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Decretos - 2011
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 144-11
Promulgação: 30/12/2011
Publicação:    03/02/2012
Cancela restos a pagar dos exercícios de 2009 e 2010 ? Prefeitura


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 143-11
Promulgação: 28/12/2011
Publicação:    30/12/2011
Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino do ano letivo 2012


Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Decreto 142-11
Promulgação: 28/12/2011
Publicação:    30/12/2011
Cancela restos a pagar do exercício de 2010 ? SAAE


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 141-11
Promulgação: 27/12/2011
Publicação:    30/12/2011
Reajuste tarifa circular a partir de 03/01/2012, para R$ 2,70 na catraca e R$ 2,50 bilhete eletrônico


Fixa tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano explorado por meio de Concessão pela VIAÇÃO ITAJAÍ LTDA
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3940-06  
Revoga o Decreto  117-10  

Decreto 140-11
Promulgação: 21/12/2011
Publicação:    23/12/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4834-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 139-11
Promulgação: 21/12/2011
Publicação:    23/12/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.180.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4833-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 138-11
Promulgação: 20/12/2011
Publicação:    23/12/2011
Orçamento SAAE 2012


Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4832-11  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    122-12   4951-12  

Decreto 137-11
Promulgação: 15/12/2011
Publicação:    23/12/2011
Vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (autônomos)


Fixa prazos para pagamento do ISSQN do exercício de 2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  

Decreto 136-11
Promulgação: 15/12/2011
Publicação:    23/12/2011
IPTU 2012


Fixa prazos para o pagamento do IPTU para o exercício de 2012 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  109-09   104-10  

Decreto 135-11
Promulgação: 15/12/2011
Publicação:    23/12/2011
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Itapira para 2012


Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2012
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01  

Decreto 134-11
Promulgação: 14/12/2011
Publicação:    16/12/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 133-11
Promulgação: 12/12/2011
Publicação:    16/12/2011
Expediente 2012 nas repartições públicas municipais


Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta, nas autarquias e nas fundações públicas no exercício de 2012 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3880-06  

Decreto 132-11
Promulgação: 09/12/2011
Publicação:    16/12/2011


Suspende audiências referentes aos PAD?s, Sindicâncias e Estágios Probatórios, no período que especifica

Decreto 131-11
Promulgação: 08/12/2011
Publicação:    16/12/2011
Altera o Orçamento do SAAE 2011


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00, no SAAE
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4822-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  122-10  

Decreto 130-11
Promulgação: 07/12/2011
Publicação:    09/12/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 216.730,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 129-11
Promulgação: 06/12/2011
Publicação:    09/12/2011
Desapropriação de imóveis objetivando a continuação da Rua 7 de Setembro


Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Alcides Zago, Irineu Batista Marques e Outra e Antonio Carlos Marcati, para melhoria do sistema viário
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    084-13  

Decreto 128-11
Promulgação: 05/12/2011
Publicação:    09/12/2011
Altera descrição dos imóveis objetos de desapropriação para abertura de estrada vicinal Itapira-Guaçu


Retifica descrição de áreas, constantes do Decreto nº 87/11, de propriedade de Aldo Piva Filho, declaradas de utilidade pública para fins de abertura de estrada vicinal
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  087-11  

Decreto 127-11
Promulgação: 01/12/2011
Publicação:    30/12/2011
Altera anexos da LDO 2012


Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4768-11  

Decreto 126-11
Promulgação: 01/12/2011
Publicação:    09/12/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito especial no valor de R$ 16.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4819-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 125-11
Promulgação: 01/12/2011
Publicação:    09/12/2011
Altera o Orçamento do SAAE 2011


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4818-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  122-10  

Decreto 124-11
Promulgação: 30/11/2011
Publicação:    02/12/2011
Faculta expediente nos setores públicos


Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 26/12/2011 e 02/01/2012 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  107-10  

Decreto 123-11
Promulgação: 30/11/2011
Publicação:    02/12/2011
Permite abertura do comércio em virtude das festividades natalinas


Autoriza abertura do comércio em horário especial

Decreto 122-11
Promulgação: 30/11/2011
Publicação:    02/12/2011


Altera a Composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08   4503-09  
Revoga os Decretos  128-09   016-10  

Decreto 121-11
Promulgação: 30/11/2011
Publicação:    02/12/2011
Altera Decreto que estabelece regras para remoção, atribuição de classes e substituições para professores de EMEI/2012


Altera os incisos IV e V, do artigo 2º, do Decreto nº 113/2011
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  113-11  

