Rebaixados e Som Automotivo


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 073-14
Promulgação: 19/05/2014
Publicação:    21/05/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas nas Secretarias de Serviços Públicos e de Promoção Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 072-14
Promulgação: 19/05/2014
Publicação:    21/05/2014
Altera membros - composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação Educacional CEI - Ano Letivo de 2014


Altera o Decreto nº 044/2014
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  044-14  

Decreto 071-14
Promulgação: 14/05/2014
Publicação:    16/05/2014
Carga horária Professor de Educação Infantil


Regulamenta a Lei Complementar nº 5.268/2014 que alterou o inciso I, do art. 27, da Lei Complementar n.º 4.877/2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5268-14  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    034-17  

Decreto 070-14
Promulgação: 08/05/2014
Publicação:    09/05/2014
09/05 e 13/05


Autoriza a abertura do comércio nos dias que especifica

Decreto 069-14
Promulgação: 07/05/2014
Publicação:    09/05/2014


Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para o exercício de 2014

Decreto 068-14
Promulgação: 05/05/2014
Publicação:    09/05/2014
Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social III localizado no Istor Luppi / José Tonolli


Nomeia Coordenadora do CRAS III

Decreto 067-14
Promulgação: 05/05/2014
Publicação:    09/05/2014


Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12/05/2014 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  206-13  

Decreto 066-14
Promulgação: 05/05/2014
Publicação:    09/05/2014


Estabelece valores da Premiação do Desfile da Escolha da Pérola Negra - 2014

Decreto 065-14
Promulgação: 29/04/2014
Publicação:    30/04/2014


Aprova o regulamento do Imposto Sobre a Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos ? ITBI
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5207-13  

Decreto 064-14
Promulgação: 25/04/2014
Publicação:    30/04/2014
Altera o Orçamento 2014 para criar verba da Saúde


Abre crédito especial no valor de R$ 59.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5262-14  

Decreto 063-14
Promulgação: 24/04/2014
Publicação:    09/05/2014
Altera representante da SNJ


Altera membro e Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  174-13  

Decreto 062-14
Promulgação: 23/04/2014
Publicação:    25/04/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas em diversas Secretarias


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5208-13   5209-13   5129-13  

Decreto 061-14
Promulgação: 22/04/2014
Publicação:    25/04/2014
Evento da Secretaria de Esportes e Lazer


Estabelece valores da Premiação da 2ª Gincana de Itapira - 2014

Decreto 060-14
Promulgação: 22/04/2014
Publicação:    25/04/2014
Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social I


Altera Coordenadora do CRAS I
Revoga o Decreto  086-13  

Decreto 059-14
Promulgação: 14/04/2014
Publicação:    25/04/2014


Homologa a Mesa Diretora do Conselho Municipal do Esporte e Lazer ? CMEL ? Gestão 2014/2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  017-14  

Decreto 058-14
Promulgação: 14/04/2014
Publicação:    25/04/2014


Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer ? CMEL
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13  

Decreto 057-14
Promulgação: 11/04/2014
Publicação:    17/04/2014
Permite uso por José Luis Zanovello, no dia 18 de maio de 2014, para a realização do 7º Passeio Off Road de Itapira


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 056-14
Promulgação: 09/04/2014
Publicação:    11/04/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 055-14
Promulgação: 09/04/2014
Publicação:    11/04/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas na Secretaria de Promoção Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 054-14
Promulgação: 07/04/2014
Publicação:    17/04/2014
Autoriza a entidade Jovem Em Ação Conquistando Seu Espaço utilizar pátio do Edifício Pr. João Orcini durante a realização da Festa de Maio 2014


Permite o uso de espaço público para exploração de estacionamento

Decreto 053-14
Promulgação: 04/04/2014
Publicação:    07/04/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba na Secretaria de Obras ref. operações de crédito a serem firmadas com a CEF? PAC 2- para construção de Barragem no Ribeirão da Penha e nova captação de água para abastecimento público no município e implantaç


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.680.834,63
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5255-13  

Decreto 052-14
Promulgação: 03/04/2014
Publicação:    04/04/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas na Secretaria de Saúde


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 051-14
Promulgação: 02/04/2014
Publicação:    11/04/2014
Permite uso pelo Sindicato da Saúde para realização de evento aos associados, dia 21/06/14