Decreto 120-11
Promulgação: 30/11/2011
Publicação:    02/12/2011
Regras para atribuição de classes da EJA/2012


Altera o inciso II, do artigo 4º, do Decreto nº 106/2011
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  106-11  

Decreto 119-11
Promulgação: 29/11/2011
Publicação:    02/12/2011


Estabelece normas para Remoção de Professores e de Atribuição de Classes/Aulas da Rede Municipal de Ensino Fundamental ? Ano Letivo de 2012 e revoga o Decreto nº 102/11 e suas alterações
Revoga o Decreto  102-11  

Decreto 118-11
Promulgação: 29/11/2011
Publicação:    02/12/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 117-11
Promulgação: 23/11/2011
Publicação:    25/11/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.750.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 116-11
Promulgação: 23/11/2011
Publicação:    25/11/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 115-11
Promulgação: 22/11/2011
Publicação:    25/11/2011


Estabelece preço e condições para uso de solo na Praça Bernardino de Campos, para as Festividades Natalinas e dá outras providências

Decreto 114-11
Promulgação: 22/11/2011
Publicação:    25/11/2011
Altera o Decreto sobre normas para atribuição de classes da Rede Municipal de Ensino Fundamental/2012


Altera o Decreto nº 102/2011, alterado pelo Decreto nº 107/2011
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  102-11   107-11  

Decreto 113-11
Promulgação: 22/11/2011
Publicação:    25/11/2011
Regras para remoção, atribuição de classes e substituições para professores de EMEI/2012


Regulamenta a remoção, atribuição de classes e substituições dos professores de Educação Infantil II - EMEI - e dá outras providências
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  121-11  

Decreto 112-11
Promulgação: 22/11/2011
Publicação:    25/11/2011
Regras para remoção, escolha e atribuição de horário para professores de Creche/2012


Regulamenta a remoção, escolha e a atribuição de horário e grupo dos Professores de Educação Infantil I ? Creches - e dá outras providências

Decreto 111-11
Promulgação: 16/11/2011
Publicação:    18/11/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 110-11
Promulgação: 11/11/2011
Publicação:    18/11/2011


Nomeia Comissão Organizadora da 8ª edição Louvor à Bíblia/2011
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4073-07   4704-11  

Decreto 109-11
Promulgação: 09/11/2011
Publicação:    18/11/2011
Altera o Orçamento 2011


Retifica dotação constante do artigo 1º do Decreto nº 96/11
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4814-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  096-11  

Decreto 108-11
Promulgação: 09/11/2011
Publicação:    11/11/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 107-11
Promulgação: 08/11/2011
Publicação:    11/11/2011
Altera o Decreto sobre normas para atribuição de classes da Rede Municipal de Ensino Fundamental/2012


Altera o Decreto nº 102/2011
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  102-11  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    114-11  

Decreto 106-11
Promulgação: 04/11/2011
Publicação:    11/11/2011
Regras para atribuição de classes da EJA/2012


Estabelece as normas para atribuição das aulas no Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos a título de carga suplementar de trabalho docente
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  120-11  

Decreto 105-11
Promulgação: 03/11/2011
Publicação:    11/11/2011


Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2605-94  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  039-09   086-09  
Revogado pelo Decreto  055-13  

Decreto 104-11
Promulgação: 01/11/2011
Publicação:    04/11/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 103-11
Promulgação: 01/11/2011
Publicação:    04/11/2011
Faculta expediente nos setores públicos


Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14/11/2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  107-10  

Decreto 102-11
Promulgação: 27/10/2011
Publicação:    04/11/2011
Regras para atribuição de classes da Rede Municipal de Ensino Fundamental/2012


Estabelece normas para Remoção de Professores e de Atribuição de Classes/Aulas da Rede Municipal de Ensino Fundamental ? Ano Letivo de 2012
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  107-11   114-11  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  106-11  
Revogado pelo Decreto  119-11  

Decreto 101-11
Promulgação: 25/10/2011
Publicação:    28/10/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 627.600,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 100-11
Promulgação: 25/10/2011
Publicação:    28/10/2011


Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto 099-11
Promulgação: 22/10/2011
Publicação:    28/10/2011


Altera membro do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, nomeado pelo Decreto 95/2010
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  095-10  

Decreto 098-11
Promulgação: 19/10/2011
Publicação:    28/10/2011


Nomeia Coordenadoras do CRAS I e do CREAS
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    086-13  

Decreto 097-11
Promulgação: 19/10/2011
Publicação:    21/10/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 096-11
Promulgação: 18/10/2011
Publicação:    21/10/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.996.504,13
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4811-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    109-11  

Decreto 095-11
Promulgação: 11/10/2011
Publicação:    14/10/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 094-11
Promulgação: 11/10/2011
Publicação:    21/10/2011
Altera descrição de imóvel desapropriado para fins de regularização da área onde está localizado o poço artesiano e suas instalações externas para abastecimento do Bairro de Barão A. Nogueira


Altera a área descrita no art. 1º do Decreto 41, de 16/05/11, que declarou de utilidade pública área de propriedade de José Benedito Pereira Padilha e Luiz Antonio Duarte
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  041-11  

Decreto 093-11
Promulgação: 05/10/2011
Publicação:    07/10/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 092-11
Promulgação: 29/09/2011
Publicação:    07/10/2011
Permite o uso do Recinto por José Luis Zanovello, no dia 16/10/11, para a realização da 3ª Trilha Ecológica de Itapira


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 091-11
Promulgação: 29/09/2011
Publicação:    07/10/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito especial no valor de R$ 120.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4801-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 090-11
Promulgação: 29/09/2011
Publicação:    07/10/2011
Altera o Orçamento do SAAE 2011


Abre crédito especial no SAAE no valor de R$ 26.061,27
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4799-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  122-10  

Decreto 089-11
Promulgação: 29/09/2011
Publicação:    07/10/2011
Altera o Orçamento do SAAE 2011


Abre crédito adicional suplementar no SAAE no valor de R$ 365.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4798-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  122-10  

Decreto 088-11
Promulgação: 28/09/2011
Publicação:    30/09/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 087-11
Promulgação: 27/09/2011
Publicação:    30/09/2011
Desapropriação de imóveis objetivando a abertura de uma estrada vicinal ligando Itapira a Mogi Guaçu


Declara de utilidade pública área de propriedade de Aldo Piva Filho para abertura de estrada vicinal
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  128-11  

Decreto 086-11
Promulgação: 22/09/2011
Publicação:    30/09/2011
Permite o uso do Recinto por Luciano Batista Rodrigues Eventos - ME, no dia 20/11/11, para a realização da Final Fest Car de Som Automotivo Rebaixados e Tuning


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 085-11
Promulgação: 21/09/2011
Publicação:    23/09/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 084-11
Promulgação: 20/09/2011
Publicação:    23/09/2011


Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Decreto 083-11
Promulgação: 14/09/2011
Publicação:    16/09/2011


Fixa preço e estabelece condições para utilização da Imprensa Oficial do Município de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4195-07  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    144-13  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  067-11  

Decreto 082-11
Promulgação:
Publicação:   
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4793-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 081-11
Promulgação: 12/09/2011
Publicação:    16/09/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 753.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 080-11
Promulgação: 12/09/2011
Publicação:    16/09/2011
Outorga honraria para membros que se destacaram na corporação da Guarda Civil Municipal


Outorga Medalha de Honra ao Mérito a diversos Guardas-Civis Municipais de Itapira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  044-11  

Decreto 079-11
Promulgação: 30/08/2011
Publicação:    04/09/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.813.180,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 078-11
Promulgação: 26/08/2011
Publicação:    28/08/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 077-11
Promulgação: 22/08/2011
Publicação:    28/08/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 714.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 076-11
Promulgação: 22/08/2011
Publicação:    30/08/2011
Regimento do CONTUR


Dispõe sobre Regimento Interno de Conselho Municipal de Turismo
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4717-11  

Decreto 075-11
Promulgação: 18/08/2011
Publicação:    21/08/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito especial no valor de R$20.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4784-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 074-11
Promulgação: 16/08/2011
Publicação:    18/08/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 073-11
Promulgação: 16/08/2011
Publicação:    18/08/2011
Altera o Calendário Escolar


Altera a alínea E, inciso II, artigo 1º, do Decreto nº 007/2011
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  007-11  

Decreto 072-11
Promulgação: 12/08/2011
Publicação:    14/08/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 071-11
Promulgação: 10/08/2011
Publicação:    14/08/2011
Altera descrição imóvel objeto de desapropriação, de Maria Aparecida Macedo Zanchetta, para acerto no sistema viário (Rua Prefeito Bento Inácio da Cunha)


Altera área descrita no art. 1º do Decreto 21, de 31/03/11
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  021-11  

Decreto 070-11
Promulgação: 08/08/2011
Publicação:    14/08/2011
Regulamenta Serviço Voluntário para os cargos de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia na Secretaria de Promoção Social


Determina as áreas de prestação de serviços voluntários junto à Secretaria de Promoção Social, nos termos da Lei Municipal n.º 3.182, de 18 de fevereiro de 2000

Decreto 069-11
Promulgação: 04/08/2011
Publicação:    09/08/2011
Permite uso do Ginásio de Esportes Antonio Corazza, no dia 19/08/11, para a realização de noite festiva.