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 050-14
Promulgação: 02/04/2014
Publicação:    17/04/2014
Permite uso pela Associacao de Motociclistas PiramotoMotoclube para realização do MOTOR ROCK 2014 de 25 a 27/04/14


Autoriza o uso do Recinto Agropecuário a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 049-14
Promulgação: 03/04/2014
Publicação:    11/04/2014
Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Homologa alteração dos Membros, e da Diretoria e homologa escolha do Conselho Fiscal e da Comissão do Regimento Interno do CMDCA, para o biênio 2013-2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91   2761-96  

Decreto 048-14
Promulgação: 31/03/2014
Publicação:    04/04/2014
Composição do Conselho Municipal de Assistência Social


Homologa a escolha das Comissões Temáticas de trabalho do CMAS para avaliar a Rede Socioassistencial do Município de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13  

Decreto 047-14
Promulgação: 31/03/2014
Publicação:    04/04/2014
Atualiza preço para ocupação do solo público na Feira de São Benedito/Festa de Maio


Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 24/10
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-10  

Decreto 046-14
Promulgação: 26/03/2014
Publicação:    28/03/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba na Secretaria de Obras


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 045-14
Promulgação: 26/03/2014
Publicação:    28/03/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba de diversos setores


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 277.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 044-14
Promulgação: 25/03/2014
Publicação:    28/03/2014


Constitui Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação Educacional ? CEI ? Ano Letivo 2014
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    072-14   091-14  

Decreto 043-14
Promulgação: 20/03/2014
Publicação:    28/03/2014
Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelpara o biênio 2014/2016


Homologa a Mesa Diretora do COMDEMA
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09   4760-11   5106-13  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  033-14  

Decreto 042-14
Promulgação: 20/03/2014
Publicação:    28/03/2014
Decreta luto de 3 dias em decorrência do falecimento do capitão Hideraldo Luiz Bellini


Decreta luto oficial no Município

Decreto 041-14
Promulgação: 19/03/2014
Publicação:    21/03/2014
Altera membros da Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento da Matriz Curricular ? Ano Letivo de 2014


Altera o Decreto nº 205/2013
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  205-13  

Decreto 040-14
Promulgação: 17/03/2014
Publicação:    21/03/2014


Altera Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico ? COMDEC
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  136-13  

Decreto 039-14
Promulgação: 15/03/2014
Publicação:   
Decreta luto oficial por 3 dias em decorrência do falecimento do empresário Funabashi Yoshio


Decreta luto oficial no Município

Decreto 038-14
Promulgação: 11/03/2014
Publicação:    12/03/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba da Promoção Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 037-14
Promulgação: 06/03/2014
Publicação:    12/03/2014


Fixa preços para construção de carneiros, calçadas e outros serviços funerários nos Cemitérios Municipais
Revoga o Decreto  034-13  

Decreto 036-14
Promulgação: 27/02/2014
Publicação:    28/02/2014


Estabelece valores da Premiação do Carnaval 2014

Decreto 035-14
Promulgação: 24/02/2014
Publicação:    28/02/2014
Declara facultativo nas unidades escolares e para professores de educação física na quarta-feira de cinzas, o dia todo


Decreta Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  206-13  

Decreto 034-14
Promulgação: 24/02/2014
Publicação:    28/02/2014


Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (Pré-Escola e Ensino Fundamental)
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  206-13   035-14  

Decreto 033-14
Promulgação: 24/02/2014
Publicação:    26/02/2014
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Homologa a escolha dos membros para composição do COMDEMA, para o biênio 2014/2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09   5106-13  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    164-14  

Decreto 032-14
Promulgação: 24/02/2014
Publicação:    28/02/2014
Programa Minha Casa Minha Vida - Empreendimento Morada Nova


Homologa Resolução do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4450-09  

Decreto 031-14
Promulgação: 24/02/2014
Publicação:    26/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba da Promoção Social


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 030-14
Promulgação: 19/02/2014
Publicação:    21/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.860.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 029-14
Promulgação: 18/02/2014
Publicação:    19/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba da Educação


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 028-14
Promulgação: 17/02/2014
Publicação:    19/02/2014


Dispõe sobre a participação do Município de Itapira na 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil da Região de Campinas e dá outras providências

Decreto 027-14
Promulgação: 17/02/2014
Publicação:    19/02/2014


Constitui Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança 2013-2016
Revoga os Decretos  079-13   194-13  

Decreto 026-14
Promulgação: 17/02/2014
Publicação:    21/02/2014
Permite uso do Largo São Benedito e imediações durante a realização da Festa de Maio/2014