Permite uso do Ginásio de Esportes Antonio Corazza

Decreto 068-11
Promulgação: 03/08/2011
Publicação:    07/08/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 359.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 067-11
Promulgação: 01/08/2011
Publicação:    02/08/2011


Regulamenta a Imprensa Oficial do Município de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4195-07  

Decreto 066-11
Promulgação: 01/08/2011
Publicação:    23/09/2011
Cancela restos a pagar do exercício de 2010 - EMUHI


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4671-10  

Decreto 065-11
Promulgação: 28/07/2011
Publicação:    31/07/2011
Subsídio à concessionária do transporte coletivo referente pessoas entre 60 e 65 anos, não aposentadas.


Regulamenta o subsídio de passagens
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3940-06   4162-07   4500-09   4738-11  

Decreto 064-11
Promulgação: 22/07/2011
Publicação:    26/07/2011
Incentivo ao esporte


Regulamenta a Lei n.º 4.593, de 20 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a utilização de praças públicas desportivas, para fazer publicidade
Regulamenta a Lei  4593-10  

Decreto 063-11
Promulgação: 22/07/2011
Publicação:    26/07/2011


Homologa a escolha de membros do Conselho Municipal de Saúde de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4131-07   4490-09  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  101-07   103-09  

Decreto 062-11
Promulgação: 20/07/2011
Publicação:    26/07/2011
Permite uso do Recinto por FRIENDS OF THE WAY MOTO CLUBE DE ITAPIRA, nos dias 20 e 21/08/11, para a realização do 10º aniversário do Clube.


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 061-11
Promulgação: 15/07/2011
Publicação:    19/07/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 060-11
Promulgação: 15/07/2011
Publicação:    17/07/2011
Altera o Orçamento do SAAE 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4773-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  122-10  

Decreto 059-11
Promulgação: 15/07/2011
Publicação:    17/07/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito especial no valor de R$ 22.184,80
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4772-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 058-11
Promulgação: 12/07/2011
Publicação:    14/07/2011
Nomeia Unidade Gestora Local do Programa Federal denominado Praça dos Esportes e da Cultura ? PEC


Designa servidores para a UGL que vai acompanhar obras da PEC
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  049-12  
REVOGADO pelo Decreto  005-13  

Decreto 057-11
Promulgação: 08/07/2011
Publicação:    14/07/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 056-11
Promulgação: 05/07/2011
Publicação:    07/07/2011


Delega competência ao Conselho Municipal de Educação para desenvolver as ações relativas ao Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Decreto 055-11
Promulgação: 29/06/2011
Publicação:    30/06/2011
Altera composição do Conselho do FUNDEB


Altera o Decreto nº 023/2011 que nomeou membros para o Conselho do FUNDEB
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  023-11  

Decreto 054-11
Promulgação: 27/06/2011
Publicação:    28/06/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 053-11
Promulgação: 27/06/2011
Publicação:    28/06/2011


Designa membros para a Comissão Municipal do Programa Leite
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4764-11  
Revoga o Decreto  045-11  

Decreto 052-11
Promulgação: 17/06/2011
Publicação:    19/06/2011
Faculta expediente nos setores públicos


Declara facultativo o ponto do dia 09/09/2011
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  107-10  

Decreto 051-11
Promulgação: 16/06/2011
Publicação:    19/06/2011


Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto 050-11
Promulgação: 16/06/2011
Publicação:    23/06/2011
Compõe CMAS Biênio 2011-2013


Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2698-95  

Decreto 049-11
Promulgação: 16/06/2011
Publicação:    19/06/2011


Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2958-98  

Decreto 048-11
Promulgação: 16/06/2011
Publicação:    23/06/2011
Institui o TAC no funcionalismo municipal


Implementa o Termo de Ajustamento de Conduta aos Funcionários Públicos Municipais de Itapira

Decreto 047-11
Promulgação: 08/06/2011
Publicação:    12/06/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 046-11
Promulgação: 02/06/2011
Publicação:    05/06/2011
Altera o Orçamento do SAAE 2011


Abre crédito especial no valor de R$ 8.520,00, no SAAE
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4755-11  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  122-10  

Decreto 045-11
Promulgação: 27/05/2011
Publicação:    29/05/2011


Designa membros para a Comissão Municipal do Programa Leite
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4764-11  
Revogado pelo Decreto  053-11  

Decreto 044-11
Promulgação: 27/05/2011
Publicação:    29/05/2011
Honraria para membros que se destacarem na corporação da Guarda Civil Municipal


Institui a Medalha de Honra ao Mérito aos Guardas-Civis Municipais de Itapira
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    116-15  

Decreto 043-11
Promulgação: 26/05/2011
Publicação:    02/06/2011
Composição CONTUR 2011-2013


Homologa a escolha dos Membros do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4717-11  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    147-12  

Decreto 042-11
Promulgação: 18/05/2011
Publicação:    22/05/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 041-11
Promulgação: 16/05/2011
Publicação:    19/05/2011
Desapropriação para fins de regularização da área onde está localizado o poço artesiano e suas instalações externas para abastecimento do Bairro de Barão A. Nogueira


Declara de utilidade pública área de propriedade de José Benedito Pereira Padilha e Luiz Antonio Duarte
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    094-11  

Decreto 040-11
Promulgação: 05/05/2011
Publicação:    12/05/2011
Permite o uso do Recinto Agropecuário por LUCIANO B RODRIGUES EVENTOS - ME, no dia 14/08/11, para a realização do Fest Car de Som Automotivo Rebaixados e Tuning


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 039-11
Promulgação: 05/05/2011
Publicação:    12/05/2011
Permite o uso do Recinto pelo Sindicato da Saúde - Subsede de Itapira, no dia 25/06/11, para a realização da Festa Junina para os associados e seus dependentes


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  062-10  

Decreto 038-11
Promulgação: 02/05/2011
Publicação:    03/05/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 037-11
Promulgação: 28/04/2011
Publicação:    01/05/2011
Permite o uso pela entidade Jovem em Ação ? Conquistando Seu Espaço do pátio do Edifício ?Pastor João Orcini?, durante a Festa de Maio/2011


Autoriza o uso de espaço público

Decreto 036-11
Promulgação: 28/04/2011
Publicação:    01/05/2011
Permite uso de estacionamento do CVT I pela Comunidade de Santa Ifigênia e Santo Expedito, durante a Festa de Maio/2011


Autoriza o uso de espaço público

Decreto 035-11
Promulgação: 27/04/2011
Publicação:    28/04/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito especial no valor de R$ 3.200.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4744-11  

Decreto 034-11
Promulgação: 27/04/2011
Publicação:    28/04/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4743-11  

Decreto 033-11
Promulgação: 26/04/2011
Publicação:    01/05/2011
Altera composição do Conselho do FUNDEB


Altera o inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 023/2011
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  023-11  

Decreto 032-11
Promulgação: 20/04/2011
Publicação:    26/04/2011
Festival de Dança/2011


Nomeia a Comissão Organizadora do Festival do V Dança/2011
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4735-11  

Decreto 031-11
Promulgação: 15/04/2011
Publicação:    19/04/2011
Desapropriação para a melhoria do sistema viário


Declara de utilidade pública área de propriedade de José Carlos Bilato e esposa

Decreto 030-11
Promulgação: 15/04/2011
Publicação:    17/04/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 029-11
Promulgação: 15/04/2011
Publicação:    19/04/2011


Nomeia os membros da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2978-98  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  028-11  

Decreto 028-11
Promulgação: 15/04/2011
Publicação:    19/04/2011


Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itapira e aprova seu Regimento
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2978-98  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  029-11  

Decreto 027-11
Promulgação: 14/04/2011
Publicação:    17/04/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4736-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 026-11
Promulgação: 14/04/2011
Publicação:    17/04/2011


Passa a Seção de Fiscalização de Posturas para a subordinação temporária da SNJC

Decreto 025-11
Promulgação: 05/04/2011
Publicação:    17/04/2011
Compõe o CMDCA, para o biênio de 2011/2013


Homologa a escolha dos Membros e a eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91   2761-96  

Decreto 024-11
Promulgação: 01/04/2011
Publicação:    03/04/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4729-11  

Decreto 023-11
Promulgação: 01/04/2011
Publicação:    03/04/2011
Compõe o Conselho do FUNDEB