Autoriza o uso de espaço público no prazo que especifica

Decreto 025-14
Promulgação: 13/02/2014
Publicação:    14/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba ref. convênio celebrado com a CDHU para implantação de unidades habitacionais em Barão Ataliba Nogueira


Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.860.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5211-13  

Decreto 024-14
Promulgação: 12/02/2014
Publicação:    14/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba do Esporte


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 438.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 023-14
Promulgação: 12/02/2014
Publicação:    14/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no SAAE


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 022-14
Promulgação: 12/02/2014
Publicação:    14/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verba da Saúde


Abre crédito especial no valor de R$ 216.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5233-14  

Decreto 021-14
Promulgação: 10/02/2014
Publicação:    12/02/2014
Permite uso do Parque Juca Mulato e imediações, pela UNIEBI, durante a realização do CARNAVAL/2014


Autoriza o uso de bem público a título transitório e sem ônus, para o fim que especifica

Decreto 020-14
Promulgação: 06/02/2014
Publicação:    07/02/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas no SAAE


Abre crédito especial no valor de R$ 2.328.719,79, no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5221-14  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  230-13  

Decreto 019-14
Promulgação: 04/02/2014
Publicação:    05/02/2014
Realização da 1ª Classificatória de Rodeio em Touros, de 07 a 09/02/2014, por Nelson Uliani Junior ME


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 018-14
Promulgação: 04/02/2014
Publicação:    12/02/2014


Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itapira (COMTUR) - Gestão 2013/2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4717-11  

Decreto 017-14
Promulgação: 04/02/2014
Publicação:    05/02/2014


Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itapira? Gestão 2014/2016
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13  

Decreto 016-14
Promulgação: 28/01/2014
Publicação:    12/02/2014
Cessão de veículo perua Kombi à APAE de Itapira


Permite uso de bem público por prazo indeterminado

Decreto 015-14
Promulgação: 28/01/2014
Publicação:    05/02/2014


Homologa a escolha do Presidente da Comissão Municipal de Emprego

Decreto 014-14
Promulgação: 28/01/2014
Publicação:    05/02/2014
Realização do Fest Car 2014 Circuito Brasileiro de Som Automotivo Rebaixado e Tuning, dia 16/02/2014, por Luciano Batista Rodrigues Eventos ? ME


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 013-14
Promulgação: 24/01/2014
Publicação:    05/02/2014
Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social


Homologa o Regimento Interno do CMAS
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13  
Revoga os Decretos  017-96   067-02  

Decreto 012-14
Promulgação: 23/01/2014
Publicação:    24/01/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 471.931,92
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 011-14
Promulgação: 22/01/2014
Publicação:    24/01/2014


Cria e compõe Comissão responsável pela Elaboração do Diagnóstico da Infância e Adolescência do Município de Itapira

Decreto 010-04
Promulgação: 22/01/2014
Publicação:    24/01/2014


Regulamenta as inscrições para o curso pré-vestibular para o ano de 2014
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5008-13  

Decreto 009-14
Promulgação: 22/01/2014
Publicação:    24/01/2014


Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval / 2014

Decreto 008-14
Promulgação: 21/01/2014
Publicação:    24/01/2014


Homologa a escolha dos membros e diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde de Itapira? Gestão 2013/2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4137-07   4490-09  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  101-07   103-09  

Decreto 007-14
Promulgação: 17/01/2014
Publicação:    24/01/2014


Cria e compõe Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU

Decreto 006-14
Promulgação: 15/01/2014
Publicação:    17/01/2014
Subsídio transporte universitário 2014


Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2014
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81   2103-89   2115-89  

Decreto 005-14
Promulgação: 15/01/2014
Publicação:    17/01/2014
Execução do Orçamento 2014


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2014
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5209-13  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5208-13   5129-13  

Decreto 004-14
Promulgação: 15/01/2014
Publicação:    17/01/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 003-14
Promulgação: 15/01/2014
Publicação:    17/01/2014
Plantão de 27/01/2014 até 26/01/2015


Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  048-07  

Decreto 002-14
Promulgação: 09/01/2014
Publicação:    10/01/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 no FMAP
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

Decreto 001-14
Promulgação: 07/01/2014
Publicação:    08/01/2014
Altera o Orçamento 2014 para suplementar verbas


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.130.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5209-13   5208-13   5129-13  

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