Designa membros para o Conselho do FUNDEB
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4067-07   4148-07   4401-09  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  033-11   055-11   143-12  
Revoga o Decreto  038-09  

Decreto 022-11
Promulgação: 01/04/2011
Publicação:    03/04/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 021-11
Promulgação: 31/03/2011
Publicação:    03/04/2011
Desapropriação de imóvel para acerto no sistema viário (Localização: Rua Prefeito Bento Inácio da Cunha)


Declara de utilidade pública área de propriedade de Maria Aparecida Macedo Zanchetta
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    071-11  

Decreto 020-11
Promulgação: 30/03/2011
Publicação:    31/03/2011


Regulamenta a área especial de estacionamento de veículo, denominada ?zona azul?
Alterada pela(s) lei(s) nº(s):    5050-13  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4668-10  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    040-15  

Decreto 019-11
Promulgação: 30/03/2011
Publicação:    31/03/2011
Composição CMAS


Homologa a escolha dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social
Revogado pelo Decreto  050-11  

Decreto 018-11
Promulgação: 11/03/2011
Publicação:    13/03/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 017-11
Promulgação: 10/02/2011
Publicação:    22/02/2011
Cursinhos pré-vestibulares 2011


Regulamenta as inscrições para os cursos pré-vestibular para 2011
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4549-10   4560-10  

Decreto 016-11
Promulgação: 10/02/2011
Publicação:    13/02/2011
Altera o Orçamento 2011


Abre crédito especial no valor de R$ 400.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4707-11  
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4696-10  

Decreto 015-11
Promulgação: 07/02/2011
Publicação:    10/02/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 014-11
Promulgação: 03/02/2011
Publicação:    06/02/2011


Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Antidrogas de Itapira -COMAD
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3508-02  

Decreto 013-11
Promulgação: 31/01/2011
Publicação:    03/02/2011
Permite uso da Praça Bernardino de Campos, pelo Circolo Italo-Brasiliano XV de Novembro di Itapira, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2011, para a realização da XII Festa della Nonna.


Autoriza o uso de espaço público

Decreto 012-11
Promulgação: 31/01/2011
Publicação:    03/02/2011
Permite uso por LUCIANO B RODRIGUES EVENTOS ? ME, no dia 20/03/2011, para a realização do Fest Car Etapa Brasileira de Som Automotivo Rebaixados e Tuning


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 011-11
Promulgação: 31/01/2011
Publicação:    03/02/2011
Permite uso por ANA PAULA APARECIDA SOUZA DE GODOY, no dia 26/02/2011, para a realização de evento gospel.


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10  

Decreto 010-11
Promulgação: 27/01/2011
Publicação:    30/01/2011
Execução do Orçamento 2011


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2011
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 009-11
Promulgação: 21/01/2011
Publicação:    25/01/2011
Altera o Orçamento 2011


Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00
Altera a(s) lei(s) nº(s):  4696-10  

Decreto 008-11
Promulgação: 20/01/2011
Publicação:    30/01/2011
Subsídio transporte 2011


Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81   2106-89   2115-89  

Decreto 007-11
Promulgação: 20/01/2011
Publicação:    23/01/2011
Calendário Escolar 2011


Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  073-11  

Decreto 006-11
Promulgação: 17/01/2011
Publicação:    18/01/2011
Altera normas para atribuição de classes do EJA - carga complementar


Altera o artigo 3º, do Decreto nº 118/2010
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  118-10  

Decreto 005-11
Promulgação: 12/01/2011
Publicação:    16/01/2011
Permite uso de espaço envolto ao Largo São Benedito e CVT I à Paróquia São Benedito durante a tradicional Festa de Maio/2011


Autoriza o uso de espaço público

Decreto 004-11
Promulgação: 07/01/2011
Publicação:    13/01/2011
Carnaval 2011


Designa a Comissão Organizadora do Carnaval de 2011
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4689-10   4714-11  

Decreto 003-11
Promulgação: 03/01/2011
Publicação:    13/01/2011
Nomeia GEIF


Designa membros para comporem o GEIF ? Grupo Executivo de Incentivos Fiscais
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3792-05  
REVOGADO pelo Decreto  034-12  

Decreto 002-11
Promulgação: 03/01/2011
Publicação:    09/01/2011


Designa os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de elaboração de planta de valores e de locação de imóveis, para o exercício de 2011

Decreto 001-11
Promulgação: 03/01/2011
Publicação:    06/01/2011
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias de 17/01/2011 a 30/01/2012


Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  048-07  

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